DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Licitatório n° 078/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo
da Construção Civil Para Execução de Serviços Remanescentes Necessários à Conclusão de
Unidades Habitacionais No Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024,
e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA
DO EDITAL: 28/01/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local)
RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC -
Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São
Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no
horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de
armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da
Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br.
Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.
São Luiz do Anauá-RR, 12 de janeiro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Execução de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Construção da Sede da
Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/Rr, Com Fornecimento de Mão de Obra,
Materiais e
Equipamentos. Conforme Especificações Técnicas,
Projetos, Planilhas
Orçamentárias, Memorial Descritivo e Demais Condições Estabelecidas No Projeto Básico e
Seus Anexos. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e
Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 29/01/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: Às
08:Hrs00 minutos. (horário local) LOCAL DA SESSÃO: Na sala de reunião da Secretaria
Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São
Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR.
O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no
horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de
armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da
Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparencia.saoluiz.rr.gov.br.
Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.
São Luiz do Anauá-RR, 9 de janeiro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA.MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. IIAVISO DE RETIFICAÇÃO
DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025
A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra.
Débora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público que realizou a II RETIFICAÇÃO do
Processo Licitatório nº 103/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2025, tendo
como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM a licitação ocorrerá no dia
28/01/2026 às 10:00hrs. Tendo como objeto: "AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS
(CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPE) PARA OS ÓRGÃOS, FUNDOS E FUNDAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a
disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro,
Braço
do
Norte/SC,
ou
pelo
Site
do
Município
de
Braço
do
Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br.
Braço do Norte, 8 de janeiro de 2026
DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/PMC/2026
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/PMC/2026 PARA
CREDENCIAMENTO
DE
LEILOEIROS
PUBLICOS OFICIAIS
(Processo
Administrativo Nº.
707257)
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
DE LEILOEIROS OFICIAIS, pessoas físicas, para a realização, mediante contratos específicos,
de sessões públicas de leilões de bens móveis, materiais inservíveis, assim como, bens
apreendidos ou qualquer outro bem passível de leilão pertencentes ao Município de
Criciúma/SC e Fundações. PRAZO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O SORTEIO: Dia 03 de
fevereiro de 2026 às 17h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) DATA
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: 11/02/2026 às 14h00min, na sala de
licitações da Diretoria de Logística localizada no pavimento superior do edifício sede da
municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda
a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua
Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050,
no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou
pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 8 de janeiro de 2026.
JOÃO BATISTA BELLOLI
Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 2/2026
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: FABRAN CONSTRUÇÕES LT DA ;
Objeto: Implantação da infraestrutura viária com a execução de drenagem,
terraplanagem, sub-base e base granular, revestimento asfáltico, sinalização viária e
pavimentação de passeios, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos em 620,00 metros de extensão da Rua Joaquim Tomazi, situada no
Bairro Santa Libera. Ministério das Cidades - Programa Mobilidade Urbana - Contrato
de Repasse nº 981028/2025 - Operação nº 1101639-36; Valor: R$ 1.033.562,18;
Vigência: 2065 dias; Dotação: Proj/Ativ: 1.015, Aplicações Diretas (94). Fundamentação
Legal: Lei 14.133/21, Concorrência Eletrônica nº. 174/PMF/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de Empresa para a execução da Obra de Revitalização da
Praça Central do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço Global.
Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 27/01/2026.
Início da Sessão: dia 27/01/2026,
às 09h00, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF.
Informações:
o
Edital em
inteiro
teor
estará
à disposição
nos
sites
www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto
da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo
fone (49) 3242-1111.
São José do Cerrito-SC, 12 de janeiro de 2026.
TAINARA BARBOSA RAITZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo (Acréscimo)
Contrato (termo inicial) nº: 56/2023
Sequência: 9 Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136
Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de
macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida
Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luís Pedro de Oliveira, através
da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária.
Valor: 835.797,16 Vigência: 28/04/2025 Nova Data Vigência: 30/12/2025
Data da Assinatura: 09/12/2025
Código registro TCE: F7228E96918C313B73436ABC8D2B72D0958D88A8
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Edital nº 46/2025 - Proc. nº90/2025.
Contratação de empresa especializada para realização de reparos e instalação
de divisórias na unidade básica de saúde, creche barbara e biblioteca, conforme planilhas
do departamento de engenharia. Resultante da análise e classificação da proposta
apresentada a licitação acima especificada, Ricardo di Giorgio Robles, Prefeito Municipal,
resolve homologar e adjudicar à empresa Jl Mendonça Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ:22.226.233/0001-40, valor:R$50.486,22 (Cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e vinte e dois centavos).
Adolfo/SP, 6 de janeiro de 2026.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Contratante: Prefeitura de Adolfo/SP CNPJ/MF:45.140.431/0001-91. Contratada: JL
Mendonça Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:22.226.233/0001-40. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de reparos e instalação de divisórias
na unidade básica de saúde, creche barbara e biblioteca, conforme planilhas do
departamento de
Engenharia. Assinatura:
06/01/2026. Vigência:
06/01/2027. Valor
Global:R$50.486,22 (Cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois
centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso.
Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, 06/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Repetição
Processo nº 055/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Angatuba/SP.
Registro de preços visando futura contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte intermunicipal de pacientes, em diversos tipos de veículo, e que
serão utilizados conforme a necessidade de cada viagem a ser realizada (quantidade de
passageiros), pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço. Data
e horário da sessão: 27/01/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital
e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. E-
mail: licitacoes@angatuba.sp.gov.br.
Angatuba/SP, 12 de janeiro de 2026.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2026
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO
nos termos
da
Lei
nº 14.133/2021
e
do
Decreto Municipal
n.
º
3.794/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 12/01/2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
23/01/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível
no portal oficial deste município
www.ariranha.sp.gov.br,
e
também
no
endereço
eletrônico
http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro