DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
SABRINA GABETO SOARES para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, no Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria SRI/PR
nº 124, de 26 de dezembro de 2025, resolve autorizar o afastamento do País da servidora
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, Secretária-Executiva Adjunta, em exercício na
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
para participar do Programa de Liderança oferecido pelo Escritório de Intercâmbio de
Experiências Governamentais, (GEEO) do governo dos Emirados Árabes Unidos, a realizar-se
em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026,
incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.000014/2026-13.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Ten Cel (EB) DANIEL NICOLINI DE OLIVEIRA para exercer a
função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR no Escritório de Representação na cidade de
Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica dispensado o Ten Cel (EB) BRUNO BITTENCOURT BURITY da função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR do Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado
de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0003 (C), a contar de 9 de janeiro de 2026.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica dispensado o Maj (EB) RODRIGO DE BRITTO FALCI da função de ASSISTENTE
MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 9 de janeiro de 2026.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 5 de janeiro de 2026:
- Cb (EB) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS;
- Cb (EB) DAVI MESQUITA DE OLIVEIRA;
- Cb (EB) EMANUEL GAMA FIGUEIREDO;
- Cb (EB) ÍTALO DE ALMEIDA COSTA;
- Cb (EB) JOÃO VITOR MIRANDA DOS SANTOS;
- Cb (EB) LUCAS CLEISLLEY GADELHA DE CASTRO;
- Cb (EB) MARCOS MOISÉS RIBEIRO PADILHA;
- Cb (EB) MARCUS VINICIUS DA SILVA NDJANA;
- Cb (EB) MATHEUS DE OLIVEIRA ARRUDA;
- Cb (EB) MOYSÉS SANTIAGO CARDOSO DA SILVA;
- Cb (EB) NIK JOHNSON SILVA;
- Cb (EB) RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA;
- Cb (EB) RISHARD RIBEIRO MOTA;
- Cb (EB) ROBERTO JUNIOR ALVES DE SOUZA BRITO;
- Cb (EB) WEVERTON LOPES MEDEIROS;
- Cb (EB) ALEX SANDRO DA SILVA LACERDA;
- Cb (EB) JULIO CÉSAR AMARAL;
- Sd (EB) ANTONIO SOUZA BOMFIM JÚNIOR;
- Sd (EB) DANIEL ALVES RODRIGUES DO PRADO;
- Sd (EB) DANIEL AUGUSTO SAMPAIO;
- Sd (EB) DANIEL GOMES DO NASCIMENTO;
- Sd (EB) DANIEL LIMA BATISTA;
- Sd (EB) DAVID FERREIRA VIEIRA MACIEL;
- Sd (EB) EDUARDO ANDRÉ DA COSTA SOUZA;
- Sd (EB) ELIEZER SILVA OLIVEIRA;
- Sd (EB) ELVIS GABRIEL SILVA VIEIRA;
- Sd (EB) FRANK RIBEIRO ALVES;
- Sd (EB) GABRIEL FEITOSA DA SILVA;
- Sd (EB) GABRIEL MOREIRA SANTOS;
- Sd (EB) GABRIEL SILVA DE ALVIM;
- Sd (EB) GONÇALO ALVES CAVALCANTE JUNIOR;
- Sd (EB) GUSTAVO MESQUITA SOARES;
- Sd (EB) ITAMAR PEREIRA DE BARROS;
- Sd (EB) IZAC DOS SANTOS COSTA;
- Sd (EB) JACKSON MONTEIRO DOS SANTOS;
- Sd (EB) JOÃO VICTOR FERREIRA SILVA;
- Sd (EB) JOÃO VITOR DE OLIVEIRA COURAS;
- Sd (EB) JOÃO VITTOR DE SOUZA NOVAIS;
- Sd (EB) JULIO ARTUS SALDANHA DA SILVA;
- Sd (EB) JUSCELINO DE LIMA DIAS;
- Sd (EB) KLEMER MENDONÇA LIMA BRANCO;
- Sd (EB) LEONARDO LUCAS ALVES DOS SANTOS;
- Sd (EB) LUCAS DAMASCENO SANTOS;
- Sd (EB) LUCAS DOS SANTOS MAGALHÃES;
- Sd (EB) MAIKE AGUIAR NUNES;
- Sd (EB) MARCIO FERREIRA LIMA;
- Sd (EB) MARCOS VINÍCIOS DINIZ DA ROCHA;
- Sd (EB) MATEUS MIRANDA LIMA;
- Sd (EB) MATHEUS CARVALHO ALVES;
- Sd (EB) MATHEUS RODRIGUES DE JESUS;
- Sd (EB) PAULO HENRIQUE DE CARVALHO;
- Sd (EB) PAULO SÉRGIO DE SOUZA SOARES;
- Sd (EB) RIANDER DA SILVA BUENO;
- Sd (EB) RICARDO HENRIQUE SOUSA SENA;
- Sd (EB) RICARDO JUNIO DOS SANTOS CORDEIRO;
- Sd (EB) SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA;
- Sd (EB) SILVIO GUSTAVO ARAUJO SILVA;
- Sd (EB) TIAGO FIDELES MORAIS;
- Sd (EB) TIAGO ROCHA LIMA;
- Sd (EB) VALDIVINO DOS SANTOS VIANA;
- Sd (EB) VICTOR JORGE PEREIRA DA SILVA;
- Sd (EB) WANDERSON RODRIGUES PEREIRA;
- Sd (EB) WENDER RODRIGUES ALVES;
- Sd (EB) WEVERTON LIMA VIEIRA; e
- Sd (EB) WILLIAM NUNES GARRIDO.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA do Escritório
de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a
contar de 8 de janeiro de 2026:
- Sd (EB) JOÃO VICTOR SOARES DE JESUS; e
- Sd (EB) FELIPE TOLEDO VIANA.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB SAMUEL TOMAZ AMORIM DE AQUINO da função de
AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I, a contar de 31 de dezembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensada a 2º Sgt EB SUÉLLEN CRISTINA LIMA SILVA da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 9 de janeiro de 2026.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB JOSÉ ABEL DA SILVA NETO da função de ASSISTENTE
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 6 de janeiro de 2026.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 9 de janeiro de 2026:
- Sd (EB) RONY APARECIDO RODRIGUES OLIVEIRA; e
- Sd (EB) DEIVID WALLAS RODRIGUES NUNES.
JANSLEY DE AMORIM SILVA