DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Plantão 29 - 04/06/2026 a 05/06/2026: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 30 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Plantão 31 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Aloísio Alves
Plantão 32 - 20/06/2026 a 21/06/2026: Eliaquim Queiroz
Plantão 33 - 27/06/2026 a 28/06/2026: Adolfo Silva Jacob
Plantão 34 - 29/06/2026 a 29/06/2026: Marcelo Dos Santos Amaral
III - Servidores plantonistas
Plantão 01 - 10/01/2026 a 11/01/2026: Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 02 - 17/01/2026 a 18/01/2026: Simone Morato Ramiro
Plantão 03 - 20/01/2026 a 20/01/2026: Fernanda Rolla De Castro
Plantão 04 - 24/01/2026 a 25/01/2026: Marina Silva de Alcantara
Plantão 05 - 30/01/2026 a 30/01/2026: Marina Silva de Alcantara
Plantão 06 - 31/01/2026 a 01/02/2026: Priscila Costa Lima
Plantão 07 - 07/02/2026 a 08/02/2026: Leonardo de Araujo Brandao
Plantão 08 - 14/02/2026 a 15/02/2026: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 09 - 16/02/2026 a 18/02/2026: Daniela de Mattos Ferreira
Plantão 10 - 21/02/2026 a 22/02/2026: Bruna Trevisan Ferreira Braga
Plantão 11 - 28/02/2026 a 01/03/2026: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 12 - 07/03/2026 a 08/03/2026: Roberta Pinto Froes
Plantão 13 - 14/03/2026 a 15/03/2026: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 14 - 21/03/2026 a 22/03/2026: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 15 - 28/03/2026 a 29/03/2026: Deli Pimentel
Plantão 16 - 01/04/2026 a 03/04/2026: Bruno Nunes Arruda
Plantão 17 - 04/04/2026 a 05/04/2026: Ulysses Azevedo Gontijo
Plantão 18 - 11/04/2026 a 12/04/2026: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 19 - 18/04/2026 a 19/04/2026: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 20 - 20/04/2026 a 21/04/2026: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 21 - 25/04/2026 a 26/04/2026: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 22 - 01/05/2026 a 01/05/2026: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 23 - 02/05/2026 a 03/05/2026: Geovana Venancio Silva
Plantão 24 - 09/05/2026 a 10/05/2026: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 25 - 16/05/2026 a 17/05/2026: Silvana Lorena Costa Moreira
Plantão 26 - 23/05/2026 a 24/05/2026: Vinicius Martins
Plantão 27 - 30/05/2026 a 31/05/2026: Fernanda Rolla De Castro
Plantão 28 - 01/06/2026 a 01/06/2026: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 04/06/2026 a 05/06/2026: Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 30 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 31 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Simone Morato Ramiro
Plantão 32 - 20/06/2026 a 21/06/2026: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 33 - 27/06/2026 a 28/06/2026: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 34 - 29/06/2026 a 29/06/2026: Marco Tulio Rodrigues Couto
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) alterar a Portaria nº 401, de 03 de dezembro de 2025, para designar o
Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
. .18/12/2025
.3ª
.Cristiano Bocorny Correa
. .19/12/2025
.3ª
.Marlise Souza Fontoura
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1399, de 07 de outubro de 2025,
publicada no DOU de 13 de outubro de 2025, edição nº 195, seção 2 (SEI 8436411);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014214/2022-61;
Considerando o Memorando SEI nº 8652122/2026 - DPU Uberlandia/GDPC
Uberlandia/DAD Uberlândia, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fúlvio Alves Tufi do encargo de
substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Uberlândia/MG, a contar de 15/01/2026.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Vinícius Vieira para o
encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública
da União em Uberlândia/MG, a contar de 15/01/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.023903/2025-79, resolve:
Art. 1º - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo
Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal,
observando-se
o
limite
remuneratório
determinado pelo
artigo
37,
inciso
XI, da
Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 106 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 09 de janeiro de 2026, LAURA ROBERTA BURCOSKI, ponto n.º 281087, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
Nº 107 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 09 de janeiro de 2026, SUSELI LEANCE BAZON, ponto n.º 281580, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA.
Nº 108 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 09 de janeiro de 2026, EDMILSON PEDRO DA SILVA, ponto n.º 282220, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.
Nº 109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANA CAROLINA DE ALMEIDA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 110 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FELIPE DA SILVA SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMANDA GENTIL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 111 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GABI DE MEDEIROS NOLASCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VIC TOR
LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 112 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JÔNATAS FAGUNDES FERREIRA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 113 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LEONARDO LIMA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 114 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCELO FRANÇA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 115 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARIA DO CARMO SIMÕES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO R O D O L FO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 116 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
NAIARA MIRIAM SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 117 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VAULEIDE ARAGÃO PEREIRA FURTADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO
FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 118 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VINICIUS CARVALHO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar CARINA LELLIS NICOLL SIMÕES LEITE do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso.
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar DEISE SOARES PEDREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Gestão da Memória
Institucional, até 30 de janeiro de 2026.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar IVAN GOMES BONIFÁCIO, matrícula S021479, para substituir
o Secretário-Executivo, código CJ-4, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN

                            

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