DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025/FME
OBJETO: Registro
de Preço
para eventual e
parcelada fornecimento
de gêneros
alimentícios, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I),
do Edital. Início e recebimento das propostas dia 13/01/2026, no Site: https://bnc.org.br.
Início da sessão eletrônica dia 22/01/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br.
EDITAL: 
Poderá
ser 
retirado 
pelo
site: 
http://www.alianca.to.gov.br,
no 
site:
https://bnc.org.br, 
ou 
solicitado 
pelo 
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2026.
MARCELO NUNES BEZERRA
Pregoeiro
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.61-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 26/01/2026, às 08:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.61-PMA, tipo menor preço
por Item, Objeto: registro de preços para aquisição de materiais asfálticos destinados à
execução de serviços de restauração, manutenção e pavimentação de vias urbanas no
Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
OBJETO: Registo de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual e futura
aquisição de veículos diversos tipos: Ambulâncias tipo "A" Simples remoção pequeno porte,
Furgão tipo Van adaptado para Ambulância Tipo "A" Simples remoção, Caminhonete 4X4
Adaptada para ambulância Tipo "A" Simples remoção e Veículo tipo Caminhonete 4X4 para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia/TO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO:
MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 30.01.2026 às 09h
00min 
EDITAL:
Disponível 
no
portal 
da
transparência 
deste
município:
https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e
pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 12 de janeiro de 2026.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO(*)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO 6546/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação e que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais,
na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente
licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais,
sendo, empresa: HC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.305.010/0001-24, com o
menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$ 478.484,51
(Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação
dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no
edital.
Brejinho de Nazaré - TO, 7 de Janeiro de 2026.
LUZO FERREIRA PIRES
Secretária Municipal de Infraestrutura e Saneamento
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 09/01/2026, Seção 3, pág. 389,
com incorreção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Em Bloquetes Sextavado Com Meio Fio,
Sargeta e Sinalização Horizontal e Vertical de Ruas No Perimetro Urbano de Buriti Tocantins,
Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-077053 / 2025 Programa: 09032025
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o
objeto da Concorrência Presencial Nº 007/2025 à licitante vencedora, a empresa.
EMPRESA: LCX EMPREENDIMENTOS LTDA | 47.658.970/0001-42, Valor Total: R$ 950.000,00
(novecentos e cinquenta mil reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme
classificação constante na "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e
Homologação: 14 de novembro de 2025.
Buriti do Tocantins - TO, 14 de novembro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMC
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Recarga de Gás Glp e Água Mineral, Bem Como: Aquisição de
Seus Vasilhames, No Atendimento às Demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde,
Educação e Assistência Social de Colmeia/To, com início e recebimento das propostas e
habilitação a partir do dia 14/01/2026, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento
de envio de proposta e habilitação até 27/01/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica
dia 27/01/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados
na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site:
www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-
1843
Colmeia-TO, 12 de janeiro de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeição à Pacientes
Que Dirigem-Se Semanalmente de Colméia-To/Palmas-To, Para Tratamento de Hemodiálise
e Oncologia, Considerando Que O Serviço Aos Pacientes Transportados A Outra Localidade
É de Obrigatoriedade do Município de Colméia-TO., com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do dia 14/01/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 27/01/2026 as 08h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 27/01/2026, as 13h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos
poderão 
ser 
retirados 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Colméia-TO, 
pelo 
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843.
Colméia-TO, 12 de janeiro de 2026.
JOCIRENE PINHEIROS DIAS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ: 06.104.109/0001-
55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº
01-2026 - menor preço por item abertura dia 28/01/25 as 08:30 horas - Registro de Preço
Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados Ao
Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Goianorte/TO. Maiores
informações 
se 
encontram 
à 
disposição 
no 
portal 
da 
transparência 
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 12 de janeiro de 2026.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, sob o Sistema de Registro de Preços, Critério de
Julgamento: Menor Preço Global (Menor Taxa de Administração), Modo de Disputa: Aberto,
Para Ampla Concorrência. Com abertura prevista para o dia 28/01/2026 ás 08h30min,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de
sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos,
destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às
Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante - TO, compreendendo disponibilização de
plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e
fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, através de sistema de registro de
preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores 
informações
poderão 
ser
dadas 
pessoalmente,
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete
horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 12 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
torna público que fará realizar:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, sob o critério de julgamento: MENOR PR EÇO
GLOBAL, sob o Regime de execução: INDIRETA, do tipo: Empreitada Por Preço Global,
Modo de Disputa: Aberto, Para Ampla Concorrência. Com abertura prevista para o dia
27/01/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para
execução integral da obra de reforma e adequação da Escola Municipal Margarida Oliveira
de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO, nos
termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do
edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-
mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete
horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 12 de janeiro de 2026.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1386/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA
ELETRONICA N°. 001/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa
para execução de 10.791,42m2 de pavimentação asfáltica em TSD, 262,32m3 de passeio
(calçadas), 3.122,94m de meio fio e sinalização de vias públicas urbanas, no Município
de Peixe-TO, oriundo do Contrato de Repasse nº 975160/2025/MCIDADES/CAIXA.
ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº.
14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA:
O Edital
será adquirido via e-mail,
pmpeixe2017@gmail.com portal
www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao
Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua
publicação. Outras informações junto a Comissão
Peixe-TO, 12 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito

                            

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