DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300033
33
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 69 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ALICE ALVES MENEZES PONCE DE LEÃO, Matrícula
SIAPE nº 2992684, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Serviço Social - Noturno, junto ao IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar
de 24/12/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JOÃO VITOR GOMEZ BITENCOURT, Matrícula SIAPE nº
1276722, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Serviço Social - Noturno, junto ao IFCHS/UFAM, para o mandato de
02 (dois) anos, a contar de 24/12/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
GEONE MAIA CORRÊA
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º
2365098, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir de
17/12/2025.
Art. 2º DISPENSAR a servidora LIDIANY DE LIMA CAVALCANTE, matrícula SIAPE
n.º 3523171, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada FG-01, como Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFC H S / U FA M ,
a partir de 17/12/2025.
Art. 3º DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER, matrícula
SIAPE n.º 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-001, de Chefe
do Departamento de Serviço Social -
DSS/IFCHS/UFAM, a partir de 17/12/2025.
Art. 4º DESIGNAR a servidora HELLEN BASTOS GOMES, matrícula SIAPE n.º
1111089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função
Gratificada FG-01, como Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFC H S / U FA M ,
a partir de 17/12/2025.
GEONE MAIA CORRÊA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.127053/2025-51, resolve:
Nº 23 - Dispensar, a pedido e a partir de 12/1/2026, o servidor LUIS MIGUEL ANTONIO
GOMES da função de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário da Secretaria de
Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 24 - Designar o servidor ROBERTO AUGUSTO FREITAS CAMPOS para exercer a função de Chefe
da Divisão de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
estatutárias 
e 
considerando 
o 
Processo 
nº
23106.001682/2026-32, resolve:
Nº 25 - Nomear o servidor DANIEL ALVES MORAES DE ALMEIDA para exercer a função
de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração Acadêmica (CD-04), dispensando-
o da função que atualmente ocupa.
Nº 26 - Designar o servidor FRANCISCO DIASSIS DE OLIVEIRA SANTIAGO para exercer
a função de Coordenador de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas da
Secretaria de Administração Acadêmica (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.058976/2025-55, resolve:
Nº 27 - Aposentar HENRYK SIEWIERSKI, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 7404567, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Letras, com fundamento no art.
4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e no art. 8º da E. C. nº 103/2019
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU
de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais
informações constantes no Processo nº 23106.123729/2025-3, resolve:
Nº 29 - Art. 1º Ceder a servidora ALESSANDRA D'AQUI VELLOSO, matrícula Siape nº 1359165,
Técnica em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para
ocupar Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG), nível superior,
código de vaga NS 151, da Coordenação-Geral de Formação Inicial de Carreiras da Diretoria
de Educação Executiva da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
Em exercício
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PEDRO HENRIQUE ANTUNES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1063636,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no 15to.
Congreso Internacional de Educación Superior "Universidad 2026", em Havana, Cuba,
no período de 08/02/2026 a 14/02/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.000713/2026-38.
FABRICIA TEIXEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 2279490, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do evento "Congreso
Internacional de Educación Superior "Universidad 2026", em Havana, em Cuba, no
período de 08/02/2026 a 14/02/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.000074/2026-19.
PROF. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
Em exercício
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1580
publicado no DOU nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 2, página 38 e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de
março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
- Designar o Professor do Magistério Superior HERIVELTO PEREIRA DE SOUZA
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia
(Modalidade Profissional) do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 156, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº.
10.835, de 14/10/2021, na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que constam do
processo nº. 23125.001722/2025-37, de 22/01/2025, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, matrícula SIAPE
1012409, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para a Secretaria de Estado
da Saúde - SESA/AP, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assistência Hospitalar.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedenteao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora nãose
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria possui efeitos retroativos a contar de 13/11/2024 e entra
em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.029463/2025-17, de 26/12/2025, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA,
matrícula SIAPE 1017221, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Psicologia, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 162, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000369/2026-59, de 08/01/2026, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar de 06 de janeiro de 2026, o servidor MARCOS
VINICIUS VISCAIA GUARDIA, matrícula SIAPE 2193717, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do cargo de Diretor do Departamento de Administração
Geral - DEPAG, CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 163 DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029578/2025-01,
30/12/2025, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SUELEN DO SOCORRO MELO DA LUZ, matrícula
SIAPE 2118771, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função
de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor CLEBSON ASSIS DA SILVA, matrícula SIAPE 2389343,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 164, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.029611/2025-95, de 31/12/2025, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por seis (6) meses, a contar de 08 de janeiro de 2026, a
servidora LEYLA MENEZES DE SANTANA, SIAPE 1263143, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Magistério Superior, na função de Coordenadora do Curso de Pedagogia -
FUC-01, do Campus Binacional Oiapoque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 168, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.000186/2026-33, de 06/01/2026, resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, PRISCILA GOMES DE ARAUJO na
categoria de Professor Substituto, com lotação no curso de Ciências Biológicas, Área de
conhecimento: 5003 - Estágio Supervisionado no Ensino de Ciências, Estágio
Supervisionado no Ensino de Biologia, Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia,
Biologia da Educação, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente, nível 01,
com mestrado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº.
001/2026, com vigência no período de 12 de janeiro de 2026 a 11 de julho de 2026,
por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 -
UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, Seção 3, Página
79.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA

                            

Fechar