DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.403607/2025-30, resolve:
Designar IVAN YOKOMACHI, matrícula nº 3.350.038, CPF nº ***.103.178-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço
de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva São José do
Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.437639/2025-39, resolve:
Nº 83 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, JULIO CEZAR DE OLIVEIRA MAT O S ,
matrícula nº 1.714.493, CPF nº ***.318.765-**, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do
Serviço 
de 
Gerenciamento
de 
Benefícios 
da 
Gerência-Executiva
Aracaju 
da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 84 - Designar LAISE CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.374.803, CPF nº ***.568.165-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.476161/2025-62, resolve:
Nº 85 - Designar GIULIANO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1.425.695, CPF
nº ***.835.291-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios da Divisão de Gerenciamento das
Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Nº 86 - Designar ANDRE LUIZ OLIVEIRA NARESSI, matrícula nº 1.993.468, CPF nº
***.448.538-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos da Divisão de Gerenciamento das
Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 91, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.438398/2025-45, resolve:
Designar MARCIA DE FARIA POZZEBOM, matrícula nº 1.563.303, CPF nº
***.637.118-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Hortolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 92, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.440912/2025-11, resolve:
Designar
FERNANDA
RODRIGUES
DOS SANTOS
CAMARGO,
matrícula
nº
3.476.938, CPF nº ***.587.808-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.245474/2025-71, e Tarefa
PAT nº 1860699036, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor CLAUDIO ALMEIDA DA SILVA,
matrícula SIAPE 0938926, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a
subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02
de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024,
além do contido no processo SEI 35014.448223/2025-46, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 05 de Janeiro de 2026, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor TIAGO GUARDA, matricula SIAPE
1.947.685, CPF 965.XXX.XXX-91, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 622101, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO DIAS DA SILVA NETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MURILO FERNANDES GABRIELLI, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227312, para exercer a
função de chefe da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 1.13, dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3676866, para exercer a função de chefe do
Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.07.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 2561318, para exercer a função de assistente técnico,
código FCE 2.01, do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA N° 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1725996, para exercer a função de assistente técnica, código
FCE 2.02, do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ISABEL SILVA ALMEIDA, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 3419123, para exercer a função de assistente técnica, código
FCE 2.01, do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2026, A LBERTO JORGE LIMA OTHERO, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07,
código 36.0292, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde
Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ANTONIO MOREIRA LIMA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Araguaína, FCE 1.05, código 36.0306, da Divisão
de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ