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DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.003631/2025-25, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SAULO MATIAS DOURADO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1050133,
para exercer a função de Assistência do Departamento de Ensino do campus Irecê código
FG - 0 1 .
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletromecânica do campus Irecê, código FCC-01, para o exercício da qual foi
designado através da Portaria nº 3.880 de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 13/09/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.003632/2025-70, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IGOR CASSIO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3156703, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do
campus Irecê, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016515/2025-3, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/01/2026, o servidor MARCOS
AURÉLIO DANTAS FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1270859, da função de Chefe do Departamento Administrativo do
campus Avançado Ubaitaba, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
2.975, de 18/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016516/2025-88, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TARCIZO BITENCOURT SANTANA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2272282, para exercer a
função de Diretor Administrativo do campus Avançado Ubaitaba, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.617, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016061/2025-09, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HEIDES LIMA DE SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1117359,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do
campus Euclides da Cunha, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.701, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.003316/2025-79, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 19/12/2025, a servidora ADARITA
SOUZA DA SILVA REIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3374888, da função de Coordenadora Técnico-Pedagógica
do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 4.716, de 30/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001922/2025-
44, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 23/12/2025, a servidora ELIENAI
BITENCOURT BATISTA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3385593, da função de Coordenadora de
Extensão do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02, para a qual foi designada
através da Portaria nº 5.072, de 18/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de
22/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 23 - Exonerar o servidor JORGE VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, Matrícula SIAPE n° 2391267, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a)
de 
Assistência 
Estudantil, 
Código 
CD-04,
Campus 
Itapetinga. 
(Processo 
n°
23331.250013.2026-29).
Nº 24 - Nomear a servidora LUCIANA GOMES SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo-
Área, Matrícula SIAPE n° 1887979, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a)
de Assistência Estudantil, nos seus afastamentos ou impedimento regulares, Código CD-04,
Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250013.2026-29).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 90/REITORIA/IFB, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.001483.2025-79, resolve:
Designar a servidora MARIA ESTELA BASILIO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1326651, SIAPECAD nº 02086802, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de
Ensino do Campus Taguatinga, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 91/REITORIA/IFB, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.001483.2025-79, resolve:
Dispensar o servidor HIGOR HEYDER DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2115122, SIAPECAD nº 01896158, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04,
do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de
12 de janeiro de 2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.826, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo n°
23350.000685/2019-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para compor a
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - Curso de
Mestrado em Educação, na modalidade acadêmico, no Campus Camboriú do Instituto
Federal Catarinense - IFC, conforme segue:
Coordenador(a): FILOMENA LUCIA GOSSLER RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº
****556, Campus de lotação: Camboriú com carga horária semanal de 8 (oito) horas para
o exercício da Coordenação.
Coordenador(a) adjunto(a): AIRTON ZANCANARO, SIAPE nº ****799, Campus de
lotação: Camboriú com carga horária semanal de 4 (quatro) horas para o exercício da
Coordenação Adjunta.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2284/2025, de 30 de Setembro de
2025 e a Portaria Nº 680 / 2025 - PORT/REIT, de 11 de Abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 01/01/2026, com vigência até 30/03/2027.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 190/2024 de 26/01/2024, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 18, em 29/01/2024, considerando o que consta no
processo nº 23353.000051/2026-84, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 12/01/2026, o(a) servidor(a) MAURÍCIO PERIN
DA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE ****686, código de
vaga 672144, com lotação no Campus Rio do Sul, de acordo com os Artigos. 33, inciso I,
34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 65 - Processo 23157.002933/2025-10 - Dispensar, a partir de 13/01/2025, M A R CO S
RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1547153, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa
do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 560, de
04.03.2024, publicada no DOU em 05.03.2024.
Nº 66 - Processo 23157.002932/2025-75 - Art. 1º Designar GILSON DA CUNHA LIMA,
matrícula SIAPE 1377244, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus São
Mateus do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

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