DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho 1944008, de 12 de janeiro de 2026,
resolve:
Nº 66 - EXONERAR o servidor FABRÍCIO PEREIRA MEDINA, Assistente em Administração,
SIAPE 2154090, do cargo de Coordenador de Ingresso, Documentação e Registros
Acadêmicos da Universidade Federal do Pampa, CD-4.
Nº 67 - NOMEAR o servidor FABRÍCIO PEREIRA MEDINA, Assistente em Administração,
SIAPE 2154090, para o cargo de Coordenador de Ingresso, Documentação e Registros
Acadêmicos (CIDRA) da Diretoria de Gestão, Processos e Projetos Estratégicos (DGPPE), da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
Nº 68 - DISPENSAR o servidor LEOMAR CASSOL MONEGO, Analista de Tecnologia da
Informação, SIAPE 2167068, da função de Chefe da Divisão de Ingresso, Documentação e
Registros Acadêmicos, da Coordenadoria de Ingresso, Documentação e Registros
Acadêmicos, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 69 - DESIGNAR o servidor LEOMAR CASSOL MONEGO, Analista de Tecnologia da
Informação, SIAPE 2167068, para exercer a função de Chefe da Divisão de Ingresso,
Documentação e
Registros Acadêmicos (DIDRA),
da Coordenadoria
de Ingresso,
Documentação e Registros Acadêmicos (CIDRA), da Diretoria de Gestão, Processos e
Projetos Estratégicos (DGPPE), da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
Nº 70
- DISPENSAR
a servidora
RINELE BARCELLOS
DOS ANJOS,
Assistente em
Administração, SIAPE 2187067, da função de Chefe do Núcleo de Documentação, Emissão,
Registro e Revalidação de Diplomas, da Coordenadoria de Ingresso, Documentação e
Registros Acadêmicos, da Universidade Federal do Pampa, FG-3.
Nº 71 - DESIGNAR a servidora RINELE BARCELLOS DOS ANJOS, Assistente em
Administração, SIAPE 2187067, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Documentação, Emissão, Registro e Revalidação de Diplomas (NUDERD), da Divisão de
Ingresso, Documentação e Registros Acadêmicos (DIDRA), da Coordenadoria de Ingresso,
Documentação e Registros Acadêmicos (CIDRA), da Diretoria de Gestão, Processos e
Projetos Estratégicos (DGPPE), da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
Nº 72 - DISPENSAR o servidor FELIPE SALERNO PITTELLA, Assistente em Administração,
SIAPE 1894087, da função de Chefe do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico, da
Coordenadoria de Ingresso, Documentação e Registros Acadêmicos, da Universidade
Federal do Pampa, FG-3.
Nº 74 - DESIGNAR o servidor FELIPE SALERNO PITTELLA, Assistente em Administração,
SIAPE 1894087, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Registro e Controle
Acadêmico (NRCA), da Divisão de Ingresso, Documentação e Registros Acadêmicos (DIDRA),
da Coordenadoria de Ingresso, Documentação e Registros Acadêmicos (CIDRA), da Diretoria
de Gestão, Processos e Projetos Estratégicos (DGPPE), da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-3.
Nº 76 - DISPENSAR a servidora CAROLINE DIAS NICOLOSO, Assistente em Administração,
SIAPE 1885938, da função de Chefe do Núcleo de Processos Seletivos, da Coordenadoria de
Ingresso, Documentação e Registros Acadêmicos, da Universidade Federal do Pampa, FG-
3.
Nº 77 - DESIGNAR a servidora CAROLINE DIAS NICOLOSO, Assistente em Administração,
SIAPE 1885938, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processos Seletivos (NPS), da
Divisão de Ingresso, Documentação e Registros Acadêmicos (DIDRA), da Coordenadoria de
Ingresso, Documentação e Registros Acadêmicos (CIDRA), da Diretoria de Gestão, Processos
e Projetos Estratégicos (DGPPE), da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
CONSIDERANDO o Despacho 1945380, de 12 de janeiro de 2026; resolve:
Nº 78 - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO MAIA CASTILHO, Assistente em Administração,
SIAPE 1404665, da função de Assessor de Orçamento, Compras e Finanças, da
Coordenadoria de Educação Inclusão, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas,
Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 79 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO MAIA CASTILHO, Assistente em Administração,
SIAPE 1404665, para atuar como Assessor de Articulação com as Comunidades, da Pró-
Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-2.
Nº 80 - DESIGNAR a servidora GEISIANE D'ÁUREA DE BRITO THOMAZ, Assistente Social,
SIAPE 1759715, para atuar como Assessora da Equipe Multidisciplinar de avaliação da
deficiência da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.266/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.025833/2025-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor BRUNO ROTTA
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2881128,
SIAPECAD nº 01864738, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, a fim de realizar Pós-
doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha, com recebimento de bolsa CNPq,
com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de
setembro de 2022, pelo período de 10 de janeiro de 2026 a 9 de janeiro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
nº 23110.047937/2025-63, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO MACHADO
MACHADO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 31 de janeiro a
08 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade
e auxílio CNPq, a fim de participar de missão acadêmica no Alan G. MacDiarmid
NanoTech Institute da University of Texas at Dallas, em Richardson/Estados Unidos.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.000259/2026-56, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à CLARA CORTEZ LUNA, cônjuge do servidor
aposentado LUIZ CARLOS RIBEIRO LUNA, matrícula SIAPE nº 419517, falecido em 26 de
dezembro de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
- Designar ANGELO ALVES CORREA, matrícula SIAPE n.º 2232128, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Arqueologia/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/01/2026. (considerando
o Processo n.º 23111.061107/2025-32)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº
1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº
425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU
de 10/12/1993, resolve:
Nº 20 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de THIAGO CAVALCANTE ARAÚJO DE
CARVALHO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no
Colégio Técnico de Teresina, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 10/25-CCN,
publicado no DOU em 17/07/2025; a Homologação publicada no DOU em 18/08/2025 e
retificada em 21/08/2025; o Processo n.º 23111.063692/2025-77).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 21 - Autorizar a renovação, a partir de 14/01/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de ADRIANA MARIA MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo
e Novas Tecnologias, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CCE - Campus
Ministro
Petrônio
Portela,
em
Teresina
-
PI
(considerando
o
processo
Nº
23111.059979/2025-30).
Nº 22 - Autorizar a renovação, a partir de 19/02/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de ELAINE CRISTINE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo
e Novas Tecnologias, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CCE - Campus
Ministro
Petrônio
Portela,
em
Teresina
-
PI
(considerando
o
processo
Nº
23111.059979/2025-30).
Nº 23 - Autorizar a renovação, a partir de 01/02/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de JOÃO GABRIEL SOARES SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia
Geral, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela,
em Teresina - PI (considerando o processo Nº 23111.064631/2025-41).
Nº 24 - Autorizar a renovação, a partir de 25/01/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de ANDRESON ALMEIDA AZEVEDO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação de Estatística/CCN - Campus
Ministro
Petrônio
Portela,
em
Teresina
-
PI
(considerando
o
processo
Nº
23111.000319/2026-65).
ULISSES DE CARVALHO MEIRELES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 21/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; e a Portaria n.º
833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de
outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.016295/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor ISRAEL XAVIER BATISTA, matrícula SIAPE n.º 0396754, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências
Econômicas, código de vaga n.º 0307529, com fundamento legal no art. 4º, §6º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
PORTARIA Nº 22/GR/UNIR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; e a Portaria n.º
833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de
outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.016861/2025-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora MARÍLIA LIMA PIMENTEL
COTINGUIBA, SIAPE n.º 2282445, Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
para participação na Missão Institucional da ANDIFES ao Reino Unido, organizada pela
ANDIFES em parceria com o British Council, que ocorrerá nas cidades de Londres e Glasgow,
Reino Unido, no período de 6 a 14 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
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