DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº: 035436 /2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 022/2025 Objeto: O
Projeto Sorriso Feliz, que visa promover uma conscientização aos cuidados de saúde bucal
nas escolas da zona urbana do ensino fundamental do 1° ao 5° ano, por meio de ação
social e entrega de kits. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho:
10.301.0033.2095 Elemento de despesa: 3.3.50.85.00 Fonte de Recursos: 1.600.3110 Valor:
R$3.500.000,00
(três milhões
e
quinhentos
mil reais)
Interveniente:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO
CAPACITARR Data de Emissão: 05 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 016889/2021-SMSA
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 276/2022-SMSA. Objeto: O presente
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 276/2022-SMSA tem por objeto a renovação
por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2025. Unidade
Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza da Despesa:
3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes
de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática:
10.122.0030.2085,0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PRÓPRIO
(1.500.1002).
Unidade
Orçamentária: 
0803,
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS
(2.600.3110).
Unidade
Orçamentária: 
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS
(2.600.3110).
Unidade
Orçamentária: 
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2094.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110).
Unidade
Orçamentária: 
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2094.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000).
Unidade
Orçamentária: 
0806,
Funcional
Programática:
10.305.0036.2107.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PRÓPRIO
(1.500.1002).
Unidade
Orçamentária: 
0806,
Funcional
Programática:
10.305.0036.2108.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: RECURSO
PRÓPRIO 
(1.500.1002). 
Unidade 
Orçamentária: 
0804, 
Funcional 
Programática:
10.302.0034.2102.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PRÓPRIO
(1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: BETA CLEAN & SERVICE - LTDA. Data da Confecção: 15 de
dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2025
PROCESSO Nº 115/2025
O Departamento de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 043/2025, Tipo Menor
Preço Global, no dia 27 de janeiro de 2026, interessado SEMED às 09:00 horas, cujo objeto
é Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais
de Expediente Para Atender A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de
Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado
nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR -
CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.
Caroebe-RR, 12 de janeiro de 2026.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de
Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa V L
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00 concernente a Concorrência n°
014/2025 - Processo n° 101/2025 - SEMIO, tendo como objeto Contratação de Empresa
Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços Para Manutenção de Estrada
Vicinal, No Município de Caroebe, CONVÊNIO Nº 949117/2023/MIDR/CAIXA.
Vencedora da Licitação: V L EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 23.680.365/0001-00.
Valor Total da contratação: R$: 3.519.887,11 (três milhões quinhentos e dezenove mil e
oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos) As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 12 de janeiro de 2026.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-
RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão
Presencial SRP n° 038/2025 - Processo n° 099/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço
Global, tendo como objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de Serviços Gráficos com material incluso para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Caroebe-rr, declara vencedora a empresa P. L. SABINO LTDA, CNPJ:
02.972.032/0001-84, com o valor total do Lote Único de R$ 987.223,00 (novecentos e
oitenta e sete mil duzentos e vinte e três reais). Dessa forma cumpridas as exigências
formais declaram vencedora.
Caroebe - RR, 9 de janeiro de 2026.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 00120/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 010/2025, cujo
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Reforma da
Praça Antônio Viana na Vila Apiaú, no Município de Mucajaí - RR, por meio do Convênio
nº 62/2025/ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, pelo critério menor
preço GLOBAL, abertura no dia 30/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de
reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua:
João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das
08h00min
às 
12h:00min,
mediante 
apresentação
de
dispositivo 
eletrônico
de
armazenamento, no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com e no PNCP através do link:
https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucajaí - RR, 8 de janeiro de 2026.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 0118/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 009/2025, cujo Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Reforma da quadra
Aristeu Pereira dos Santos na Vila da Penha, no Município de Mucajaí - RR, por meio do
Convênio nº 63/2025/ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, pelo critério
menor preço GLOBAL, abertura no dia 29/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de
reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua:
João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das
08h00min
às 
12h:00min,
mediante 
apresentação
de
dispositivo 
eletrônico
de
armazenamento, no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com e no PNCP através do link:
https://pncp.gov.br/app/editais/.
Mucajaí - RR, 7 de janeiro de 2026.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 0102/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 0005/2025, cujo
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Unidade Básica de
Saúde (UBS) no Bairro Jota Flores na Sede do Município de Mucajaí - RR, por meio de
Recursos de Emendas Estaduais do Governo de Roraima nº 76 e 79 de 2025, pelo critério
menor preço GLOBAL, abertura no dia 28/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de
reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua:
João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das
08h00min
às 
12h:00min,
mediante 
apresentação
de
dispositivo 
eletrônico
de
armazenamento, no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com e no PNCP através do link:
https://pncp.gov.br/app/editais/.
Mucajaí - RR, 7 de janeiro de 2026.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 - SRP - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo
licitatório, resolve Adjudicar e Homologar O Objeto do Processo Licitatório nº 151/2025.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner,
Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias
do Município de Rorainópolis-RR. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse
modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima
em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2025 - SRP - SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO :
NORTE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, nos LOT ES
01 e 02. TOTAL DOS LOTES: R$ 2.799.918,66 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E
NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Os valores dos
Itens encontram-se
nos autos do
processo para conhecimento.
Publique-se para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis-RR, 12 de janeiro de 2026.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
na forma PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO LOTE" MODO DE DISPUTA: ABERTO, nos
termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, para o Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Limpeza dos Igarapés
Localizados Na Sede do Município de Rorainópolis (RR). O Agente de Contratação torna
público que: às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2026 fará realizar licitação na
modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na
sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida
Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Os 
interessados
deverão 
retirar
o 
Edital
na 
internet
através 
do
link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação
via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 12 de janeiro de 2026.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
O Fundo Municipal de Educação de São João da Baliza informa a quem for
interessado o resultado do Pregão Presencial nº 014/2025, oriundo do Processo
Administrativo nº342/2025 tendo como Objeto Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviços de Ampliação e Adequação da Escola Municipal Pedro de
Souza Santos, Localizadana Vila São Luizão, Município de São João da Baliza/Rr,
Empresa vencedora A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ECRITÓRIO LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 48.236.310/0001-36 no valor de R$ 509.776,91(quinhentos e nove mil, setecentos e
setenta e seis reais e noventa e um centavos). conforme os autos do processo e
fundamentado na Lei Federal 14.133/21.
São João da Baliza, 22 de dezembro de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação