DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300298
298
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA: CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 73.196.644/0001-70
VALOR GLOBAL R$ R$ 2.164,10 (dois mil e cento e sessenta e quatro reais e dez centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026
CONTRATADA: EF. COMERCIAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 057.978.754/0001-38
VALOR GLOBAL R$ 174.904,85 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e
oitenta e cinco centavos)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026
CONTRATADA: PRECISIONN COMERCIO
DE PRODUTOS SANEANTES LTDA,
CNPJ nº
32.897.237/0001-03
VALOR GLOBAL R$ 65.781,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta e um reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2026
CONTRATADA: RILL QUIMICA LTDA EPP, CNPJ nº 67.421.040/0001-88
VALOR GLOBAL R$ 65.740,60 (sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais e sessenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2026
CONTRATADA: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS EPP, CNPJ nº 73.196.644/0001-70
VALOR GLOBAL R$ 37.695,50 (trinta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 53/2025
PROCESSO nº 69/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
CONTRATADA: PEDROSO SER & CUIDAR LTDA, CNPJ nº 62.917.198/0001-20
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECI DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA".
MODALIDADE: "PREGÃO PRESENCIAL" (Lei Federal nº 14.133/2021)
VALOR GLOBAL: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais)
ASSINATURA: 29/12/2025
VIGÊNCIA: 05(cinco) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Município de Guaíra/SP - Processo nº 02/2026; Edital nº 02/2026; Pregão
Eletrônico nº:02/2026 RP Nº: 02/2026- Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMULA/SUPLEMENTOS/
NUTRIÇAO ENTERAL E ORAL, - DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir
do dia 12/01/2026, das 10 às 16h no Depto. de Compras situado na Av Gabriel Garcia Leal,
676
-
Maracá
-
Guaíra-SP
ou
pelos
sites:
https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/ e www.licitamaisbrasil.com.br . Disputa
de
lances
em 27/01/2026,
às
09h,
seguir
no site
www.licitamaisbrasil.com.br .
Guaíra/SP,09/01/2026.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMH 102609/2025. PE 03/2026, Edital 03/2026. Objeto: Ata de Registro de
Preços para medicamentos padronizados. SESSÃO 28/01/2026. O Edital está disponível no
site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 12 de janeiro de 2026
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
PROCESSO Nº 1/2026
Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação
modalidade Concorrência Presencial nº 001/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei
14.133/21. Objeto: CONSTRUÇAO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE
ITAOCA /SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para
protocolo dos envelopes 08h30min do dia 23 de fevereiro de 2026 e a sessão pública do
certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível
no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N 066/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.776/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025; PREGÃO
ELETRÔNICO N° 066/2025; EDITAL Nº 074/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESFIBRIL A D O R ES
AUTOMÁTICOS (DEAs) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 002/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: M.
CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.593.430/0001-50.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$118.223,84. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da
data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
PROCESSO Nº 11.177-5/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual futura aquisição de agulhas e
tubos para a realização de coleta de sangue de pacientes da rede SUS.
ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte conformidade
de empresa, lotes e respectivos valores, a saber: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n° 71.957.310/0001-47): LOTE 1, R$103.317,00;
MMW
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA (CNPJ
n°
09.254.808/0001-70): LOTE
2,
R$179.500,00; LOTE 3: FRACASSADO. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 12 de janeiro de 2026.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
PROPOSTA TÉCNICA E HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - PROCESSO Nº
5.721-5/2025
OBJETO: Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC)
para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários
complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal nº
215/2021.
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP informa o resultado da análise e
julgamento das Propostas Técnicas e Documentos de Habilitação, conforme segue: 1º
LUGAR: FIPECQ - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU
SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA, 214 (duzentos e quatorze)
pontos; 2º LUGAR: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP, 200 (duzentos) pontos. Após análise dos documentos de
habilitação, a Comissão de Contratação declarou HABILITADAS as entidades FIPECq e
CAPESESP no presente certame. Desta forma, em razão do atendimento integral às
exigências editalícias e da pontuação técnica aferida pela Comissão Especial de Seleção, a
entidade FIPECq - CNPJ nº 00.529.958/0001-74, fica declarada VENCEDORA do presente
processo de seleção. A Comissão de Contratação informa que o conteúdo deste
julgamento, na íntegra, encontra-se disponível para acesso público, através do Portal de
Transparência
de
Jaboticabal
(https://transparencia-
jaboticabal.smarapd.com.br/#/fixo/participa/chamamentospublicos). Por fim, a Comissão
de Contratação informa que fica aberto, a partir da publicação deste resultado, o prazo de
3 (três) dias úteis, para apresentação de recurso, contados da respectiva data de
publicação, conforme Art. 165, inciso I, alíneas "b" e "c" da Lei Federal nº 14.133/21,
ficando a outra entidade, desde logo, intimada para apresentar suas contrarrazões, em
igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo da recorrente,
assegurando a todos os participantes, vista imediata dos autos.
Jaboticabal, 12 de janeiro de 2026.
RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2026, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos
relativo à ordens judiciais, com aplicação de desconto CAP (resolução CMED nº 4, de 18 de
dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de janeiro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser
consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP)
e,
também,
no
Portal
da
Transparência
de
Jaboticabal
(transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 12 de janeiro de 2026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 166/2025 - PROCESSO Nº 2.276/2025 e APENSOS
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO
E
DESINSETIZAÇÃO
NAS
UNIDADES
PERTENCENTES À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E DE MATERIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 5 de janeiro de 2026.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 164/2025 - PROCESSO Nº 3.441/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA
E COZINHA.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:30 horas do dia 21 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 5 de janeiro de 2026
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 174/2025 - PROCESSO Nº 3.411/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE SAÚDE
BUCAL INFANTIL.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 5 de janeiro de 2026.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
Fechar