DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na
forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de
2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 22 de
janeiro de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 , Processo Administrativo nº 859/2025,
Tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde e demais Órgãos vinculados, do Município de Peixe - TO. O Edital será
adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de
Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e
Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
Peixe-TO, 12 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O FMS - Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição - Tocantins torna
público que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 003/2025", objetivando a Aquisição de 01
(uma) Ambulância tipo A, zero KM, simples remoção tipo furgoneta, para transporte
eletivo e Programado de Pacientes, objetivando atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins,
conforme todas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Recebimento das propostas: Até 23/01/2026 às 11 h; Análise das propostas:
Das 11h01min do dia 23/01/2026 até às 11h59min horas do dia 26/01/2026; Início da
sessão de disputa de preços: às 12h00min horas do dia 26/01/2026. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado".
Local 
de 
acesso 
ao 
edital: 
Plataforma 
BLL 
compras 
e 
Site
https://www.riodaconceicao.to.gov.br/ Formalização de consultas/encaminhamentos:
Plataforma BLL compras.
Rio da Conceição - TO, 12 de janeiro de 2026.
JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público
a republicação dos processos licitatórios abaixo relacionados, mantendo-se inalterados os
respectivos objetos. A sessão pública eletrônica será realizada por meio do site
www.licitanet.com.br, conforme datas e horários abaixo especificados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PREF
A ser realizado no dia 27 de janeiro de 2026, às 08h00min, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando o REGistro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de
Mudas, Gramas, Plantas Ornamentais, Adubos e Materiais Para Jardins, destinadas ao uso
da Administração Pública Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PREF
A ser realizado no dia 27 de janeiro de 2026, às 14h00min, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Recargas de Gás Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), envasado
em botijões de 13 kg, para a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Santa Maria do
Tocantins/TO, para o exercício de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins-TO torna público que fará
realizar, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, conforme processos abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026, às 08h00min, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
visando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução de Serviços de Pavimentação
Asfáltica No Assentamento P. A. São Judas No Município de Santa Rita do Tocantins/To.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 08h00min, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução de Sistema
de Irrigação e Paisagismo No Portal de Entrada do Municipio de Santa Rita do Tocantins.
Os editais e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (63) 99240-
1216, no horário de expediente, por e-mail: licitasantarita@gmail.com, ou pelo site
https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg.
Santa Rita do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2026.
LUCIANO PEREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de Educação de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna pública o extrato da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, Processo nº 0163/2025, Pregão Presencial nº 001/2025/FME - SRP,
visando registro de preço por Km de veículos com motoristas para transporte de alunos, professores e
servidores para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação - FME. Resultado:
COMÉRCIO E SERVIÇOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/CPF nº 53.099.202/0001-07. Dotação:
12.361.1202.2028 Manutenção do Transporte Escolar / 12.361.0403.2055 Manutenção do FUNDEB 30
%. Elemento: 3390390000000000 315 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Fontes:
1.540.0000.000000 / 1.500.1001.000000. Assinatura: 08/01/2026. Vigência: 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com
sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o Aviso de Licitação anteriormente publicado
referente ao Processo Administrativo nº 003/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em Engenharia para prestação de serviços de Elaboração de Projetos, em conformidade
com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II, publicado no Diário Oficial da União
nº 07, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, retifica os seguintes termos: ONDE SE LÊ: Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 002/2026; LEIA- SE: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
Tocantinópolis-TO, 12 de janeiro de 2026.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PREF
A ser realizado no dia 28 de janeiro de 2026, às 08h00min, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento de Materiais Gráficos, para suprir as demandas da Prefeitura
Municipal e dos Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, durante o exercício de 2026.
O Edital atualizado encontra-se disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br, no site
www.licitanet.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacaostamaria@gmail.com,
de segunda a sexta-feira, bem como informações pelo telefone (63) 99241-1111.
Santa Maria do Tocantins-TO, 12 de janeiro de 2026.
LEONARDO NOLETO MOREIRA
Prefeito