DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-COFFITO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº
294/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar EVALDO AMORIM PEREIRA do emprego em comissão de
Assessor do Setor de Infraestrutura e Logística - Nível II, para nomeá-lo como Assessor
Especial do Setor de Infraestrutura e Logística - Nível III.
Art. 2º Exonerar FABIANA BATISTA DA SILVA MORAES do emprego em comissão
de Assessora do Gabinete da Diretoria - Nível I, para nomeá-la como Assessora do
Gabinete do Presidente - Nível II.
Art. 3º Exonerar GUILHERME MERHEB GONZAGA do emprego em comissão de
Assessor da Procuradoria Jurídica - Nível II, para nomeá-lo como Assessor Especial da
Coordenação-Geral - Nível III.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que
prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº
083/2026 - Presidência, datado de 05/01/2026, resolve:
Art.1º. Exonerar LUDMILA DE OLIVEIRA JACINTHO, matrícula 000575, do
emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, a partir de 05/01/2026.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do Conselho
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Secretário
PORTARIA COREN-RJ Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37,
II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados
públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da
Presidência através do Memorando nº 084/2026 - Presidência, datado de 06/01/2026,
resolve:
Art.1º. Nomear JANE PEÇANHA GONÇALVES FRANÇA para o emprego público
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, e designá-la para responder pelo expediente
do Departamento de Ética, a partir de 06/01/2026.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do Conselho
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA CRM-AC Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº
3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho
de 1958,
CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;
CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração
dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;
CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a senhora MAÍRA DRIANNY DA SILVA COSTA, para o exercício
Cargo de Confiança de ASSESSORA III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
THADEU SILVA DE MOURA
PORTARIA CRM-AC Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº
3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho
de 1958, resolve:
Art. 1º EXONERAR a senhora SUELI MARIA MALAQUIAS DA SILVA PAULA, do
Cargo de Confiança de ASSESSORA III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 41/2025, de 20 de outubro de 2025.
Art. 2º NOMEAR a senhora SUELI MARIA MALAQUIAS DA SILVA PAULA, para o
exercício Cargo de Confiança de ASSESSORA II, do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Acre.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
THADEU SILVA DE MOURA
PORTARIA CRM-AC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº
3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho
de 1958, resolve:
Art. 1º EXONERAR a senhora IRYÁ RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, do Cargo de
Confiança de ASSESSOR III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada
através da Portaria CRM-AC nº 01/2024, de 08 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeito
retroativo a 30.11.2025.
THADEU SILVA DE MOURA
PORTARIA CRM-AC Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº
3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho
de 1958, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora IZABEL VERÇOSA SILVA, do Cargo de
Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada
através da Portaria CRM-AC nº 39/2024, de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º EXONERAR, a pedido, a funcionária IZABEL VERÇOSA SILVA, matrícula nº.
789, do Cargo Efetivo de Contador, a partir de 16 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito
retroativo a 16.12.2025.
THADEU SILVA DE MOURA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA CREMAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, Maria Vitória Farias Medeiros, Gerente Administrativa,
pertencente ao quadro efetivo, para receber Suprimento de Fundos para despesas de
pequeno vulto, e como sua substituta eventual, Patrícia Valeria da Silva Oliveira de Moraes,
cargo comissionado da Assessora da Diretoria.
Art. 2º - Observe-se e cumpre-se.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
PORTARIA CREMAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais que lhes confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000,
de 15 de dezembro de 2004, Decreto 6821/2009 de 14 de abril de 2009, e o Regimento
Interno deste Regional, resolve:
Art. 1º - PROPÓSITO
1.1 Designação do Agente de Contratação, membros da equipe de apoio e
membros da equipe de planejamento para atuar nas licitações nas modalidades previstas
na Lei nº 14.133/2021 pelo CREMAL.
Art. 2º - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
David Israel Cavalcante Vasconcelos, Matrícula nº 026
2.1 Tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação;
2.2 Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do
certame será designado pregoeiro.
Art. 3º - EQUIPE DE APOIO
Josivan dos Santos Almeida, Matrícula nº 031
Diego Lúcio de Oliveira, Matrícula nº 455
Lucas Lins de Oliveira, Matrícula nº 493
3.1 Os integrantes da Equipe de Apoio serão convocados pelo Agente de
Contratação ou Pregoeiro quando necessário, com a delegação das atribuições necessárias
para o regular desenvolvimento das licitações.
3.2 Nos casos em que seja necessário conhecimento técnico específico sobre a
matéria objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a equipe de apoio, pelo
menos um especialista em questão.
Art 4º - MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
Patrícia Valéria da Silva Oliveira de Moraes, Matrícula nº 234
Márcia Virgínia Gomes Vasconcelos, Matrícula nº 17
Art. 5º - Fica revogada a Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2025;
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
PORTARIA CREMAL Nº 7, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais;
Considerando:
O art. 13 do Código de Processo Ético Profissional - RESOLUÇÃO CFM nº
2306/2022, resolve:
Art. 1º - SUSPENDER o curso dos prazos processuais no período compreendido
entre 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Observe-se e cumpre-se.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
PORTARIA CREMAL Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da Obra da Nova Sede do
CREMAL:
Edilma de Albuquerque Lins Barbosa - Presidente
José Gonçalo da Silva Filho - Membro
André Beltrão Lessa Constant - Membro
Humberto Montoro Chagas - Membro
Lucas Lins de Oliveira - Funcionário
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CREMESE SEI Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto
nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de
2021,
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2025, com resultado
final homologado pela Portaria CREMESE nº 21, de 23/10/2025, publicada no Diário
Oficial da União em 29/10/2025 - Edição 206 - Seção: 2 - p. 73, resolve:
Art. 1º. Fica nomeada RAYSSA DA NÓBREGA DIDOU, portadora do RG nº
3.XXX.XXX-4 e CPF nº 020.XXX.XXX-50, inscrição nº 719.20750944/7, classificação - 1º
lugar da Ampla Concorrência, para o cargo de provimento efetivo de médico fiscal, nos
termos da peça editalícia, com data de admissão em 07/01/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 07/01/2026.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente do Conselho