DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 479/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005649.2024-73, resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ROBERTO NUNES
DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
158****, SIAPECAD nº 0140****, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, com fundamento no art. 18 e 20 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses a partir de 1º
de janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 481/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000590.2026-99, resolve:
Designar a servidora FERNANDA AMORIM ROCHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 170****, SIAPECAD nº 0146****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações
e Contratação Dir da Reitoria. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 483/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.002551.2025-20, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ELCIO JOSE DA COSTA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Hortolândia, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 31 de
dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 484/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000398.2026-01, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, SIAPE nº 124****,
SIAPECAD nº 0201****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para exercer
a Função Coordenadora, FG 02, do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Presidente
Prudente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo
Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor DENISSON NEVES MONTEIRO, matrícula Siape
185****, do cargo de Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código
CD-03, a partir de 01-01-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO,
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo
Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor DENISSON NEVES MONTEIRO, matrícula Siape
185****, para o cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código
CD-02, a partir de 02-01-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com
o Processo Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula
Siape 142****, do cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus
Avançado Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 01-01-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo
Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape
142****, para o cargo de Substituto do Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom
Sucesso, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-01-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo
Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula
Siape 300****, do cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Bom Sucesso, código CD-03, na ausência do servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI,
matrícula Siape 142****, a partir de 01-01-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo
Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula
Siape 300****, para, na ausência do servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula
Siape 142****, exercer o cargo de Substituto do Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus
Bom Sucesso, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-01-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo
Administrativo nº 23223.000129/2026-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA CORRÊA SALVIO, matrícula Siape
331****, para, na ausência do servidor PEDRO PAULO LACERDA SALES, matrícula Siape
176****, exercer o cargo de Substituta do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Cataguases,
código
CD-04,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 114, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23206.000140.2026-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor Alexandre Luis de Souza
Nunes, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção da Construção Civil (FG-2), do
Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de
Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora - Reitora em exercício
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23206.000132.2026-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor Marco Aurélio Berardi
Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos (FG-4), da Coordenadoria
de Apoio a Projetos e Obras, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora - Reitora em exercício
PORTARIA Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23206.000137.2026-09, de 09/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2026, o servidor Michel Formentim de
Oliveira, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos (FG-4), da
Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras, Diretoria de Administração e de Planejamento,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora - Reitora em exercício