DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria
MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País do Sr. Hideraldo Henrique Silva, Diretor-Presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CeasaMinas), vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da visita técnica institucional à Unidade de Abastecimento de Montevidéu (UAM), na cidade de Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 2 a 7 de fevereiro de 2026, com ônus para a CEASAMINAS. (55000.000196/2026-71)
MARINA GODOI DE LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de
09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte;
Considerando o procedimento extraordinário de remoção a pedido, com critérios para aproveitamento de vagas decorrentes de desistências, no âmbito do Concurso Público
Nacional Unificado - CPNU/INCRA 2025, estabelecido pela Portaria INCRA n.º 347, de 27 de novembro de 2025, alterada pela Portaria INCRA n.º 364, de 19 de dezembro de 2025, nos autos
do Processo Administrativo n.º 54000.118675/2025-08;
Considerando as manifestações apresentadas pelos servidores interessados, a análise dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar, bem como as decisões de primeiro
e segundo graus proferidas nos autos do Processo Administrativo n.º 54000.001036/2026-87, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, independentemente do interesse da Administração, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, com fundamento no art. 36, parágrafo
único, inciso III, alínea "c", da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A remoção de que trata o art. 1º não resultará em despesas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições na nova unidade de lotação, nos
termos do art. 18 da Lei n.º 8.112, de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANEXO
. .Nº
.SIAPE
.NOME
.CARGO
.LOT AÇ ÃO / O R I G E M
.LOT AÇ ÃO / D ES T I N O
. .1
.3490983
.ADAO BARROS MOREIRA DE CARVALHO
.Agrônomo
.SR(30)STA
.SEDE
. .2
.1055953
.AGNES LIMA DE OLIVEIRA GUIMARAES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(12)MA
.S R ( 0 5 ) BA
. .3
.3490004
.ALEX WANDER MARTINS VILLELA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.S R ( 2 7 ) M BA
.SEDE
. .4
.3493696
.ALINE FURTADO RAYOL NOGUEIRA
.Analista Administrativo
.S R ( 2 7 ) M BA
.SEDE
. .5
.3491482
.ALLYSSON SEGUNDO DA SILVA FILHO
.Analista Administrativo
.SR(22)AL
.SR(03)PE
. .6
.3490434
.ANA PAULA PEROTTO
.Agrônomo
.SR(13)MT
.SEDE
. .7
.3488841
.ANDERSON CLEMENTINO GOMES DE MELO
.Agrônomo
.SR(12)MA
.SR(22)AL
. .8
.3490414
.CAIO CESAR DE ANDRADE ALVES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(17)RO
.SEDE
. .9
.1160146
.CAROLINA REZENDE SALES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(28)DF
.S R ( 2 0 ) ES
. .10
.3490841
.CAROLINE BASTOS DANTAS
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(23)SE
.SR(06)MG
. .11
.1320032
.CAROLINE PEREIRA TITO DA SILVA
.Analista Administrativo
.SR(11)RS
.SR(08)SP
. .12
.1624396
.CECILIA CRISTINA DE LEMOS PINHO
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(26)TO
.SR(23)SE
. .13
.3491303
.CHRISTIAN NEIVA FERNANDES
.Agrônomo
.SR(13)MT
.SR(04)GO
. .14
.3491869
.CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
.Agrônomo
.SR(17)RO
.SR(24)PI
. .15
.3490041
.CONRADO DE OLIVEIRA E SILVA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(16)MS
.SR(10)SC
. .16
.3492396
.CRISTIANO SILVA DOS SANTOS
.Agrônomo
.SR(26)TO
.S R ( 0 5 ) BA
. .17
.1860525
.DIMITRI ALEXANDRE DE MEDEIROS
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(26)TO
.SEDE
. .18
.3493692
.ELENILSON GOMES SOUSA
.Agrônomo
.SR(12)MA
.SR(04)GO
. .19
.1240640
.ELIDINEY ARAUJO RIBEIRO
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(26)TO
.SR(12)MA
. .20
.3491474
.EMMANUEL FERNANDES VIEIRA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(22)AL
.SR(07)RJ
. .21
.3492995
.ERIKA MANUELA GONCALVES LOPES
.Agrônomo
.SR(15)AM
.SEDE
. .22
.1280728
.EVERTON FULGENCIO DE OLIVEIRA
.Agrônomo
.SR(26)TO
.SEDE
. .23
.1102541
.EZIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR
.Agrônomo
.SR(15)AM
.SR(11)RS
. .24
.1361308
.FABIOLA SODRE DE BRITO
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(29)MSF
.S R ( 0 5 ) BA
. .25
.1242634
.FELIPE JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(19)RN
.SR(18)PB
. .26
.3493816
.FERNANDO GROSS
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(01)PA
.S R ( 2 0 ) ES
. .27
.3492597
.FLAVIO PRIMOLA DE OLIVEIRA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.S R ( 2 0 ) ES
.SR(06)MG
. .28
.3494385
.GABRIELE SANTIAGO DE CAMPOS
.Agrônomo
.SR(17)RO
.SR(09)PR
. .29
.3491119
.GRAZIELE SANTOS LIMA
.Agrônomo
.S R ( 0 5 ) BA
.SR(03)PE
. .30
.3495334
.GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA
.Analista Administrativo
.SR(17)RO
.SEDE
. .31
.1411663
.HELMUT MARTINEZ KRZISCH
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(28)DF
.SEDE
. .32
.1420681
.IAGO DE CARVALHO NUNES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.S R ( 0 5 ) BA
.SR(18)PB
. .33
.3495481
.JACQUES EDOUARD DE HOLANDA MIRANDA
.Analista Administrativo
.SR(16)MS
.SR(09)PR
. .34
.3494451
.JESNER MARCOS ESCANDOLHERO
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(07)RJ
.SR(08)SP
. .35
.1376973
.JIVAGO CESAR PINTO
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(12)MA
.SR(24)PI
. .36
.3492304
.JOAO LUCAS LIMA ALBUQUERQUE
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.S R ( 2 0 ) ES
.SR(02)CE
. .37
.3492232
.JOICE MARTINHA RODRIGUES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(28)DF
.SEDE
. .38
.3495242
.JONATAS GOULART MARINHO FALCAO
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(19)RN
.SR(07)RJ
. .39
.3493656
.JOSE MOACIR SIQUEIRA PRATA JUNIOR
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(12)MA
.SR(22)AL
. .40
.3493413
.JOYCE DIAS DOS SANTOS
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(13)MT
.SR(23)SE
. .41
.3492607
.LARISSA DE MATOS CAETANO
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(16)MS
.S R ( 2 0 ) ES
. .42
.3494519
.LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SEDE
.SR(22)AL
. .43
.3492365
.LEONARDO FIDELIS DOS SANTOS
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(12)MA
.SR(22)AL
. .44
.3491168
.LETICIA COSTA GERALDO
.Agrônomo
.SR(21)AP
.SEDE
. .45
.1012299
.LETICIA MORAES COUTO
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(12)MA
.SEDE
. .46
.3492875
.LIVIA PORTELA MONTEIRO
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(24)PI
.SR(02)CE
. .47
.1909031
.LORENA DE SOUSA REDONDO
.Agrônomo
.SR(26)TO
.SEDE
. .48
.2548948
.LUIZ BATISTA DA SILVA JUNIOR
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(26)TO
.SR(22)AL
. .49
.3493340
.LUIZA ROURE DE AGUIAR RODRIGUES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(04)GO
.SEDE
. .50
.3489248
.MACELLA REGINA MENDES SILVA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(28)DF
.SEDE
. .51
.3489390
.MARCOS HENRIQUE BARBOSA FERREIRA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(12)MA
.S R ( 0 5 ) BA
. .52
.3493016
.MARIA LUISA BIANCHIN BORDIGNON
.Agrônomo
.SR(15)AM
.SR(09)PR
. .53
.3493650
.MARIA PAULA BAESSO MOURA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(12)MA
.S R ( 2 0 ) ES
. .54
.3494560
.MARINA NARDO FREIRE
.Analista Administrativo
.SR(13)MT
.SEDE
. .55
.1004237
.MARIVALDO VIEIRA GONCALVES
.Agrônomo
.SR(12)MA
.SR(24)PI
. .56
.3494513
.MATHEUS ANTONIO GRIGOLI MAGALHAES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SEDE
.SR(13)MT
. .57
.1644033
.MAURICIO DE JESUS SALES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(15)AM
.SR(23)SE
. .58
.3494763
.MAURICIO MIOTTI
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(11)RS
.SR(08)SP
. .59
.3491348
.NILCILENY DA SILVA BATISTA
.Agrônomo
.SR(01)PA
.SR(12)MA
. .60
.3490215
.OTNIEL DA LUZ MENDES
.Agrônomo
.SR(01)PA
.SR(28)DF
. .61
.1740696
.PATRICIA PEREIRA
.Agrônomo
.SR(28)DF
.SEDE
. .62
.3494997
.RAFAEL ANTUNES PEREIRA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(17)RO
.SR(06)MG
. .63
.3490056
.RAFAEL BAROSSI DE MACEDO
.Agrônomo
.SR(13)MT
.SR(09)PR
. .64
.1381596
.RAFAEL SOUZA GOMES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(26)TO
.SR(19)RN
. .65
.3498059
.RAISSA TAMASSIA CORTES
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(30)STA
.SR(02)CE
. .66
.1346526
.RICARDO ALVES DA SILVA
.Agrônomo
.SR(13)MT
.SR(18)PB
. .67
.3489385
.RODRIGO GUERRA GARCIA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SEDE
.SR(10)SC
. .68
.3491864
.SARA GABRIELLI MENDONCA BORBA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SEDE
.SR(23)SE
. .69
.3493028
.SILAS ALVES DOS SANTOS
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(01)PA
.SR(11)RS
. .70
.3492023
.SINARA RAQUEL SABINO PEREIRA DA SILVA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(29)MSF
.SR(03)PE
. .71
.1126195
.SOPHIA ALMEIDA LEMOS
.Analista Administrativo
.SEDE
.SR(06)MG