DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o
constante do Processo SEI nº 80000.011516/2023-13, resolve:
NOMEAR HELEN ALVES DE MOURA NUNES para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Governança da Coordenação-Geral de
Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA N° 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO,
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando
o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI
nº 80000.011516/2023-13, resolve:
EXONERAR, a pedido, HELEN ALVES DE MOURA NUNES do cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades
Governativas do Departamento
de Estruturação do Desenvolvimento
Urbano e
Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código
CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2026.
CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA, Analista em
Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **111**, da percepção da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP - Gestão de Dados e Informações, de Nível Superior, da Coordenação de Tecnologia
da Informação e Comunicação, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000007/2026-03).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:
Designar DIÓGENES SOUZA FREITAS, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula
SIAPE nº **885**, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e
Comunicação, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério,
para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de Nível Superior
(Processo SEI nº 01209.000007/2026-03).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MATHEUS DE VASCONCELOS ARRAES, CPF ***.850.074-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste
Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto da função para o qual está sendo
designado como titular (Processo SEI nº 01201.000010/2026-99).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar DJANICE SILVA DE SANTANA, CPF ***.292.964-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01201.000010/2026-99).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº
9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22
subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar GÉSSIKA MARIA GAMA CAMBRAINHA, CPF ***.512.154-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, código FCE
1.07, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº
01201.000011/2026-33).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CAIQUE SILVEIRA MARTINS DA FONSECA, CPF ***.275.594-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Planejamento, código
FCE 1.07, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº
01201.000011/2026-33).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA DO CARMO FREIRE SOARES, CPF ***.726.754-**,
da função comissionada executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01201.000234/2021-96).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo n.º 01209.000071/2016-12, resolve:
Declarar, a contar de 30 de outubro de 2025, por motivo de exoneração, a
pedido, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe C, Padrão II, ocupado pelo
servidor ANDRÉ DA MOTTA SALLES BARRETO, Matrícula SIAPE nº ****281, do quadro de
pessoal do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53115.034494/2025-61, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ANDRÉ GUSTAVO FARIAS
GONÇALVES, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1492281, pertencente ao quadro
de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, para exercício no Ministério das
Comunicações, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor
em cargo de natureza especial ou em cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS-
4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº
13.326/2016.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53115.034494/2025-61, resolve:
Exonerar ANDRÉ GUSTAVO FARIAS GONÇALVES do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com a função de Assessor na Superintendência de Gestão Interna da
Informação/SGI.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.001132/2026-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05/01/2026, ANDRÉ DOS SANTOS AMANCIO do
cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na
Gerência de
Controle de Obrigações de
Universalização e de
Ampliação do
A c e s s o / CO U N .
Dispensar SEVERINO JUNIO DE SANTANA do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos
Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e designar ROZALVO PEREIRA
BRAGA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a partir de 17/01/2026, ROZALVO PEREIRA BRAGA do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e designar
SEVERINO JUNIO DE SANTANA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da
mesma data.
Dispensar, a partir de 21/01/2026, ADINALDO DAS DORES COSTA do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da
Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113 e designar CARLOS ROBERTO CAMPOS
AMORIM JÚNIOR para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 21/02/2026, CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM
JÚNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com
função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113 e designar
ADINALDO DAS DORES COSTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da
mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI