DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.796/2022-DIORGENES 
MATEUS
PEREIRA 
RODRIGUES-OF.
N ° 1 1 5 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
850.667/2019-ÁGUA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.444/2023-FLANORTE CONSTRUCOES LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.366/2024
Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA
Ofício nº: 1299/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.287/2021-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA
850.584/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.575/2016-NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO-OF. N°1252/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 14/2026 - Processo nº: 850.475/2025 - Titular: FELIPE
JOSE BILL - Vencimento: 06/12/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°1267/2026/GER-PI/ANM
803.035/2023-RODRIGO
CAMPELO
LIMA DE
MELO-OF.
N°1269/2026/GER-
PI/ANM
803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-OF. N°1275/2026/GER-PI/ANM
803.386/2022-GOLDEN
AGRO 
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS
LTDA-OF.
N°1278/2026/GER-PI/ANM
803.275/2021-GOLDEN
AGRO 
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS
LTDA-OF.
N°1281/2026/GER-PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.013/1992-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI
LTDA-OF. N°1112/2026/GER-PI/ANM
803.025/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°1097/2026/GER-PI/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.353/2010-FERNANDO MARCELO DE SA REGO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA-OF. N°1127/2026/GER-PI/ANM
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA- Decisão nº 586/2026 -
FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27210.803017/2001-91. Concessionária: Industria de
Bebidas Salsa Ltda. CNPJ: 47.050.493/0001-38. Portaria de Lavra nº 535 - DOU de
30/10/2002. Local da fonte: Rua Santana n.º 07 - Galpão B. Bairro Usina Santana. CEP
64003-690. Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,25 - Temperatura
da água na fonte: 30,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 564,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 306,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
255,44 - Sódio: 112,790 - Cloreto: 20,01 - Carbonato: 12,65 - Sulfato: 10,08 Silício: 6,759*
- Cálcio: 5,210 - Magnésio: 2,129 - Potássio: 0,779 - Estrôncio: 0,316 - Bário: 0,306 -
Brometo: 0,11 - Ferro: 0,044* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 285/LAMIN/2021 de 27/12/2021.
Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA, FLUORETADA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 15/2026 - Processo nº: 803.122/2023 - Titular:
O. B. DE ARAUJO LTDA - Vencimento: 11/05/2033 - Substância(s): AREIA -
Município(s): CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
168/2026-810.741/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
169/2026-810.743/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.396/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°384/2026/COROUT-RS/ANM
811.411/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°722/2026/COROUT-RS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.915/2013-BONATO 
EXTRAÇÃO
DE 
BASALTO
LTDA 
ME-OF.
N ° 7 2 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R S / A N M
810.915/2013-BONATO 
EXTRAÇÃO
DE 
BASALTO
LTDA 
ME-OF.
N ° 7 2 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R S / A N M
811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO-OF. N°668/2026/COROUT-
RS/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.353/2011-AIRTON ROGERIO
DE CARVALHO-
Registro de
Licença N°
170/2012 - Vencimento em 17/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°492/2026/COROUT-RS/ANM
810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°942/2026/COROUT-RS/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.521/2015-INDUSTRIA 
DE 
CALCARIOS
CACAPAVA 
LTDA-OF.
N°45334/2025/COROUT-RS/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.497/2025
Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.
Ofício nº: 716/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.497/2025
Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.
Ofício nº: 718/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.583/2025
Titular: ALBERTO BORDIGNON
Ofício nº: 715/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.720/2025
Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 711/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.720/2025
Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 712/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.738/2025
Titular: OLARIA FIOR LTDA ME
Ofício nº: 708/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.738/2025
Titular: OLARIA FIOR LTDA ME
Ofício nº: 710/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.886/2025
Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA
Ofício nº: 705/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.683/2025
Titular: MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
Ofício nº: 703/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.773/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 700/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.773/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 701/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.777/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 696/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.777/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 698/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.581/2025
Titular: ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA
Ofício nº: 695/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.644/2025
Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS
Ofício nº: 690/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.644/2025
Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS
Ofício nº: 691/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.491/2025
Titular: AELCIO RODRIGUES DOS SANTOS
Ofício nº: 689/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.600/2025
Titular: JOSEMAR BECKER SALOMAO
Ofício nº: 658/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.769/2025
Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS
Ofício nº: 649/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.769/2025
Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS
Ofício nº: 651/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.654/2025
Titular: PEDREIRA CAMPOS LTDA
Ofício nº: 645/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.638/2025
Titular: BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA
Ofício nº: 638/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.894/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 660/2026/COROUT-RS/ANM