DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 179/2025 - PROCESSO Nº 3.521/2025.
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
para 
download 
no
site 
da 
Prefeitura 
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) 
e 
no 
referido 
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2026
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Nº 94/2025
Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito
Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal
14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens da Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - A publicação
detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, em 12 de janeiro - Edição nº
1756 - A pag. 3/3. Site: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzYwODg1. Quaisquer dúvidas,
entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501.
Monte Azul Paulista - SP, 12 de janeiro de 2026
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP, por meio das atribuições legais de
sua autoridade competente, Resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA: 03/SL/2025, PROCESSO: 472/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ESTABILIZAÇÃO DE
PROCESSOS EROSIVOS DE GRANDE PORTE E RESTAURAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, NO
CÓRREGO DO PATO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE". EMPRESA/ITEM/VALOR: HIPER
AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.789.185/0001-32, vencedora do item 01, no
valor total Global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), sendo este o valor total do
respectivo certame.
Em 12 de janeiro de 2026.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço por ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 001/2026, tipo
menor preço por ITEM, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados para cumprimento da Resolução nº 06, de
08 de maio de 2020, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do
Anexo I do Edital. Objeto: Gêneros Alimentícios Panificados. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 13 de janeiro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 27
de janeiro de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das
08h00min às
17h00min, através
do site oficial
do Município
de Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 12 de janeiro de 2026
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica Processo LC/PMP nº 01/2026
Encontra-se aberto nesta Municipalidade concorrência eletrônica, que tem por
objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da
Unidade Básica de Saúde, Porte 01, correspondendo ao total de 389,78m2 de construção,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
projeto em anexo, mediante Portaria GM/MS nº 8.206/2025, entre Ministério de Estado da
Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária a Saúde e o Município, objetivando a
destinação de recursos financeiros destinados a execução de obras Fundo a Fundo de
Construção de Unidade Básicas de Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento (Novo
Pac) quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas
e condições estabelecidas. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e
os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 27 de Janeiro de 2026, através do
endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do
dia 27 de Janeiro de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº
1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser
obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780.
Pontalinda, 12 de Janeiro de 2026
SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025
Processo Administrativo nº 121070/2025
Objeto: Contratação de serviços de locação de ventilador Bilevel para ventilação
invasiva e não invasiva, ventilador mecânico para ventilação invasiva e não invasiva e
aspirador de secreção, conforme edital e seus anexos.
João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/01/2026 a partir das 9h.
Retirada do Edital Retificado II: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90150/2025) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 9 de outubro de 2025, Seção 3, página 239.
Ribeirão Preto, 7 de janeiro de 2026.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 222667/2025
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório e de
expediente, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 61.318,90 (sessenta e um mil, trezentos e dezoito
reais e noventa centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90253/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 7 de janeiro de 2026.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2025
Processo Administrativo nº 224358/2025
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e
descartáveis, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 221.185,00 (Duzentos e vinte e um mil, cento e
oitenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico SRP nº 90256/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 7 de janeiro de 2026.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025
Processo Administrativo nº 234946/2025
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme edital e seus
anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 77.359,88 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta
e nove reais e oitenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026 a
partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90266/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 7 de janeiro de 2026.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 001/2026.
ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso
de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização
do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos
manipulados, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes das unidades de
saúde do Município, conforme prescrições médicas individualizadas e demandas contínuas
da rede pública de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
conforme especificações constantes do Anexo I - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 27/01/2026 às 09h00 -
Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS I N FO R M AÇÕ ES
E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se
encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2025, cujo objeto é
a aquisição de equipamentos odontológicos destinados a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br na data de 27 de janeiro de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das
propostas deverá ocorrer do dia 12/01/2026 às 09h00 ao dia 27/01/2026 às 08h30. O edital
licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de janeiro de 2026.
JOÃO GABRIEL DELARISSA
Pregoeiro