DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 81 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.000677.2026-88, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Glauber Coimbra Ribeiro, Matrícula Nº 1709548,
Técnico de Laboratório: Biologia, do cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento
(CD-04) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 82 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.000677.2026-88, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Brenna Rose Caetano Sampaio, Matrícula Nº 3385728,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor(a) de Administração e
Planejamento (CD-04) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 94/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.001174.2025-61, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pelo servidor
Amarildo Jobin Campos Neves, Matrícula SIAPE nº 1648046, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório/Área, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, com o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), a partir de 23 de
dezembro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 104/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000011.2026-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2268814, SIAPECAD nº 02036765, lotada no(a)
Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do
cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Cuiabá
- Octayde Jorge da Silva, UORG-700.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 117/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005787/2025-04, resolve:
Dispensar a servidora MARINEIDE ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2176725, SIAPECAD nº
01955200, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet -
Concomitante/Subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Janaúba. Efeitos a partir de 5 de
janeiro de 2026.
EDINEI CANUTO PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 130/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015099/2025-59, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº
7802/REITORIA/IFPA, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
19 de novembro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo nº 23051.015099/2025-59, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 01/2026 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 131/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.017333/2022-84, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, PSICÓLOGO, SIAPE 3076263,
P R ES I D E N T E ;
- DANIELLY DA SILVA LOPES, PSICÓLOGA, SIAPE 2181504, MEMBRO;
- ELINILZE GUEDES TEODORO, PSICÓLOGA, SIAPE 1055196, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 240/IFPR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.023616/2025-89, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO MEDEIROS GRANATO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3224131, SIAPECAD nº 02358848,
lotado no(a) Campus Colombo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e
Contratos do Campus Colombo. Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 249/IFPR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.022082/2025-73, resolve
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO LUIZ FERNANDES
MARINHO, matrícula SIAPE nº 1060291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jaguariaíva, para participação no
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, a ser realizado na Universidade de Lisboa,
em Lisboa/Portugal, pelo período de 28 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027,
trânsito incluso, com ônus CNPQ e ônus limitado IFPR.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 238/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.022147/2025-81, resolve:
Contratar como Professor Substituto SANDRO BOCHENEK, conforme código do
titular n° 950715, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Estudos da Linguagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, até 27 de
março de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.024786.2025-44 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 5 de novembro de
2025, o afastamento de que trata a Portaria IFPE nº 1.672, de 3 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 5 de dezembro de 2024, seção 2, páginas 18 e 19, concedido ao
servidor WELLINGTON DE ARRUDA VIANA, matrícula SIAPE nº 1398116, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Direito, na modalidade híbrida (online e presencial), na Universidad
Nacional de Liomas de Zamora (UNLZ), em parceria com o Instituto Internacional de
Educação Superior (IIES), sediado em Belo Horizonte/MG, com ônus parcial para o IFPE, ao
tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de
5 de novembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.036363.2022-74 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de janeiro de 2026, o
afastamento de que trata a Portaria nº 83, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
25 de janeiro de 2023, seção 2, página 17, prorrogado por meio da Portaria nº 13, de 4 de
janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 21, e da
Portaria IFPE nº 74, de 22 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2025,
seção 2, página 16, concedido ao servidor ELTON RUBENS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1039385, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para
cursar o Programa Doutoral em Multimédia em Educação, pertencente à Universidade de
Aveiro, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
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