DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300290
290
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 - PMIM/RN
Republicação.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ARAÇÃO/GRADAGEM DO SOLO ATRAVÉS DE TRATOR DE PNEU, EQUIPADO COM GRADE
LEVE E PESADA, COM POTÊNCIA A PARTIR DE 75CV, COM NO MÍNIMO 28 A 12 DISCOS, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 27/01/2026. Data e
horário do início da disputa: 08h01min do dia 27 de janeiro de 2026, através do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e
através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho-RN, 12 de janeiro de 2026.
WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de João Câmara torna público que no período de 13/01/2026 a
02/02/2026 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, para atender os Alunos Matriculados nas Unidades Educacionais da Rede de Ensino
de João Câmara/RN, e que serão abertos os envelopes no dia 02/02/2026 às 9h00min. Edital
e anexos no E-mail: licitacaojc2025@gmail.com ou na rua Jerônimo Câmara, 50, Centro.
João Câmara-RN, 12 de janeiro de 2026.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
UBS TIPO I, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO. Data da abertura:
08/01/2026 às 15h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei
Complementar
n°
123/06.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
https://sistema.localcontratacoespublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Todos os esclarecimentos
ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio https://sistema.localcontratacoespublicas.com.br
Disponibilidade
do
edital:
https://sistema.localcontratacoespublicas.com.br
-
http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta/RN, 22 de dezembro de 2025.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-C.E/2025
O Prefeito do Município de Marcelino Vieira/RN, HOMOLOGA todos os atos
praticados no processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05-
C.E/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para
executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de
Marcelino Vieira-RN, ADJUDICANDO o objeto em epígrafe, em favor da empresa CM
CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ nº 37.484.379/0001-62, com o valor total de R$
1.280.601,34 (um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e um reais e trinta e
quatro centavos). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV
da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações. Convoca-se o vencedor para
assinatura do contrato no prazo de 05 dias uteis contados a partir da publicação deste
aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-PE/2025
O Prefeito do Município de Marcelino Vieira/RN, HOMOLOGA todos os atos
praticados no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Sistema De Registro
de Preços Nº. 031-PE/2025. OBJETO: aquisição de material hospitalar, mediante
requisição para atender as necessidades das unidades de saúde do município de
Marcelino Vieira-RN, ADJUDICANDO o objeto em epígrafe, em favor das empresas: B.
GOMES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.647.696/0001-30 com o valor total de
R$ 21.530,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - 48.058.173/0001-97 com o valor total de R$
301.145,00; MULTIMED DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.894.043/0001-40 com o
valor total de R$ 322.179,61; DONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.029.083/0001-06 com o valor total de R$ 3.977,80;
WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
nº 44.554.219/0001-08. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71,
inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações. Convoca-se o
vencedor para assinatura do contrato no prazo de 05 dias uteis contados a partir da
publicação deste aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-PE/2025
O Prefeito do Município de Marcelino Vieira/RN, HOMOLOGA todos os atos
praticados no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Sistema De Registro
de Preços Nº. 033-PE/2025. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de uso
odontológico para as unidades de atendimento à saúde do município de Marcelino
Vieira-RN, ADJUDICANDO o objeto em epígrafe, em favor das empresas: DENTAL
UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.395.502/0001-52 com o valor total de Valor
total dos contratos do fornecedor: R$ 41.436,34; MULTIMED DENTAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 29.894.043/0001-40 com o valor total de R$ 81.004,44; e, DONTOMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.029.083/0001-06
com o valor total de R$ 13.825,95. Para que produzam os efeitos legais nos termos
do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações. Convoca-
se o vencedor para assinatura do contrato no prazo de 05 dias uteis contados a partir
da publicação deste aviso.
Marcelino Vieira-RN, 12 de janeiro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 10304/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-
29. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº
26.040.127/0001-28. OBJETO: Execução
dos serviços de engenharia
objetivando a
pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN. V A LO R
GLOBAL: R$ 841.742,40 (Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais
e
quarenta
centavos).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 11.001 - SEC. MUN DE OBRAS E URBANISMO.
Função: 15 - URBANISMO. Sub-função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA. Programa: 0010 -
MAN. DA SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO. Ação: 105200 - PAVIM. CALÇ. ARBORIZAÇÃO
DE RUAS PRAÇAS, E AVENIDAS. Natureza: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte:
15000000/17000000/17063110/17540000. VIGÊNCIA: De 30/12/2025 a 30/06/2026. BASE
LEGAL: Contratação balizada através do processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN,
30 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela
Contratante e Kelly Cristhine Silva de Morais/Titular/Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN. Licitante
Vencedor: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28.
Valor Global Ofertado: R$ 841.742,40 (Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos).
Parazinho-RN, 30 de dezembro de 2025.
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN. Licitante
Vencedor: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28.
Valor Global Ofertado: R$ 841.742,40 (Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos).
Parazinho-RN, 30 de dezembro de 2025.
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, por meio da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVI ÇO S
DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PEDRO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às
10h do dia 28/01/2026, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILDEONE FERNANDES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, torna público que realizará licitação, para registro de
preços, PREGÃO ELETRÔNICO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
A sessão pública será às 10:01h do dia 28/01/2026 no www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro-RN, 12 de janeiro de 2026.
BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE SÃO VICENTE - RN, inscrito no CNPJ sob o n°. 08.308.470/0001-
29, representado pela Senhora Jane Maria Soares de Medeiros, torna público que no próximo
dia 27 de maio de 2025 ás 09h00min (horário de Brasília-DF) realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA de nº 001/2026, adotando-se o critério de julgamento
do menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 115/2023
e demais legislações aplicáveis, para provisão de 25 unidades habitacionais no Município de
São Vicente/RN, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS (TERMO DE COMPROMISSO Nº
970915/2024/MCIDADES/CAIXA). O Instrumento convocatório e respectivos anexos estarão à
disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, link direto aos
autos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-
Sao-Vicente-1757/CPMP-001-2026-2026-449017, na sede da prefeitura municipal, situada na
Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, podendo também ser solicitado
pelo e-mail: cpl_saovicente@yahoo.com.br, ou ainda, através do Tel. (84) 3436-0226, durante
o horário de atendimento qual seja, das 07h00min às 15h00min. Maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São
Vicente/RN, ou pelo Tel. (84) 3436-0226.
São Vicente - RN, 12 de janeiro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
Pregão Eletrônico Nº 32/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: AUDAX CAMINHOES LTDA. - CNPJ: 57.723.696/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM
CAÇAMBA BASCULANTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU
DO SUL/RN ORIUNDA DA EMENDA Nº 50070003.
VIGÊNCIA: Início: 08/01/2026 - Término: 07/01/2027
Valor: R$ 448.850,00, (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais ). Tibau
do Sul/RN, 8 de janeiro de 2026; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante;
ANNE SHIRLEY DA SILVA LIMA NASCIMENTO; Representante Legal - P/Contratada
Fechar