DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado
Aproach Power, registro nº 13420, conforme processo nº 21000.094530/2025-47.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado
Oranis, registro nº 02006, conforme processo nº 21000.094531/2025-91.
7.De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante em produto formulado dispensado
de registro de produto técnico, fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd.,
endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province,
China, Baicao Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County,
Xinxiang City, Henan Province, China, no produto X-Pand, registro nº 03924, conforme
processo nº 21000.094548/2025-49.
8.De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante em produto formulado dispensado
de registro de produto técnico, fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd.,
endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province,
China, Baicao Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County,
Xinxiang City, Henan Province, China, Hubei Jinghong Chemical Co., Ltd., endereço No. 32
Tianshun Avenue, Xiangcheng Economic Development Zone, Xiangyang, Hubei, China,
Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East,
Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, no produto STM-R1, registro nº 06722,
conforme processo nº 21000.094550/2025-18.
9.Tornamos sem efeito o item 174, Seção 1, do Ato nº 65, publicado no DOU
de 31 de dezembro de 2025.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorotalonil Técnico Crystal, registro nº TC01725, no produto formulado
EMERITUS MAX 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.072334/2025-
11.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiodicarbe Técnico Agrolead, registro nº TC22022, no produto formulado
GYPSY 800 WG, registro nº 28223, conforme processo nº 21000.072336/2025-19.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glifosate Técnico Monsanto, registro nº 01998, Glifosato G Técnico
Rainbow, registro nº 01213, Glifosato Técnico Rainbow, registro nº 11411, Glifosato
Técnico Sabero, registro nº03210, no produto formulado Trop 480 SL, registro nº 13518,
conforme processo nº 21000.094666/2025-57.
13.De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante em produto formulado dispensado
de registro de produto técnico, fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd.,
endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province,
China, Baicao Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County,
Xinxiang City, Henan Province, China, Hubei Jinghong Chemical Co., Ltd., endereço No. 32
Tianshun Avenue, Xiangcheng Economic Development Zone, Xiangyang, Hubei, China,
Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East,
Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, no produto N-Large, registro nº 23220,
conforme processo nº 21000.094542/2025-71.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado
Lactus, registro nº 34525, conforme processo nº 21000.000530/2026-75.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial
temporário dos produtos NFA-0010120, registro nº 64/2025, NFL-0020101, registro nº
63/2025, da empresa Bioagri Laboratórios Ltda, CNPJ Nº 62.473.004/0001-44, sito à
Rodovia SP 127, Km 24, + 62m, CEP: 13412-000, Piracicaba/SP, para a empresa Nufarm do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.644.746/0001-63, sito à Rua Voluntários da Pátria, nº 233, 10º
andar, Conjunto 104, Centro, CEP 80020-000, Curitiba/PR, conforme processo nº
21016.009231/2025-46.
16.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Algodão, no produto
SCORE, registro nº 2894, conforme processo nº 21000.034547/2024-64.
17.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto SCORE FLEXI, registro nº 09906, conforme processo nº 21000.019300/2024-
18.
18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Stellare, no produto
formulado
Squadra, 
Strideva,
registro
nº
09824, 
conforme
processo
nº
21016.007295/2025-11.
19.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Trigo, no produto AUDAZ, registro nº 36919, conforme
processo nº21016.005985/2024-46.
20.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Trigo, no produto Aumenax, Perenion, Cadac, registro nº
7720, conforme processo nº 21016.005986/2024-91.
21.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Café, Cana-de-Açúcar, Citros, no produto MIRA, registro nº
37324, conforme processo nº 21016.000926/2025-62.
22.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Feijão no produto MIRA, registro nº 37324, conforme processo
nº 21016.001925/2025-35.
23.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Batata e Tomate, no produto MIRA, registro nº 37324,
conforme processo nº 21016.001973/2025-23.
24.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Amendoim, no produto MIRA, registro nº 37324, conforme
processo nº 21016.003130/2025-61.
25.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Trigo, no produto Zenit, OXI 0111 BF (DI), OXI 0111 BF (D2),
registro nº 18123, conforme processo nº 21016.005669/2024-74.
26.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Cebola e Pastagem e inclusão das culturas de CSFI: Subgrupo -3B -Cebola - Alho,
Cebola e Chalota, no produto Elestal NEO, registro nº 00123, conforme processo nº
21000.025640/2024-88.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Acetide, registro nº 57925, da empresa Tide do Brasil S.A., CNPJ Nº 11.642.108/0001-02,
sito à Av. Nilo Peçanha 2900, sala 203 - Bela Vista - Porto Alegre/RS, para a empresa
Prentiss Química Ltda , CNPJ Nº 00.729.422/0001-00, sito à Rodovia PR 423 s/n°- Km 24,5
- Jardim da Acácias - Campo Largo/ PR, conforme processo nº 21000.000650/2026-72.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores LIANYUNGANG LIBEN CROP
SCIENCE CO., LTD., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougan Town,
Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD.,
endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, P.R. China, ZHEJIANG
UDRAGON BIOSCIENCE CO., LTD., endereço No. 1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic
Development Zone, Haiyan, Zhejiang, China, SHAOXING SHANGYU XIN YINBANG
BIOCHEMICAL CO., LTD., endereço No.1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic
and Technological Development Area, Shangyu District, Shaoxing City, ZheJiang, 312369,
P.R. China, NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE CO., LTD., endereço No. 1165 Beihai Road,
Chemical Industry Zone of Ningbo, Xiepu Town, Zhenhai District, 315040 - Ningbo,
Zheijang Province, China, INNER MONGOLIA JOIN DREAM FINE CHEMICALS CO., LTD. ,
endereço Zhongcheng Road East, Wuda Economic Development Zone, Wuhai 016000,
Inner Mongolia, China, AGROMOL BIOTECH CO., LTD., endereço East side, Middle section
of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park Xieji Town, Shanxian County, Heze
City, Shandong Province, China, ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL CO., LTD., endereço No. Two,
335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, SYNWILL CO., LT D. ,
endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China,
ABA CHEMICALS (NANTONG) LIMITED., endereço No. 26, Fourth Haibin Road, Coastal
Economic Development Zone Rudong, Jiangsu China, no produto AVARIS, registro nº
45825, conforme processo nº 21000.000929/2026-56.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Prothioconazole Técnico SJ, registro nº TC16424, Protioconazol Técnico
JY JBL, registro nº TC09623, Protioconazol
Técnico Hailir, registro nº TC22322,
Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, Prothioconazole Técnico NT, registro nº
TC09122, Prothioconazole Técnico XIN Yinbang, registro nº TC03024, Prothioconazole
Técnico Udragon, registro nº TC15124, Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº
TC20422, Protioconazol Técnico YN, registro n º TC14923, Prothioconazole Technical II
CAC, registro nº TC08024, Prothioconazole Técnico SY, registro nº TC09325, no produto
formulado AVARIS, registro nº 45825, conforme processo nº 21000.000929/2026-56.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda,
CNPJ Nº 47.180.625/0020-09-Jacareí/SP, como importadora do produto Lambda-Cialotrina
Ascenza Técnico, registro nº 6218, conforme processo nº 21000.001072/2026-91.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto TEC FINISH, registro nº 08222, conforme
processo nº 21016.007199/2025-64.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glifosate Técnico Monsanto, registro nº 01998, Glifosato G Técnico
Rainbow, registro nº 01213, Glifosato Técnico Rainbow, registro nº 11411, Glifosato
Técnico Sabero, registro nº 03210, PMG Técnico NJ, registro nº 11308, PMG Técnico
Syngenta, registro nº 13608, no produto formulado Trop Milenia, registro nº 13721,
conforme processo nº 21000.094664/2025-68.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Gliforce WG,
registro nº 55825,
da empresa
AllierBrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013,
São Paulo/SP, para a empresa Dinagro Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55,
sito à Via Dr. Jeremias de Paula Martins, 1555, CEP: 14097-140-Ribeirão Preto/SP,
conforme processo nº 21000.094613/2025-36.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-
D Técnico EA, registro nº TC03124, Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, Diquat
Técnico EA, registro nº TC02124, Fenpropimorph Técnico EA, registro nº TC06525, da
empresa Syncrom Assessoria e Comercio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888 - Conj. 61, CEP: 04533-003, Itaim Bibi -
São Paulo/SP para a empresa Eastchem do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.837.875/0001-37, sito
à Rua Manuel de Oliveira, 269 - Bloco 1, sala 102, Vila Mogilar - CEP: 08773- 130, Mogi
das Cruzes/SP, conforme processo nº 21000.078074/2025-98.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo
nº 21000.001135/2026-18.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto STARICE, registro nº 02799, conforme processo nº
21000.001136/2026-54.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP,
Fersol 
Indústria
e 
Comércio
Ltda-Mairinque/SP, 
Jiangsu 
Aijin
Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe
District 211511, Nanjing, China, Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço
Lianyungang Chemical industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Jiangsu,
Lianyungang, China, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, 
no 
produto 
BOTTEN, 
registro 
nº 
51825, 
conforme 
processo 
nº
21000.001143/2026-56.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Podium EW, registro nº 00338996, conforme processo nº
21000.001145/2026-45.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Solusol Extra,
registro nº 08824, da
empresa AllierBrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013,
São Paulo/SP, para a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº25.025.324/0001-05 ,
sito à Rodovia PA 411, km 27, zona rural, CEP 68560-000, Santana do Araguaia, conforme
processo nº 21000.001199/2026-19.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado
BOTTEN, registro nº 51825, conforme processo nº 21000.001208/2026-63.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, Picoxystrobin Técnico
Proventis, registro nº TC01523, Tebuconazol Técnico MIL, registro nº TC13621,
Tebuconazol Técnico Adama 2, registro nº TC12720, Tebuconazole Técnico Proventis,
registro nº 18417, no produto formulado Cronnos, registro nº 12918, conforme processo
nº21000.023097/2025-65.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Priori XTRA, registro nº 04903, conforme processo nº 21000.084275/2025-24.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Crestivo DUO SL, processo nº 21016.001782/2022-19, para marca comercial Crestivo EVER
SL, conforme processo nº 21016.008889/2025-31.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Crestivo DUO, processo nº 21016.010105/2021-19, para marca comercial Crestivo EVER,
conforme processo nº 21016.008890/2025-65.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Storen 420 SC, processo nº 21000.029329/2025-99, para marca comercial Crestivo DUO
420 SC, conforme processo nº 21016.008886/2025-05.

                            

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