DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Fiduas Engenharia Ltda. Objeto:
Execução de obra de continuidade e finalização da unidade do SAMU (remanescente de
obra), no município. Valor: R$ 44.623,49. Processo: Concorrência Eletrônica nº 09/2025.
Prazo: 30 dias. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/1/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Comunica aos interessados que fica alterado o item 5.4 do edital. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento com
pronto atendimento 24 horas e sistema de segurança, instalação e material em comodato,
para prédios públicos e locais pertencentes ao Município de Sobradinho/RS. Devido à
alteração, a data de abertura passa a ser no dia 28/01/2026 às 9h, demais cláusulas
permanecem inalteradas. Plataforma eletrônica: www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Comunica aos interessados que fica alterado o item 5.4 do edital. Objeto:
sistema de registro de preços- para eventual e futura contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza e manutenção de ar
condicionados, para as secretarias municipais, gabinete do Prefeito e Hospital São João
Evangelista II. Devido à alteração, a data de abertura passa a ser no dia 29/01/2026 às 9h,
demais cláusulas permanecem inalteradas. Plataforma eletrônica: www.bnc.org.br
Sobradinho, 12 de janeiro de 2026
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025
Contrato 57/2025. Objeto: Contrato nº: 57/2025 Construção de ponte de concreto,
localidade de Linha Navegantes (divisa intermunicipal) sobre Rio Turvo, com 6m de largura
x 75,80m de comprimento, totalizando a área quadrada de 454,80m²- Processo SEI nº
59053.016553/2024-97, e
Processo n
º REC-RS-4321907-20240528-01.
Contratante:
Municipio de Tres Passos/RS - CNPJ 87.613.188/0001-21. Contratada: AS BUILT
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.166.049/0001-10, valor R$ 3.235.385,19. Prazo de Vigência:
18/11/2025 a 17/11/2026. Prazo de Execução: 08 meses a contar de 09/01/2026. Contrato
disponibilizados na integra no Licitacon - www.tce.rs.gov.br; BL Lic. 57/25, CE 06/25. Arlei
Luis Tomazoni - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025
Contrato 67/2025. Objeto: Contrato nº: 67/2025 Construção de ponte de concreto, na
localidade de Erval Novo, sobre o Rio Erval Novo, com 6m de largura x 12,60m de
comprimento, totalizando área de 75,60m². Processo SEI nº 59053.016553/2024-97, e
Processo n º REC-RS-4321907-20240528-01. Contratante: Municipio de Tres Passos/RS -
CNPJ
87.613.188/0001-21.
Contratada:
AS
BUILT
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº
46.166.049/0001-10, valor R$ 765.360,17. Prazo de Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026.
Prazo de Execução: 04 meses a contar de 09/01/2026. Contrato disponibilizado na integra
no Licitacon - www.tce.rs.gov.br; BL Lic. 105/25, CE 08/25. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 007 a 009/2026 PROCESSO 17018/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 do Município de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- SIGMA
LICITAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 61.852.076/0001-30, no valor de R$1.013.060,00; 2- CASTRO
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.753.718/0001-07, no valor de R$46.084,35; 3- VALE
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 49.287.699/0001-01, no valor de R$48.083,14.
Assinatura: 09/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 961 a 969/2025; 971 a 975/2025; 977 a 983/2025 PROCESSO nº 1998/2025
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Dezembro
de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº
042/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Cujo Objeto É Registro de Preço
Visando Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos/Bens Permanentes, Para Atender As
Demandas da Secretarias Municipais da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, Firmada
Com As Seguintes Empresas: 1- Kaka Empreendimentos Ltda - Cnpj nº 23.863.288/0001-23,
No Valor de R$121.769,89; 2- Jose Neymar Mendes Goncalves - Cnpj nº 24.708.774/0001-30,
No Valor de R$12.794,21; 3- Utibrink Comercio & Representacoes Ltda - Cnpj nº
03.719.870/0001-03, No Valor de R$12.12.308,20; 4- Triplice Participacoes e Servicos Ltda -
Cnpj nº 30.510.364/0001-82, No Valor de R$2.747,00; 5- 2we Moveis Comerciais Ltda - Cnpj
nº 46.928.110/0001-19, No Valor de R$23.837,53; 6- Expansao e-Commerce Ltda - Cnpj nº
29.122.044/0001-76, No Valor de R$12.240,00; 7- C. A. M. Castilhos - Cnpj nº
07.486.627/0001-43, No Valor de R$34.999,72; 8- Denteck Ltda - Cnpj nº 11.319.557/0003-
78, No Valor de R$60.765,58; 9- Vinicius Chaves dos Santos - Cnpj nº 05.207.424/0001-45,
No Valor de R$6.440,00; 10- Meire Rodrigues da Silva - Cnpj nº 11.394.628/0001-35, No
Valor de R$1.100; 11- Debrum Moveis Corporativos Ltda - Cnpj nº 53.448.772/0001-57, No
Valor de R$9.860,00; 12- Gdai Industria & Comercio Eletronicos Ltda - Cnpj nº
32.084.616/0001-84, No Valor de R$48.300,00; 13- Propaga Multivendas e Servicos
Integrados Ltda - Cnpj nº 23.929.719/0001-07, No Valor de R$1.345,18; 14- Hka Tecnologia
do Brasil Ltda - Cnpj nº 19.729.347/0001-06, No Valor de R$4.284,00; 15- Lovrim Comercio
Ltda - Cnpj nº 35.911.911/0001-55, No Valor de R$1.287,99; 16- Omega Distribuidora de
Carmo Ltda - Cnpj nº 46.777.902/0001-30, No Valor de R$11.590,00; 17- Soul Distribuidora
de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - Cnpj nº 51.659.136/0001-49, No Valor de
R$7.060,68; 18- Ajr Comercio de Materiais Para Construcao Ltda - Cnpj nº 27.840.547/0001-
51, No Valor de R$2.099,95; 19- Ch3 Eletro e Eletronicos Ltda - Cnpj nº 39.581.101/0001-39,
No Valor de R$34,859,86; 20- Best Hydro Comercial Ltda - Cnpj nº 52.919.905/0001-63, No
Valor de R$7.829,97; 21- Tr Tecnologia e Comercio Ltda - Cnpj nº 28.880.531/0002-16, No
Valor de R$11.890,00. Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 12 (Doze) Meses.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMBJI
PROCESSO Nº 1067/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-
9200, torna público para conhecimento dos interessados que após análise de novo pedido
de esclarecimento e devido a necessidade de retificação do edital, o pregão para Registro
de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Serviço de Confecção de Impressos
Gráficos Diversos, Impressos Digitais, Camisas de Malha e Carimbos, Para Atender As
Demandas
das
Secretarias Municipais
da
Prefeitura
Municipal
de Bom
Jesus
do
Itabapoana/Rj que ocorreria na data de 16/01/2026 às 09:00 (nove horas), FICA
REMARCADO PARA O DIA 28/01/2026 ÀS 09:00 (NOVE HORAS). SITE PARA REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2025-PMBJI, fica remarcada
para o dia 28/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROCESSO Nº 1998/2025
O Secretário Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana-RJ
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 042/2025, objetivando Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de
Equipamentos/Bens Permanentes, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais
da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, nos termos do processo administrativo Nº
1998/2025. A homologação do presente Pregão Presencial é feita nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos
termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 29 de Dezembro de 2025.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 12982/2025
A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de locação de embarcação para transportar as equipes da Estratégia
Saúde da Família (ESF ILHAS), para à realização dos atendimentos CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de janeiro de 2026 às 15h00min até 26 de janeiro de
2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de janeiro de 2026 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br
no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro)
com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em
epígrafe.
O
Edital
se
encontra
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 7 de janeiro de 2026.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo Nº 1/2025 Ao Contrato de Transferência Nº 10/2023/AG E V A P
Partes: MUNICÍPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39.560.008/0001-48 e Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01.
Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato de Transferência nº 010/2023, firmado em 13 de
dezembro de 2023. Vigência: 13/12/2026. Data da assinatura: 11/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Chamada Pública nº 004/2025 que tem por objeto Contratação de empresa
especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas (coleta, análise
e emissão de laudo, assinado por profissional habilitado e registrado no conselho de
classe), devendo realizar todos os exames conforme (SIGTAP) do ministério da saúde, pelo
período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 14/01/2026 às 09:00hs. Tipo de
licitação: preço planilhado. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de
Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: licitacao@riodasflores.
rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à
sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº
14, Centro, Rio das Flôres/RJ.
RENATA APARECIDA SILVA FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Adm. Nº: 8254/2025 Dia: 26/01/2026 Horário: 10h00min Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde na
localidade de Barra do Itabapoana, São Francisco de Itabapoana/RJ, com fornecimento
de mão de obra e material. Valor Estimado (R$): 2.398.143,98 (dois milhões trezentos
e noventa e oito mil centos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Local:
Https://Bnc.Org.Br/ Edital: Cópia Do Edital A Ser Retirado No Endereço Eletrônico
Https://Bnc.Org.Br/ Ou Http://Transparencia.Pmsfi.Rj.Gov.Br:8079/Transparencia/
São Francisco de Itabapoana - RJ, 7 de janeiro de 2026
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO
Agente De Contratação
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