DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral
da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAPHAEL FABIANO MUNIZ FAYAD da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 12 de
janeiro de 2026.
ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JESSICA LEAL E SILVA MACEDO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, na
Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral
da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FABIANA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KAREN EMANUELLA FERNANDES BEZERRA para exercer a função de Assessora Técnica, código
FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de
Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, de
acordo com o disposto na Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o
resultado final do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de
cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, divulgado pelo Edital nº 22 - Procurador
Federal, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 94-A, de 16
de maio de 2024, Seção 3, págs. 1 e 2, e homologado pela Portaria AGU nº 199, de
20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de
2024, Seção
1, págs. 71
a 75, e que
consta no Processo
Administrativo nº
00407.014951/2024-79, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no
Anexo para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, constantes da Portaria AGU
nº 662, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de
25 de novembro de 2025, Seção 2, págs. 2 e 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS
CONSTANTE DA PORTARIA AGU Nº 662, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
(listados por número de inscrição, nome, nota final, classificação
no respectivo sistema de concorrência e sistema de concorrência)
. .Seq.
.Inscrição
.Nome
.Nota
Final
.Classificação .Concorrência
. .218
.10027650
.Eliza Victoria Silva
Lemos
.419,43 .150
.Ampla
. .221
.10021727
.Jamil Danilo Silva de
Oliveira
.418,27 .160
.Ampla
. .222
.10013101
.Marcelo Fidalgo Neves
.417,19 .173
.Ampla
. .223
.10012430
.Jose Antonio Floriano
Alves Junior
.416,77 .177
.Ampla
. .224
.10020517
.Rodrigo Fonseca Argolo
.416,63 .180
.Ampla
. .225
.10002527
.Igor de Lazari Barbosa
Carneiro
.413,39 .208
.Ampla
. .226
.10010911
.Andre Ferraz Arcoverde
.413,34 .209
.Ampla
. .227
.10004678
.Micael Muller Iserhardt
.413,24 .211
.Ampla
. .228
.10009368
.Sergio Lopes Cavalcante
de Oliveira
.413,10 .212
.Ampla
. .229
.10013881
.Joao Victor Lagustera
Rigoldi
.412,69 .217
.Ampla
. .230
.10008870
.Debora Pascal de
Almeida
.412,46 .219
.Ampla
. .232
.10001999
.Davi Carvalho Soub
.411,35 .227
.Ampla
PORTARIA AGU Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, de acordo com o
disposto na Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o resultado final do
concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador
Federal de 2ª Categoria, divulgado pelo Edital nº 22 - Procurador Federal, de 16 de maio
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 94-A, de 16 de maio de 2024, Seção 3,
págs. 1 e 2, e homologado pela Portaria AGU nº 199, de 20 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de 2024, Seção 1, págs. 71 a 75, e o que
consta no Processo Administrativo nº 00407.014951/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo efetivo de Procurador Federal de 2ª Categoria, os
candidatos aprovados e relacionados no Anexo I.
Art. 2º Os candidatos nomeados no Anexo I ficam convocados neste ato para
apresentação dos documentos e exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria
até cinco dias antes da posse.
Parágrafo único. A realização dos exames médicos de que trata o caput deste
artigo ocorrerá às expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua
realização.
Art. 3º A data da posse será agendada com os candidatos nomeados, após a
conferência da documentação citada no artigo anterior.
Art. 4º Os candidatos nomeados serão convocados para a escolha de vagas em
ato específico da Procuradoria-Geral Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO I
CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO
DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA
(listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância e
proporcionalidade, número de inscrição, nome,
nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência)
. .Seq.
.Inscrição
.Nome
.Nota
Final
.Classificação
.Concorrência
. .217
.10011388
.Marina Miranda Barbosa
.410,88
.231
.Ampla
. .218
.10026004
.Rafael 
de
Mendonca
Pereira Cunha
.410,81
.232
.Ampla
. .219
.10002866
.Julio Figueiro Melo
.410,47
.236
.Ampla
. .220
.10019080
.Aderdival Brito Cavalcanti
Junior
.410,13
.241
.Ampla
. .221
.10022419
.Erlon Machado Grisi Neto
.407,72
.254
.Ampla
. .222
.10008095
.Caricio Rodrigues de Souza
.406,84
.261
.Ampla
. .223
.10021802
.Othon Raphael Sacks Burak .406,08
.267
.Ampla
. .224
.10011615
.Alexsander 
Kaim
Ka m p h o r s t
.405,57
.268
.Ampla
. .225
.10019264
.Gabriel de Jesus Ruivo da
Cruz
.405,46
.269
.Ampla
. .226
.10006191
.Maria Jordana Mendes de
Lima
.405,38
.270
.Ampla
. .227
.10010600
.Stephanie Andrade Freitas
.404,07
.276
.Ampla
. .228
.10019421
.Ana Paula Pilon Meira
.403,79
.279
.Ampla