DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.451/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1553/2026
800.446/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1555/2026
800.113/2016-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1557/2026
800.112/2016-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1558/2026
800.483/2014-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1560/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 120/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.188/2000-F
SALES
DA SILVA
MINERACAO-OF.
N°53487/2025/SERFIS-
CE/ANM
804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°53588/2025/SERFIS-CE/ANM
800.444/1993-ESTRELA 
BRITAGEM 
E 
PREMOLDADOS 
LTDA-OF.
N°53803/2025/SERFIS-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
800.188/2000-F
SALES
DA SILVA
MINERACAO-OF.
N°53489/2025/SERFIS-
CE/ANM
804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°53589/2025/SERFIS-CE/ANM
800.444/1993-ESTRELA 
BRITAGEM 
E 
PREMOLDADOS 
LTDA-OF.
N°53805/2025/SERFIS-CE/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
002.318/1959-GLOBEST 
PARTICIPACOES
LTDA-OF. 
N°42813/2025/SERFIS-
CE/ANM
840.013/1980-CARBOMIL 
SA 
MINERACAO
E 
INDUSTRIA-OF.
N°21869/2025/SEFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°51758/2025/SERFIS-CE/ANM.
800.531/2021-JOSE FRANCISCO DE CARVALHO LTDA-OF. N°50710/2025/SERFIS-
CE/ANM.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 126/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
181/2026-800.634/2024-FLAUBERT ÍTALO DE MEDEIROS SANTOS-
182/2026-800.174/2025-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS-
183/2026-800.177/2025-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-
184/2026-800.178/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
185/2026-800.196/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
186/2026-800.257/2025-MORAIS CONCRETO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
187/2026-800.001/2025-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-
188/2026-800.152/2025-F&C MINERACAO LTDA-
189/2026-800.155/2025-MINERALS
RESOURCES EXPORT
TRADING
MINING
LT DA -
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.549/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4667/2023
850.550/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4668/2023
850.551/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4669/2023
850.552/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4670/2023/2023
850.553/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4671/2023
850.108/2023-GESSO INTEGRAL LTDA -Alvará N°3435/2023
850.793/2024-AMASON
RESOURCE 
GROUP
DO
BRASIL 
LTDA
-Alvará
N°10.508/2024
850.230/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA -Alvará N°4.205/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.519/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8973/2021
850.521/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8974/2021
850.981/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°39/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.151/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°54254/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.150/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°54253/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.808/2024-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N ° 7 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.805/2017-DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA-OF. N°790/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.522/2025-GUSTAVO
CABRAL DE
LUCENA-OF.
N°53999/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.413/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:S. T.
SUZUKI KINNOYAMA EXTRACAO DE MINERAIS- CPF ou CNPJ 61.580.132/0001-24- Alvará
n°5184/2023
850.871/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:OREX MINERACAO
LTDA- CPF
ou
CNPJ 63.666.261/0001-65-
Alvará
n°3213/2023
850.188/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:PARA
SERVICOS TERRAPLANAGEM E SERVICOS DE LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 27.788.986/0001-
62- Alvará n°5192/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.598/2021-RAIMUNDO 
NONATO 
DE 
OLIVEIRA-
Cessionário:M 
C 
S
AGROFLORESTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ 11.472.536/0001-26- Registro de
Licença N° 10- Vencimento da Licença: 2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.680/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.679/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.677/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.405/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.404/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.403/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.288/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.287/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.399/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.212/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.210/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.208/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.207/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.206/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.205/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.204/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.203/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.201/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.678/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.209/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI
850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.069/2009-COMINA 
EMPRESA
DE 
MINERACAO
LTDA-CALCÁRIO-
RURÓPOLIS/PA
851.014/2012-DHEQESON CARARO-AREIA-ALTAMIRA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de
Pesquisa,
pelo 
prazo
de
03
anos,
com
vigência 
a
partir
dessa
publicação:(323)
171/2026-851.028/2021-BEMISA HOLDING S.A.-
176/2026-850.983/2025-MILTON DE BARROS GATTI FILHO-
172/2026-850.809/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-
173/2026-850.256/2025-ALFA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
175/2026-850.505/2025-COOPERATIVA
DOS 
MINERADORES
DE
TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX-
174/2026-850.316/2025-3D MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de
Pesquisa,
pelo 
prazo
de
02
anos,
com
vigência 
a
partir
dessa
publicação:(322)
170/2026-850.735/2024-DANIEL RABELO SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional