DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300050
50
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 127, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA ALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo comissionado executivo da Coordenação-Geral de Engenharia
do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, CCE-
1.13, código 500211. (NUP 25100.000013/2026-29)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer a
substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, FCE-1.07, código 500347, no período
de 21.01 a 04.02.2026, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.
(NUP 25115.000165/2025-81).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA, para
exercer no período de 20.01.2026 a 06.02.2026, a substituição da função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, FCE-1.10, código 500705, por motivo de
gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25225.000968/2024-16).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 96, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25140.001145/2025-11,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARGARIDA SOUSA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Raimundo Marques dos Santos, matrícula SIAPE nº.
**105**, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, falecido em
29/08/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do requerimento, com base
no art. 219, inciso II da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 87, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
MINAS GERAIS/SUBSTITUTO-EVENTUAL, designado por meio da Portaria nº. 4.766, de
16/12/2025, publicada no DOU nº. 240, de 17/12/2025, no exercício da competência que
lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022,
publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, tendo em vista o que consta do processo nº.25190.000685/2025-91,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LINDOLFO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº
6480542, para exercer no período de 12 a 30/01/2026, o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
(DIEOF), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais
(SUEST-MG), por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022,
com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Convalidar os atos praticados por MANOEL GALDINO FILHO, no período de 06
a 12.5.2025, no encargo da substituição da função comissionada executiva de Coordenador
da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde da Paraíba, FCE 1.10, código 500662. (NUP 25210.000235/2025-13)
VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.051868/2025-11, resolve:
Designar ELLON BERNARDES DE ASSIS, CPF nº 007. ***. ***-04, matrícula SIAPE
nº 1504973, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Informações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Monitoramento de Obras Públicas do Departamento de Obras Públicas da Secretaria
Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular Joaquim Carlos Soutinho Neto.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.055174/2025-44, resolve:
Designar CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA, CPF nº 001. ***. ***-19,
matrícula SIAPE nº 2804568, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais da titular Roberta de Oliveira Gomes.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 5.976, de 7 de abril
de 2022, considerando o resultado final do concurso público para o provimento de
cargos de nível superior do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma
do Edital nº 24, de 23 de dezembro de 2025, e no que consta do processo nº
50500.177881/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o Inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso
público para o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, na Classe A, Padrão I, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
ANEXO
CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
TERRESTRES (Ampla Concorrência)
. .Nº .Nome
.CPF nº
. .1
.Paulo Alipius Miketen da Silva
.***.317.171-**
. .2
.Daniel de Souza Rosa
.***.762.372-**
. .3
.Livia Brasil de Almeida
.***.427.177-**
. .4
.Marcondes Azevedo
.***.337.494-**
CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
TERRESTRES (Candidatos Negros)
. .Nº .Nome
.CPF nº
. .1
.Claudio Vitor da Silva
.***.451.381-**
. .2
.Fabricio Ribeiro de Freitas Campos
.***.952.957-**
. .3
.Bruno Ferreira da Paixao
.***.522.811-**
CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
TERRESTRES (Sub judice)
. .Nº .Nome
.CPF nº
. .1
.Gabriela Monteiro Avelino
.***.241.888-**
CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ESPECIALIDADE: DIREITO (Ampla Concorrência)
. .Nº
.Nome
.CPF nº
. .1
.Pedro Goncalves Mendes
.***.746.571-**
. .2
.Gabriel Vidal Brito
.***.246.121-**
. .3
.Rafael Resende Versiani Santos
.***.324.176-**
. .4
.Luiz Henrique Moreno Junior
.***.065.337-**
CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ESPECIALIDADE: DIREITO (Candidatos Negros)
. .Nº
.Nome
.CPF nº
. .1
.Tania Francisco Alves
.***.041.231-**
CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA (Ampla Concorrência)
. .Nº
.Nome
.CPF nº
. .1
.Carlos Antonio Araujo Cavalcanti Junior
.***.786.094-**
. .2
.Daisy Assmann
.***.358.819-**
. .3
.Fabiana Cristina da Silva Mello
.***.028.914-**
. .4
.Adriano Filipe da Silva Maia
.***.102.081-**
. .5
.Tarso Dias Pinheiro
.***.264.217-**
. .6
.Victor de Faria Pimenta
.***.435.071-**
. .7
.Carlos Alexandre Zago Pedroso
.***.484.470-**