DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº: 810.122/2020
Titular: RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 762/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.930/2025
Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 1095/2026/COROUT-RS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.435/2025-A. S. BUENO & CIA. LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.490/2025-CLOVIS ANTONIO WERLANG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.722/2025-RH MINERADORA LTDA-OF. N°136/2026/COROUT-RS/ANM
811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N ° 1 2 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R S / A N M
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.957/2025-MUNICIPIO
DE 
CRUZ
ALTA-OF.
N°54537/2025/COROUT-
RS/ANM
810.968/2025-MUNICIPIO
DE 
CRUZ
ALTA-OF.
N°54539/2025/COROUT-
RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1069/2025 - Processo nº: 810.894/2025 - Titular: VALDIR
SCHMITT - Vencimento: 22/12/2035 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO
LARGO/RS
Registro de Licença n°: 5/2026 - Processo nº: 810.122/2020 - Titular: RL
MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
200/2026-864.281/2025-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA-
201/2026-864.284/2025-FRANCISCO FREIRE DE SOUZA-
202/2026-864.287/2025-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-
203/2026-864.292/2025-HENRIQUE TEIXEIRA MARINHO-
206/2026-864.309/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
204/2026-864.293/2025-JOSÉ DAVID PEREIRA JÚNIOR-
207/2026-864.312/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
205/2026-864.298/2025-WESLEY ALVES DE CASTRO-
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.210/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA
864.268/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA
864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.571/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.204/2022-VIRLEI MOREIRA VILELA- Cessionário:Vgj Mineral Ltda- CPF ou
CNPJ 61.458.967/0001-06- Alvará n°7.579/2022
864.212/2016-ALLMINERAL LTDA- Cessionário:Rubens Fioresi Parteli Pizetta- CPF
ou CNPJ ***.223.527-**- Alvará n°820/2018
864.060/2024-ANTONIO NICOLAU
CERQUEIRA DE
SOUZA- Cessionário:Joel
Leonardo Procopio Duarte- CPF ou CNPJ ***.438.771-**- Alvará n°5.378/2024
864.007/2016-JOSE ROBERTO
LAURETO- Cessionário:Joao
Felipe Miranda
Demito- CPF ou CNPJ ***.780.143-**- Alvará n°516/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.230/2025-MINERAÇÃO 
JAGUARARI
LTDA.-OF. 
N°46324/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou Parcialmente
Procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou
apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48074.978063/2019-54
Titular: MURTA MINERAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: **.304.477/0001-35
NFLDP Nº: 10 - ANM/SE
Valor: R$ 11.732,48 (onze mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar
recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48053.920222/2020-11
Titular: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
CNPJ/CPF: **.860.277/0001-16
NFLDP Nº: 106/2020
Valor: 2.085.546,62 (dois milhões e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta
e seis reais e sessenta e dois centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
930096/2000 - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -
930.096/2000 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CRI E DPA APRESENT A DA
NO SIGBM EM 30/12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
ÁGUA 
FRIA-TOPAZIO 
IMPERIAL
MINERAÇÃO 
COMERCIO 
E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°1059/2026/CORBCM/ANM
BARRAGENS
JACARÉ INFERIOR
E
JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS 
DE 
SANTA
CRUZ 
- 
COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N ° 1 3 1 0 / 2 0 2 6 / CO R B C M / A N M
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM 
ÁGUA 
FRIA-TOPAZIO 
IMPERIAL
MINERAÇÃO 
COMERCIO 
E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM
BARRAGENS
JACARÉ INFERIOR
E
JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS 
DE 
SANTA
CRUZ 
- 
COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°7281/2025/DFBCM/ANM (ITENS 19, 20, 21, 37, 38 E 39)
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM 
ÁGUA 
FRIA-TOPAZIO 
IMPERIAL
MINERAÇÃO 
COMERCIO 
E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF.
N°1149/2026/CORBCM/ANM (REITERA
OFÍCIO N°
4 7 9 4 0 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M )
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGENS
JACARÉ INFERIOR
E
JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS 
DE 
SANTA
CRUZ 
- 
COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°1312/2026/CORBCM/AN
(PRORROGA 
PRAZO
EXIGÊNCIA 
10
DO 
OF
Nº
4 1 8 7 0 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M )
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2539)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF.
N°1848/2025
(PAS
48068.966849/2025-56); 1852/2025
(PAS
48068.966871/2025-04);
1856/2025
(PAS
48068.966872/2025-41); 1858/2025
(PAS
48068.966878/2025-18);
1860/2025
(PAS
48068.966880/2025-97); 1864/2025
(PAS
48068.966883/2025-21);
1866/2025 (PAS 48068.966886/2025-64)
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem BD-2, Barragem BD-5, Barragem BL-1, Barragem BA-3, Barragem BRI-
MOSAIC 
FERTILIZANTES 
P&K
LTDA.-930.785/1988-AI. 
N°1826/2025 
(PAS
48054.932507/2025-91);
1833/2025
(PAS 48054.932509/2025-81);
1835/2025 (PAS
48054.932514/2025-93);
1845/2025
(PAS 48054.932520/2025-41);
1849/2025 (PAS
48054.932522/2025-30);
1851/2025
(PAS 48054.932524/2025-29);
1825/2025 (PAS
48054.932506/2025-47);
1831/2025
(PAS 48054.932511/2025-50);
1834/2025 (PAS
48054.932513/2025-49);
1837/2025
(PAS 48054.932516/2025-82);
1838/2025 (PAS
48054.932518/2025-71);
1843/2025
(PAS 48054.932521/2025-95);
1828/2025 (PAS
48054.932508/2025-36);
1832/2025
(PAS 48054.932510/2025-13);
1836/2025 (PAS
48054.932515/2025-38);
1840/2025
(PAS 48054.932519/2025-16);
1842/2025 (PAS
48054.932523/2025-84)
Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°1854/2025 (PAS 48075.986280/2025-56)
Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°1853/2025
(PAS 48054.932526/2025-18)
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2395)
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°1846/2025
(PAS 48068.966848/2025-10); 1855/2025 (PAS 48068.966873/2025-95); 1857/2025 (PAS
48068.966877/2025-73);
1861/2025
(PAS 48068.966881/2025-31);
1863/2025 (PAS
48068.966884/2025-75)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°1859/2025 (PAS
48068.966879/2025-62);
1862/2025
(PAS 48068.966882/2025-86);
1865/2025 (PAS
48068.966885/2025-10);
1867/2025
(PAS 48068.966887/2025-17);
1868/2025 (PAS
48068.966888/2025-53); 1869/2025 (PAS 48068.966889/2025-06)
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina
o
arquivamento
do 
auto
de
embargo
-
BA R R AG E N S ( 2 7 3 4 )
MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-Auto de embargo nº Auto de
Interdição 
n° 
017/2019-ANM/MG 
e 
do
Auto 
de 
Embargo 
n°
1 0 5 / 2 0 2 3 / D I R C / S B M - A N M / CO P G B M - C / S E F B M - C
Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)
MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta