DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300019
19
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 116/IFAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.000809/2026-06, resolve:
Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Diretor - Geral,
CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 14 de janeiro de 2026
a 20 de janeiro de 2026.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 117/IFAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.047081/2025-97, resolve:
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica a servidora ACASSIA
DELIE MENDONCA ALVES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2261623, SIAPECAD nº
02028814, junto a(o) UNIFESP, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de
12/01/2026 a 12/01/2028.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 52 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, CINTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOPROCES S A M E N T O,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0943311.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 53 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, LINDA EVELYN SOUSA NASCIMENTO, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: HISTÓRIA ,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0950403.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 54 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe
D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0953035.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 55 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, SILVANE BARBOSA MIRANDA, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D,
Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0954419.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 58 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, NELTON CAVALCANTE DA LUZ, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOPROCES S A M E N T O,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0939862.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 59 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, ANDRESSA CAROLINA MENDES DE MELO, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: BIOLOGIA, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0954429.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 60 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, WALDEMAR MALCHER MARTINS, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão
I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código:
0954439.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 61 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, LUIS FERNANDO BIASOLI, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através
da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código:
0956333.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 62 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, ANDERSON CARLOS FONTES DA SILVA, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOGRAFIA, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0956334.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 63 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, ANDRÉ LIMA MARTINS, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: COMUNICAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I,
através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código:
0956335.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 64 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, PAULA DA SILVA MOREIRA, habilitada no Concurso
Público, na condição de cotista - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP), conforme homologação
do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado
pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para
exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código:
0964207.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 8-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de 13 de
junho de 2023, publicada no D.O.U. de 16 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 12/01/2026 o servidor Rogério Ferreira
Nakauth, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº. 2865722, da função Coordenador dos Cursos Técnicos em Aquicultura
e Agropecuária - Subsequentes, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, deste
Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas-CMZL/IFAM, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA nº 099-GDG/CMZL/IFAM de 17 de março de
2025.
Art. 3º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de 13 de
junho de 2023, publicada no D.O.U. de 16 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 12/01/2026, a servidora Mariluce dos Reis
Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº. 1459497, para ocupar a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em
Aquicultura e Agropecuária - Subsequentes, do Departamento de Ensino Básico e Técnico
- DEBT, deste Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FCC.
Art. 2º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.003627/2025-67, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 31/12/2025, o servidor AIZIO NUNES DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1927716, da função de Coordenador de Comunicação Social do campus Irecê, código
FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.033, de 21/03/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 01/04/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23460.003630/2025-81, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VIVIAN SOUZA DE SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2802515, para
exercer a função de Coordenadora de Comunicação Social do campus Irecê, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente do Departamento
de Ensino do campus Irecê, código FG-01, para o exercício da qual foi designada através da
Portaria nº 4.653 de 24/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA