DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, matrícula SIAPE n.
102****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.041241/2025-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO MARUCH
TONELLI, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Primeira Sessão
Plenária do Painel Científico-Político Intergovernamental sobre Químicos, Resíduos e
Poluição (ISP-CWP), em Genebra, na Suíça, no período de 31 de janeiro a 07 de fevereiro
de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.041241/2025-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Primeira Sessão Plenária do
Painel Científico-Político Intergovernamental sobre Químicos, Resíduos e Poluição (ISP-
CWP), em Genebra, na Suíça, no período de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2026,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.041634/2025-02, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANILO LOURENÇO DE SOUSA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do seminário e reuniões do OECD
Working Party on Pesticides (Grupo de Trabalho da OCDE sobre Agrotóxicos), em Paris,
França, no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus
para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.041634/2025-02, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BRUNA CRISTINA PINHEIRO DO
VALLE, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do seminário e reuniões
do OECD Working Party on Pesticides (Grupo de Trabalho da OCDE sobre Agrotóxicos), em
Paris, França, no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2026, incluindo trânsito,
com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar ALEX DOS SANTOS CATANIO, matrícula SIAPE nº 3515206, para exercer
o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da
Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME N° 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar LEONARDO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1501467,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Desempenho da Operação
Energética da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Energética, do
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional
de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO
DESPACHO SEP-ANP Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº
48610.210803/2019-37, torna público o seguinte ato:
1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. .Nome
.Cargo Efetivo
. .Ana Paula Aredo Castiglione
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .André Cabral Guimarães
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .André Luiz Barbosa
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Carolina Rodrigues de Carvalho dos Santos
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Daniela Moreira de Melo
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Edson Marcello Peçanha Montez
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Eduardo Maroja Simões
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Gabriel Bastos Pereira
.ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA
. .Gilcléa Lopes Granada
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Hugo Oliveira Dias
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Heloise Helena Lopes Maia da Costa
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Juliana de Araujo Castelo Branco Castro Arena
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COM. GÁS NAT
. .Luciano Ricardo da Silva Lobo
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Marcia Cristina Santos de Mello
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Michelle Maximiano Steenhagen
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Rosana de Rezende Andrade
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Vivian Azor de Freitas
.ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA
2.Ficam delegados os servidores abaixo relacionados para apreciar e julgar, em
primeira instância, os processos administrativos relativos à aplicação de sanções
administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de não
cumprimento de normas e regulamentos relativos às atividades sob responsabilidade da
respectiva unidade organizacional.
. .Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO
. .Nome
.Cargo
. .Daniela Moreira de Melo
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
. .Heloise Helena Lopes Maia da Costa
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
3.Fica revogado o Despacho SEP-ANP nº 316, de 19 de março de 2024.
LUCIANO LOBO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024,
resolve:
Art.1º Designar o servidor ADILON VIEIRA DE MELO JUNIOR, CPF nº ***.490.621
-**, para, até 30 de junho de 2025, substituir o Coordenador Geral de Desenvolvimento
Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do
Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art.2º Designar o servidor RICARDO VILLARDI PEREIRA, CPF nº ***.803.707-**,
para, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026, substituir o Coordenador Geral
de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de
Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art.3º Revogar, a Portaria de Pessoal ANP nº 56, de 17 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 18 de março de 2025, seção 2, pág. 38.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo SEI nº
48610.215994/2020-67)
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22
de abril 2024, resolve:
Art.1º Dispensar, no período de 15 de janeiro de 2026 a 2 de fevereiro de
2026, a servidora ANDRIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.441.966-**, do encargo de
substituta do Coordenador de Administração de
Pessoal, código CCT - IV, na
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, designada pela Portaria de
Pessoal ANP nº 102, de 8 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
11 de abril de 2022.
Art.2º Designar, no período de 15 de janeiro de 2026 a 2 de fevereiro de
2026, a empregada pública FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, CPF nº ***.697.927-
**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração de
Pessoal, código
CCT -
IV, na
Superintendência de
Gestão de
Pessoas e
do
Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI
nº 48610.215994/2020-67).
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA