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DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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4
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Storen, Storen SC, processo nº 21016.007002/2022-44, para marca comercial Crestivo
DUO, Crestivo DUO SC, conforme processo nº 21016.008885/2025-52.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Pantiso SC, processo nº 21016.001790/2022-65, para marca comercial Crestuvi WET SC,
conforme processo nº 21016.008888/2025-96.
48.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Fluroxipir A Técnico Perterra, processo nº
21000.020190/2024-37, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.001390/2026-52.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047,
Nanjing, China,
no produto DAGA, registro
nº 29417, conforme
processo nº
21000.001347/2026-97.
50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Protioconazol Técnico Cropchem VI, processo
nº 21000.033593/2022-84, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.094361/2025-45.
51.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Pimetrozina Técnico Cropchem II, processo nº
21000.038711/2020-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.038711/2020-89.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Mesotriona Técnico Cropchem, processo nº
21000.051480/2020-07, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.051480/2020-07.
53.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Isoxaflutole Técnico Cropchem IV, processo nº
21000.056901/2021-69, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.094359/2025-76.
54.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Indoxacarbe Técnico Cropchem, conforme
processo nº 21000.012101/2016-79.
55.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tebuconazole Técnico Cropchem III, processo
nº 21000.104917/2021-95, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.094362/2025-90.
56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Espirodiclofeno Técnico Cropchem, processo
nº 21000.002415/2015-82.
57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Diquat Técnico Cropchem, processo nº
21000.005270/2015-71.
58.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Difenoconazole Técnico Cropchem II, processo
nº 21000.056411/2016-03.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clorpirifos Técnico El-Cropchem, processo nº
21000.001228/2014-09, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.0994356/2025-32.
60.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Epoxiconazole Técnico Cropchem, processo nº
21000.006439/2015-19.
61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto 2,4-D Técnico Cropchem III, processo nº
21000.004434/2021-91.
62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Atrazina Técnico Cropchem, processo nº
21000.109767/2021-41, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.094344/2025-16.
63.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Azoxistrobina Técnico Cropchem III, processo
nº 21000.033406/2020-09.
64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Difenoconazol Técnico Cropchem, processo nº
21000.019616/2016-08.
65.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Terbutilazina Técnico Tecnomyl II, processo nº
21000.006587/2024-16, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.094604/2025-45.
66.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Azoxistrobina Técnico FT-Cropchem, processo
nº 21000.007570/2013-23.
67.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Bifentrina Técnico Cropchem II, processo nº
21000.002942/2020-54.
68.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clorotalonil Técnico Cropchem II, processo nº
21000.080275/2022-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.094354/2025-43.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Bugão, registro nº 58625,
para marca comercial Bugão 960 EC, conforme processo nº 21000.001501/2026-21.
70..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim Técnico Brilliance I, registro nº TC08223, no produto formulado
Cletodim CHDS 240 EC, registro nº 50425, conforme processo nº 21000.001502/2026-75.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P.R. China, Shandong Binnong
Technology Co., Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong,
China, Wuqiao Pesticides Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County
Economic Development Zone, Hebei, China, no produto Cletodim CHDS 240 EC, registro nº
50425, conforme processo nº 21000.001507/2026-06.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto DINETYL, registro nº
56625, conforme processo nº 21000.001759/2026-27.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yankou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Diquat 200 SL EA, registro
nº 56825, conforme processo nº 21000.001620/2026-83.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0104-
62-Colina/SP, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Filiais:
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT,
CNPJ Nº05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, a
importar o produto Flail 480 SC, Ground-Shield 480 SC, registro nº 22824, conforme
processo nº 21000.001669/2026-36.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP e Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto DINETYL,
registro nº 56625, conforme processo nº 21000.001702/2026-28.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, 
no 
produto 
DINETYL, 
registro 
nº 
56625, 
conforme 
processo 
nº
21000.001746/2026-58.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Tecnomyl S.A., endereço
Parque Industrial Avay. Villeta, Paraguai, Albaugh Agro Brasil Ltda-Resende/RJ, Adama Ltd.,
endereço 93, Estrada Leste de Pequim Jingzhou, Hubei - China, FMC Química do Brasil
Ltda-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, SHENYANG SCIENCR EAT
CHEMICALS CO. LTD., endereço Rua Xihejiubei 17 Área de Indústria Química, Shenyang
Economia e Tecnologia Zona de Desenvolvimento, Shenyang, Liaoning, China, Sipcam
Nichino Brasil S.A. -Uberaba/MG, JIAHUA GROUP CO., LTD. endereço - 5 Wuting Road,
Jiaxing, Zhejiang, China, Coromandel Sociedade Internacional Limitada, endereço Lote nº
2102, GIDC, Sarigam - 396155 Distrito de Valsad, Gujarat, Índia, no produto Final Force,
registro nº 11611, conforme processo nº 21000.001871/2026-68.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa Agroimport
do
Brasil
Ltda,
CNPJ
Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, a importar o produto Gazina 500 SC, registro nº 49425,
conforme processo nº 21000.002197/2026-39.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Forceps II, registro nº
52425, para marca comercial Geodo, conforme processo nº 21000.002177/2026-68.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Lot 720 WG,
registro nº 41425, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua
Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa
Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº11.426.444/0001-00 , sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj. 61,
Água Branca, CEP 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.002260/2026-37.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazole Técnico Nortox CH, registro nº 5618, Tebuconazole Técnico
Nortox IV, registro nº 25317, Tebuconazole Técnico Nortox V, registro nº TC07721, no
produto formulado Dart, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.002255/2026-24.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR,
Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Iharabras S.A.
Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Sipcam
Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Strongforce, registro nº 4516, conforme
processo nº 21000.001876/2026-91.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-
Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL
CO., LTD., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China,
no produto Pergam, registro nº 53525, conforme processo nº 21000.001900/2026-91.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, CNPJ NºS 50.025.469/0001-53 e
50.025.469/0004-04, no produto Pergam, registro nº 53525, conforme processo nº
21000.002037/2026-00.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROW ALLIED VENTURES PVT., endereço
SP 3-B, RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur, Rajasthan 303108, India, no
produto Dicotil, registro nº 12324, conforme processo nº 21000.002074/2026-06.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no
produto Hexaron WG, registro nº 05202, conforme processo nº 21000.002085/2026-88.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o
produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.002091/2026-35.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no
produto JUMP, registro nº 08808, conforme processo nº 21000.002093/2026-24.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto HDB
171,
registro nº
51725,
da
empresa Helm
do
Brasil
Mercantil Ltda,
CNPJ
Nº
47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º andar, conjunto 21, Chácara
Santo Antônio, CEP 04719-002, São Paulo/SP, para a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ
Nº53.476.996/0001-72 , sito à Av. Madre Leonia Milito, 1500, sala 1910, 19º andar, CEP
86.050-270, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.002098/2026-57.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no
produto Hexaron, registro nº 00405, conforme processo nº 21000.002136/2026-71.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto HDB 171, registro nº 51725,
para marca comercial DIGROP 200 SL, conforme processo nº 21000.002140/2026-30.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125,
conforme processo nº 21000.002147/2026-51.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta America Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS,
CNPJ Nº
10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ
Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D +
PICLORAM EA, registro nº 54225, DIQUAT 200 SL EA , registro nº 56825, conforme
processo nº 21000.002171/2026-91.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ANHUI FOUNDER UNIVERSE
CROP CARE TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Chemical Industry Park, Guangde,
Xuancheng City, Anhui Province, China, LION AGREVO (JIANGSU) CO., LTD., endereço No.
16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development
Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Fenpropix, registro nº 57725, conforme
processo nº 21000.001509/2026-97.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R. China, no
produto MESON 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.002296/2026-11.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ANHUI FOUNDER UNIVERSE
CROP CARE TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Chemical Industry Park, Guangde,
Xuancheng City, Anhui Province, China, HEBEI YETIAN AGROCHEMICALS CO., LTD. ,
endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, LION
AGREVO (JIANGSU) CO., LTD., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial
Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China,
QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City,
Qingdao, China, SHANDONG HAILIR CHEMICAL CO., LTD., endereço Lingang Industrial Zone,
Coastal Econ, Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto BOMBEIRO MAX,
registro nº 53325, conforme processo nº 21000.002326/2026-99.

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