DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2026, que tem como
objeto a Contratação de serviços de transporte escolar em área urbana e rural dos
estudantes do Município de Vassouras do ensino fundamental e da educação infantil das
escolas e creches do Município. Edital disponível em www.gov.br/compras e
www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 28/01/2026.
Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras-RJ, 12 de janeiro de 2026.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0095/GP/2024 - Processo nº 435/2024 - Pregão
Eletrônico nº 005/2024 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ
63.761.944/0001-00 - Contratada: M2 Publicidade Ltda., CNPJ nº 34.330.987/0001-24;
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 0095/GP/2024, referente à prestação de
serviços de publicidade institucional; Prazo: 11 meses, a contar do término da vigência atual;
Fundamentação Legal: arts. 106 e 107, inciso II e §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021; Recursos
Orçamentários: LOA 2026, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Demais cláusulas
mantidas - Governador Jorge Teixeira/RO, 09/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE CADASTRAMENTO
Objeto: Cadastramento de fornecedores.
A Superintendência de Compras e Licitações-SUPEL do Município de Governador Jorge
Teixeira/RO, em cumprimento ao que dispõe o art. 87 da Lei Federal 14.133 de 2021, convoca os
fornecedores que tenham interesse em contratar com a Administração Publica Municipal de
Governador Jorge Teixeira/RO, o cadastramento de fornecedores. Os interessados deverão enviar
um e-mail solicitando o cadastro na SUPEL, e-mail: cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br de
segunda-feira a sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30.
Governador Jorge Teixeira - RO, 12 de janeiro de 2026.
MARCIO DE SOUZA
Superintendente SUPEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Termo de Adjudicação e Homologação Complementar nº 01/2026, processo nº 239/2025.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21
Os Secretários Municipais de Agricultura, de Assistência Social, de Saúde, de
Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, de Educação, de Meio Ambiente e de Obras e Serviços
Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a
adjudicação e homologação complementar do Pregão Eletrônico nº 014/2025, para
aquisição de veículos, em favor da respectiva empresa: Emporium Comércio de Veículos e
Equipamentos e Serviços LTDA. - CNPJ: 05.163.253/0001-08. Valor: R$ 486.000,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de janeiro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Termo de Adjudicação e Homologação nº 02/2026, processo nº 829/2025. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/21
Os Secretários Municipais de Assistência Social, de Saúde, de Educação, de
Administração, juntamente com a chefe de gabinete e o executivo, torna público para
conhecimento de todos a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 029/2025,
para contratação de empresa para implantação e fornecimento de sistema de telefonia fixa
digital (SIP), com central IP em nuvem, portabilidade e ligações ilimitadas, em favor da
respectiva empresa: NBS Serviços de Comunicações LTDA. - CNPJ: 26.824.572/0001-89.
Valor: R$ 32.089,92.
Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de janeiro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Termo de Homologação e Adjudicação Complementar Nº 03/2026 - Pregão Eletrônico Nº
019/2024 - Processo Licitatório Nº 510/2023 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de
aparelhos de ar-condicionado, para atender as Secretarias SEMAD, SEMAS, SE M E D,
SEMSAU, GABINETE, SEMAGRI e SEMECELT do Município de Governador Jorge Teixeira/RO
- ADJUDICADO E HOMOLOGADO, de forma complementar, com fundamento na Lei Federal
nº 14.133/2021, em favor da empresa AVS Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA,
CNPJ nº 21.007.623/0001-66 - Valor Total: R$ 64.179,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de dezembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mudas Clonais de Café e Cacau, para
atender às necessidades da SEMMAM e SEMAGRI. Processo 955/2025. Valor R$
1.886.500,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 13/01/2026.
Abertura de propostas dia 27/01/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 27/01/2026, às
9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 12 de janeiro de 2026.
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90122/2025/Processo nº 004224/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde -
SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços
registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Pregão Eletrônico n° 90122/2025 oriundo do
Processo n° 004224/2025-SMSA, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Tais
Como: Pote, Sacolas e Placas Essenciais A Uvcz - Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses, Para
Realizar As Atividades Cotidianas de Combate As Arboviroses, Contempladas Na Portaria Gm/Ms N.º 2.298
de 11 de Dezembro de 2023, Destinados A Vigilância Em Saúde Para Combate e Controle de Arboviroses
No Município de Boa Vista - RR. Cuja vencedora dos itens 1 e 3 foi a empresa IMPAC TA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.642.113/0001-38, pelo valor total de R$ 4.965,00 (quatro mil
novecentos e sessenta e cinco reais), o item 2 foi vencedora a empresa LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.881.764/0001-33, pelo valor total de R$21.350,00 (vinte e um mil trezentos e
cinquenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 26.315,00 (vinte e seis mil trezentos e quinze
reais). Boa Vista/RR, 07 de janeiro de 2026. Alan Freitas da Rocha Secretário Municipal de Saúde-Adjunto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025-SRP
Processo nº 004224/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90122/2025 oriundo do Processo n° 004224/2025 - SMSA,
que tem por objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo tais como: pote, sacolas e placas
essenciais a UVCZ-Unidade De Vigilância E Controle De Zoonoses, para realizar as atividades
cotidianas de combate as arboviroses, contempladas na portaria gm/ms n.º 2.298 de 11 de Dezembro
de 2023, destinados a Vigilância Em Saúde para combate e controle de arboviroses no município de
Boa Vista - RR. Cuja vencedora dos itens 1 e 3 foi a empresa IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 36.642.113/0001-38, pelo valor total de R$ 4.965,00 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco
reais), o item 2 foi vencedora a empresa LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ:
00.881.764/0001-33, pelo valor total de R$ 21.350,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta reais).
Perfazendo o valor total dos itens de R$ 26.315,00 (vinte e seis mil trezentos e quinze reais).
Boa Vista-RR, 11 de dezembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato do Contrato Administrativo 951/SMSOP/SAD/GAPP/2025
Referente
ao
EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
951/SMSOP/SAD/GAPP/2025, firmado pelo Município de Boa Vista com a empresa TAURUS ARMAS
S.A, nos autos do Processo nº 001519/2022/SMSOP, publicado no Diário Oficial do Município Nº
6506 de 05 de janeiro de 2026. ONDE SE LÊ: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n°
8.666/93. LEIA-SE: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 30 de abril de 2026. Antônio
Carlos de Lima Carvalho Filho Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública Adjunto
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025-SRP
Processo nº 032560/2025-SMAAI
O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a
quem interessar que após receber o recurso interposto pela empresa COMINA EMPRESA DE
MINERAÇÃO LTDA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra
encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados,
e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025-SRP
Processo nº 021316/2024 - SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-
2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar
que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela empresa: LR SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS, o mesmo foi respondido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura -
SMEC. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos
interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 25958/2024 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/SMO/GC/DPLAN/2026
(NUP. 9.009259/2026). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de
Engenharia, Para A Execução das Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas No Município de Boa
Vista - Rr - Convênio Nº 954707/2023. Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025.
Valor: R$2.725.191,72 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e um reais e
setenta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039
2.120; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes: Contrapartida/Recursos Próprios (1.500.0000) e
Convênio n. 954707/2023/MCIDADES/CAIXA/PMBV (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: NR
CONSTRUÇÕES LTDA. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2026. Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida
pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este
encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 26100/2024 - SMEC (Desm. nº 38099/2025) Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato
nº 027/2025/SMEC OBJETO - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Contrato 027/2025/SMEC por mias 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de
janeiro de 2026 referente a Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada Com
Responsabilidade Patrimonial, dos Equipamentos e A Prestação de Serviços Ininterruptos de
Monitoramento Remoto do Sistema de Alarme, Cerca Elétrica, Circuito Fechado de Televisão -
Cftv, Mediante Acionamentos do Sistema de Alarme e Cerca Elétrica, Compreendendo
Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Todos os Equipamentos e Componentes
Durante Toda A Vigência Contratual, Sob Regime de Comodato, Para Atender As Escolas da
Rede Municipal de Ensino e os Prédios Administrativos da SMEC, de acordo com a justificativa
contida no NUP (9.607093/2025) e parecer jurídico nº 09-02/2026 PGM/PLC, nos termos da Lei
nº 14.133/2021. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica:
3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291,
Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte
de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULT U R A
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E
VIDEO LTDA CNPJ: 17.793.300/0001-78 Data de Assinatura: 08 de janeiro de 2026.
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