DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DO VENÉ - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - Requerimento
de: Solicitação de Redução de Nível de Emergência
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS-INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A - INB-871.787/2024-OF. N°806/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TQ 6301 A - POND 1 A-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
871.787/2024-OF. N°949/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TQ 6301 B - POND 1 B-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
871.787/2024-OF. N°939/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TQ 6302 - POND 2-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
871.787/2024-OF. N°951/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TQ 6303 - POND 3-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
871.787/2024-OF. N°952/2026/CORBN/ANM
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
BELÍSSIMA-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-
880.393/1987
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o que consta do processo ANP nº 48610.218153/2020-10 e considerando o atendimento às
exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a operar o Gasoduto de
transferência
Guapimirim -
Comperj I
(GASERJ), contemplando
a possibilidade de
movimentação bidirecional, com as características descritas na tabela abaixo:
. .Identificação
.Origem
.Destino
.Material
.Diâmetro
Nominal
(pol)
.Extensão
(km)
.Produto
.Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão
Máxima
(milhões de
m³/dia)
. .GASERJ
.Gasoduto
Cabiúnas-Reduc
II
(GASDUC II)
Em Guapimirim/RJ
.Pólo GasLub
de Itaboraí
( e x - CO M P E R J )
Em Itaboraí/RJ
.Aço
Carbono
API 5L X65
.16
.11
.Gás
Natural
.100
.7,0
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 992, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 2 de janeiro de 2024.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que
constam do processo ANP nº 48610.232079/2023-89, e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa NOVA ARAUCARIA LOGISTICA E ARMAZENS LTDA., cujo
registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 50.387.214/0001-30
autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos
inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) localizado no município de
Araucária, Estado de Paraná, composto pelas seguintes instalações:
a) 08 (oito) Tanques verticais de armazenamento com as seguintes características:
. .TANQUE
N.º
.DIÂMETRO
(m)
.A LT U R A
(m)
.VOLUME ÚTIL
(m³)
.PRODUTO
. .TQ-01
.9.548
.6.920
.495,29
.Classes I a III
. .TQ-02
.9.548
.6.920
.495,29
.Classes I a III
. .TQ-03
.13.393
.10.530
.1.482,70
.Classes I a III
. .TQ-04
.11.472
.7.230
.665,00
.Classes I a III
. .TQ-05
.9.568
.6.930
.500,00
.Classes I a III
. .TQ-06
.9.541
.6.930
.500,00
.Classes I a III
. .TQ-07
.11.461
.11.580
.1.195,08
.Classes I a III
. .TQ-08
.11.452
.11.540
.1.188,06
.Classes I a III
b) Plataforma Rodoviária:
Uma Plataforma Rodoviária composta composta por 03 (três) Ilhas e cada ilha com
02 (duas) Baias, e 03 (três) braços de carregamento do tipo "TOP LOADING".
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
DESPACHO SBQ-ANP Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo
em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de
dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.202166/2022-40 REVOGA o
credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA.
- UNIDADE MANAUS, CNPJ 42.565.697/0019-17, concedido pelo Despacho SBQ-ANP nº 1.096, de
14 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2025. A revogação se
dá pelo não cumprimento do disposto no inciso II do art. 25 da Resolução ANP nº 859.
A partir da publicação desta revogação, a empresa fica impedida de exercer as
atividades de controle da qualidade na importação de produtos sujeitos à regulação da ANP,
conforme o art. 1º da Resolução ANP nº 859.
FÁBIO DA SILVA VINHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO
DESPACHO SEP-ANP Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de
concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art.
109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa
enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos
operados pela SHELL BRASIL PETROLEO LTDA. (SHELL):
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO
DE
REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME
FA N T A S I A
CO N T R AT O
.NÚMERO CONTRATO
. .P OT - M - 9 4 8
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.P OT - M - 9 4 8 _ R 1 5 .48610005781201812
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades
propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de
Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de
Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do
PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos
contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de
concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art.
109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa
enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos
operados pela ExxonMobil Exploração Brasil Ltda:
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO
DE
REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME
FA N T A S I A
CO N T R AT O
.NÚMERO CONTRATO
. .TITA
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.ExxonMobil Brasil .Titã_P5
.48610011228201819
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades
propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de
Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações
(PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos,
devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2021, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.205252/2024-57, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis a
AGRÍCOLA ALVORADA S.A, CNPJ nº 04.854.422/0001-85.
Art.2 Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto
no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.205252/2024-57, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da AGRÍCO L A
ALVORADA S.A, CNPJ nº 04.854.422/0040-91, com capacidade de produção de 662 m³/d de
etanol hidratado e 635 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia MT-110, Km 02,
Industria, Canarana - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP
nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 12/2026/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5620995), contido no processo nº 48610.217959/2025-97 , resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade
Marítima de Perfuração Valaris DS-17 / Operador do Contrato: Equinor Energy do Brasil Ltda. /
Operador da Instalação: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda; e
Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade
Marítima de Perfuração Valaris DS-17 / Operador do Contrato: Equinor Brasil Energia Ltda. /
Operador da Instalação: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda, aprovada pelo Despacho SSM-
ANP nº 391, de 20 de Abril de 2023 (SEI 3004555).
DANIELA GONI COELHO
DESPACHO SBQ-ANP Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE
PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
- ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta do Processo nº 48600.201764/2022-00 REVOGA o credenciamento como
empresa de inspeção da qualidade à INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE
FORTALEZA, CNPJ 42.565.697/0034-56, concedido pelo Despacho SBQ-ANP nº 1.171, de
16 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de
2024. A revogação se dá pelo não cumprimento do disposto no inciso II do art. 5º
após o prazo estipulado no inciso II do art. 25 da Resolução ANP nº 859.
A partir da publicação desta revogação, a empresa fica impedida de exercer
as atividades de controle da qualidade na importação de produtos sujeitos à regulação
da ANP, conforme o art. 1º da Resolução ANP nº 859.
FÁBIO DA SILVA VINHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o
que consta do processo nº 48610.229546/2025-55, resolve: autorizar a empresa COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS KRUPINSKI LTDA, CNPJ nº 00.449.484/0006-65, a operar a instalação de transportador-
revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR 435, s/n°, km 12, lote 01 A - Zona Rural Gleba 21 -
Cerejeiras/RO - 76997-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:11:20,300;
-60:56:18,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 300,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .2
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .3
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .4
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .5
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA
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