DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279053611202530. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios
Quantitativo de Rancho (QR). Total de Itens Licitados: 128. Edital: 14/01/2026 das 09h30 às
12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 160298-00001-2026NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Tendo em vista que a empresa AZIMUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
53714.949/0001-10, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do resultado
do Processo Administrativo instaurado, pelo Proc Adm nº 02/25 Ass Jur/Cmt, de 24 de
setembro de 2025, que a finalidade era apurar a não entrega dos materiais referentes ao
Pregão nº 02/2023, Nota de Empenho nº 2025NE00025. A contratada deixou de prestar o
serviço em consonância com os termos previsto no edital de contratação, no prazo
avençado, devendo ser aplicada a sanção de impedimento de licitar e contratar, nos
termos do inciso III, do Art 156 combinado com o § 4º, do Art 156, da Lei nº 14.133/21.
Informo que a Nota de Empenho 2025NE00025, de 29 JAN 25, foi anulada e será imposta
à contratada, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a
União por um período de 1 (um) ano, conforme o inciso III, do Art 156, Lei nº 14.133/21
- Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Concedo ainda, o prazo de 10 (dez) dias
úteis, contados a partir da data de publicação deste documento, para que a empresa,
querendo, apresente defesa escrita e indique as provas que pretenda produzir, nos termos
do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, sendo-lhe facultado, vistas dos respectivos autos, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na Base
de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro,
Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 160322
Nº Processo:
64574042037202550. Objeto:
Aquisição de
Material de
Construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90082-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 160322-00001-2026NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614004070202568. Objeto: Aquisição de material permanente
do PAASSEx. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/01/2026) 160328-00001-2026NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160283
Nº Processo:
64661004997202532. Objeto:
Aquisição de
material de
marcenaria e carpintaria.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-
90017-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2026 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2026) 160283-00001-2026NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160120
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64451.008004/2022-22.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante:
4.
DEPOSITO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento
e instalação de 01 (uma) unidade condensadora, necessária à adequada execução do
objeto originalmente contratado.. Vigência: 06/01/2026 a 24/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.074,45. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299011570202576
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.757.074/0001-60 - R.N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comum de engenharia reparação / pintura externa pavilhões do comando da
6ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor
Total: R$ 112.470,04. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026)
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160030
Nº Processo: 64429004781202520. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos e equipamento para atendimento médico na Seção de
Saúde da 1ª Cia Inf.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf,
Paulo
Afonso-ba, 
Alves
de
Souza
- 
Paulo
Afonso/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 160030-00001-2026NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.013981/2025-91.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 54.594.484/0001-73 - JING SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento e reposição de peças para os grupos motor gerador de energia a
diesel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
43.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583015618202518. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo odontológico (GCALC), visando atender às necessidades
do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) e órgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 188. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 160199-00001-2026NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR
- UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo
para a migração entre municípios por parte de prestadores de serviço já credenciados
no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), com a
finalidade específica de ocupar os lotes de rotas vagos no 3º ciclo de contratação do
edital mencionado, no município de MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI. Os interessados deverão
dirigir requerimento ao Chefe da Divisão de Credenciamento, desde que estejam na
situação de suplente no ciclo de contratação em questão e não haja transtorno no
município de origem do requerente. O prazo para a migração inicia em 19/01/2026 e
se encerra em 23/01/2026. Caso a demanda de interessados na migração seja superior
à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com
data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não
teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa. O
requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o seguinte e-
mail: credeaocp10@gmail.com.
Teresina, PI, 13 de janeiro de 2026
EVERTON HOLANDA COSTA - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa