DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMMG/PI
PROCESSO Nº 02/2026 - PMMG/PI, OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento
De Combustíveis E Derivados De Petróleo, Com Abastecimento, Visando Atender As
Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi.modalidade: pregão eletrônico, tipo:
menor preço, data de abertura das propostas: 28 de janeiro de 2026.horário: 09:00h,edital:
disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé
noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com.
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de
Palmeira do Piauí - PI, torna
público, que realizará
procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2026, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia
destinadas à construção de unidades habitacionais no município de Palmeira do Piauí/Pi,
conforme o Convênio Nº 033720/2024. O Edital e maiores informações poderão no Setor
de Licitações na Praça Né Luz, - Bairro: Centro - Palmeira do Piauí/PI. Abertura das
propostas: dia 29/01/2026, às 08:00hs (quinta-feira), na plataforma comprasbr.com.br.
Palmeira do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026.
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Contratual Nº 005/2025-CE/PMP/PI. Processo Administrativo Nº 087/2025-PMP/PI.
Concorrência Eletrônica nº 005/2025-PMP/PI Contratante: P. M. de Parnaguá - PI.
Contratada: F & F Indústria E Comércio De Pré-Moldados Ltda - CNPJ.: 23.371.034/0001-98.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia de construção de uma ponte em concreto
armado, denominada Ponte Barra do Brejo, conforme projeto básico, planilha orçamentária
detalhada e cronograma físico e financeiro, anexos do Edital. Valor Global: R$ 521.693,75
(quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Prazo de
execução: O prazo para execução total do objeto será de acordo com o cronograma de
execução do projeto físico financeiro. Dotação orçamentária: Recursos Próprios do
Orçamento Geral Municipal para o exercício 2025/ Próprios/Fpm/Iss/Icms/Emendas
Parlamentares
E
Outros,
abaixo
discriminada:
Funcional
Programática:
26.782.0028.1038.0000; Natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Fontes de
Recursos: 500/700/701. Data da assinatura: 09 de janeiro de 2026. Signatários: Semiramis
Elvas De Aragão Melo, pela contratante e Fábio de Souza Cerqueira, pela contratada.
Extrato Contratual Nº 006/2025-CE/PMP/PI. Processo Administrativo Nº 088/2025-PMP/PI.
Concorrência Eletrônica nº 006/2025-PMP/PI. Contratante: P. M. de Parnaguá - PI.
Contratada: F & F Indústria E Comércio De Pré-Moldados Ltda - CNPJ.: 23.371.034/0001-98.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia de construção de uma ponte em concreto
armado, denominada ponte do Riacho de Areia, conforme projeto básico, planilha
orçamentária detalhada e cronograma físico e financeiro, anexos do Edital. Valor global: R$
576.750,81 (quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e um
centavos). Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Prazo de execução: O prazo para execução total do objeto será de acordo com o cronograma
de execução do projeto físico financeiro. Dotação orçamentária: Recursos Próprios do
Orçamento Geral Municipal para o exercício 2025/ Próprios/Fpm/Iss/Icms/Emendas
Parlamentares
E
Outros,
abaixo
discriminada:
Funcional
Programática:
26.782.0028.1038.0000. Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fontes De
Recursos: 500/700/701. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2025. Signatários: Miguel
Omar Barreto Rissi, pela contratante e Fábio de Souza Cerqueira, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos paras
escolas municipais de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O município de Parnaíba-PI
torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de
Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela
Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores.
Início de acolhimento: 14/01/2026; Data de abertura: 28/01/2026 às 07:30; Data da
disputa: 28/01/2026 às 08:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao
certame. Retirada
do Edital -
No site
https://www.tcepi.tc.br/, e
obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento
eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão.
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050. Ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 12 de janeiro de 2026.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. OBJETO: "Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material de construção e similares, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de
Saúde de Picos -Pi". Adjudicação: Menor Preço por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início
do acolhimento das propostas: 14/01/2026, às 17:00h. Abertura das propostas:
27/01/2026,
às
08:00
h.
Início
da
sessão
de
disputa
de
preços:
2 7 / 0 1 / 2 0 2 6 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s://sistemas.tce.pi.
gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br,https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações::licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro,
de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
Picos-PI, 12 de janeiro de 2026.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - PMP/PI
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 -
PMP/PI, tipo MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de
combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piracuruca-
Pi e suas Secretarias. MODO DE DISPUTA: Aberto. Abertura das propostas: 23/01/2026, às
11:00h. Início da sessão de disputa de preços: 23/01/2026, às 13:00. Valor total estimado:
7.365.500,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/
www.tce.pi.gov.br,cpl.piracuruca.pi@gmail.com.
Informações:
Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -
www.tce.pi.gov.br - https:/ cpl.piracuruca.pi@gmail.com. Telefone: (86) 86 99993 5831
Piracuruca-PI, 7 de janeiro de 2026.
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-SEDUC
Espécie: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Piripiri/PI, para o ano letivo de 2026, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06.
CONTRATADO: CR FARDAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 61.984.212/0001-45 no valor total de R$
491.969,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SEDUC
Espécie: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Piripiri/PI, para o ano letivo de 2026, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06.
CONTRATADO: N A VIEIRA - ME, CNPJ nº 55.285.890/0001-17 no valor total de R$
22.000,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-SEDUC
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de fornecimento
de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação -
SEDUC- Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 53/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: COMERCIAL
OLIVEIRA & BRITO LTDA, CNPJ: 63.344.758/0001-67 no valor total de R$ 281.950,00.
Piripiri-PI, Data da assinatura: 07 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 78/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO:
Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º
26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 02 (dois)
meses, de 30/12/2025 a 28/02/2026 ou até a conclusão do novo processo licitatório e
consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre
primeiro. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n° 14.133/2021 e
suas alterações, bem como toda legislação correlata, A REABERTURA do processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 54/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (LEVES E PESADOS) PARA A FROTA MUNICIPAL, NA
MODALIDADE SEM CONDUTOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO TOTAL PARA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRIPIRI E SECRETARIAS VINCULADAS. A suspensão se fez necessária para
readequação do edital com relação aos valores cotados. As novas datas do certame serão:
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/01/2026 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA
27/01/2026. ÁS 09h. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através dos seguintes
meios: Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, Secretaria Municipal de Administração - SEAD,
Departamento de Licitações e Contratos, localizado no Centro Administrativo, S/N, Bairro
Campo das Palmas, Piripiri-PI, CEP: 64.260-000, Email: <copel.licitacao2021@gmail.com> -
Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.
Piripiri-PI, 12 de janeiro de 2026.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025
Espécie: Contrato para desenvolvimento, disponibilização, hospedagem, manutenção, suporte
técnico e licenciamento de plataforma web especializada. Procedimento licitatório:
INEXIGIBILIDADE Nº 56/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS e
do seu FMTAS sob CNPJ n. 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: KÉLVENY HALISSON
FONTENELE DE ANDRADE - LTDA, CNPJ 04.262.420/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa
para desenvolvimento, disponibilização, hospedagem, manutenção, suporte técnico e
licenciamento de plataforma web especializada para o cadastro permanente da demanda
habitacional do Município de Piripiri/PI, destinada à execução do Edital de Chamamento
Público nº 001/2025 - PMCMV, conforme artigo 74, III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) referentes à implantação e valor mensal de R$ 2.600,00
(dois mil e seiscentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 41.200,00
(quarenta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
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