DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Designar a servidora Elizane Santos Paranhos, SIAPE nº 1996686, para a função de
substituta eventual da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da PROGEP, código CD-
0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 275 - Declarar vago, a partir de 12/01/2026, o cargo de Técnico em Enfermagem,
ocupado pelo (a) servidor (a) JESSICA FIDELIS TRINDADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°
1318138, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.201033/2026-12.
Nº 277 - Declarar vago, a partir de 07/01/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3152601, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.271545/2025-57.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 279, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/12/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO VITOR DA SILVA FLORENÇO, matrícula SIAPE n°
3307781, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.269473/2025-88.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 280, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MARIANA MAIOLINO DE OLIVAL, siape nº 1100497,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 07/01/2026, conforme processo nº.
23079.263069/2024-10.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 281, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
ProrrogaroscontratosdosProfessoresSubstitutos,asaber:
. .NOME
.SIAPE
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.TÉRMINO
. .A M A N DA LO R E N A DA N T A S D EAG U I A R
.3465449
.Escola Politécnica-POLI
.23079.201786/2025-39
.31-dez-26
. .A N D E R S O N L I M A P E R ES
.3493932
.Escola deBelasArtes- EBA
.23079.243342/2025-71
.31-dez-26
. .B R U N A M I L A M A L M E I DA
.3503961
.Escola deBelasArtes- EBA
.23079.245605/2025-86
.31-dez-26
. .C A R O L I N E M A R Q U ES D R AC X L E R DA S I LV A
.3508802
.Institutode Biologia - IB
.23079.260396/2025-09
.31-dez-26
. .C A R O L I N E T E R R AT AY LO R
.3465551
.EscolaPolitécnica
.23079.213276/2025-12
.31-dez-26
. .DA N I LO R I B E I R O CO E L H O
.1217389
.Escola deBelasArtes- EBA
.23079.201371/2025-65
.31-dez-26
. .D I EG O S A L A Z A R G U T I E R R EZ
.3423141
.CentroMultidisciplinar 
UFRJ-
Macaé
.23079.234573/2024-11
.31-jul-26
. .ISABELAFELICIANOMOREIRA
.3503943
.Fa c u l d a d e d e Ed u c a ç ã o - F E
.23079.241878/2025-51
.31-dez-26
. .J U L I A N A DA S I LV A L EA L
.3509930
.Institutode Biologia - IB
.23079.260345/2025-79
.31-dez-26
. .LU I Z G U S T AV O B O R G ES D O R O S A R I O
.3493135
.Fa c u l d a d e d e Ed u c a ç ã o - F E
.23079.241873/2025-29
.31-dez-26
. .M A R I A LU I S A S AY EG P O R T O M AÇ AO
.3508114
.Faculdade deMedicina-FM
.23079.243784/2025-17
.31-dez-26
. .M A R I A N A DA S I LV A A LV ES
.3493693
.Instituto de Macromoléculas-
IMA
.23079.242117/2025-17
.31-dez-26
. .M AY A R A L I S T A A LC A N T A R A
.3499657
.Escola deBelasArtes- EBA
.23079.243434/2025-51
.31-dez-26
. .P E D R O Q U E I R OZ F E I T O S A D EA L B U Q U E R Q U E
.3508800
.Instituto de Psicologia -IP
.23079.258567/2025-21
.31-dez-26
. .P H I L L I P EC U N H A DACO S T A
.1314096
.Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo - FAU
.23079.259090/2025-00
.31-dez-26
. .VIC TORIACARDINALFANORAPOSO
.3508797
.Fa c u l d a d e d e Ed u c a ç ã o - F E
.23079.259784/2025-39
.31-dez-26
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI 23853.000001/2026-66, resolve:
Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor
Evandro de Quadros Cherer, SIAPE nº 128****, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, Padrão 001, registrado sob o código de vaga nº 933279, do
quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 22 de
janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de janeiro de dois mil e vinte e seis.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032219/2025-77,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CLAUDIA ROBERTA TAVARES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1551250, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, com
ônus parcial para esta Universidade, pelo período de até 12 (doze) meses, a partir de
16/03/2026, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos de Linguística Geral e
Aplicada da Universidade de Coimbra, em Portugal, conforme Decisão nº 866/2 0 2 5 - C P P D,
de 22/12/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000381/2026-15,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
da Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.COPPGSC, o(a)
servidor(a) JOSE DE LIMA ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 0383973, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União (DOU), conforme Despacho nº 813/2026- REITORIA-UFRPE, de 08/01/2026,
constante no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 118, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU
de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC
de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº.
23083.067997/2024-96, resolve:
Nomear LILIANE NEVES DE OLIVEIRA KUNSTMANN, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado
no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 01 de 06
janeiro de 2026, publicado no DOU de 07/01/2026, Seção 3, pág. 99, na área de Banco de
Dados, do Departamento de Computação, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0308617, oriunda
da exoneração do (a) professor (a) LIVIA COUTO RUBACK RODRIGUES, data de publicação
da origem da vaga 03/05/2023.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Carlos Nei Lima de Vargas, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE
nº 1188338, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Análise de Prestação de
Contas de Contratos Fundacionais.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 74571/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento:
DAIANA APARECIDA
DA SILVA FLORES, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 07 de fevereiro de 2026 à 15 de
fevereiro de 2026, para participar de Quantum 26 em Mendoza/Argentina Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.001098/2026-11).
SARADIA STURZA DELLA FLORA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 07 de fevereiro de 2026 à 15 de fevereiro de
2026, para participar de Quantum 26 em Mendoza/Argentina Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.001097/2026-68).
LENISA BRANDÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE
FONOAUDIOLOGIA, de 26 de janeiro de 2026 à 24 de fevereiro de 2026, para participar
de FCT Mobility Program em Aveiro/Portugal com ônus para Fundação para a Ciência
e Tecnologia (valores administrado pala Universidade de Aveiro) (Diárias) 26/01/2026 -
24/02/2026; com ônus para Fundação para a Ciência e Tecnologia (o valor será
administrado pela Universidade de
Aveiro)(Passagens) 26/01/2026 - 24/02/2026;
(Processo Nº 23081.167291/2025-24).