DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA: CLUBE E ESCOLA DE TIRO
TÁTICO SOUZA, CR Nº 245162 / FCA SERVIÇOS DE PROTEÇAO LTDA, CR 91576 / FIRST TECH
BLINDADOS LTDA, CR Nº 155753 / FRANCISCO MECCHI NETO, CR Nº 14080 / MAXIMA
MANUTENÇÃO E BLINDAGEM AUTOMOTIVA LTDA, CR 352067 / RAID CLUBE E ESCOLA DE
TIRO, CR Nº 428271 e T.B.S SERVIÇOS DE OFICINA LTDA, CR Nº 438143, para que
compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomarem ciência da instauração de Processo Administrativo e
apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 160338
Nº Processo: 64517.003919/2025. Objeto: Construção de duas guaritas na área
do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve (Amv). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi,
415 
- 
Bairro 
Belo 
Horizonte, 
Belo 
Horizonte 
- 
VAlença/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às
08h00
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Contratação
de
obras ou serviços de engenharia contínuos de Construção de guarita na área do 1º
Esquadrão de Cavalaria Leve (Amv), a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
GUILHERME HORN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 160338-00001-2026NE000001
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - 22º B LOG AMV
Processo 64142004999/2025-91
O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel - 22º B Log Amv, por intermédio de seu
Ordenador de Despesas, torna público que a Chamada Pública nº 02/2025, destinada à
aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, a realizar-se em 09 de fevereiro de 2026 às
09h30 horário de Brasília, será realizada no Auditório do 22º Batalhão Logístico Aeromóvel
localizado em Estrada Velha de Itapevi, S/N - Barueri/SP. O Edital encontra-se disponível
em https://22blogamv.eb.mil.br/ na aba Licitações e Contratos.
AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64658.014019/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 40.444.962/0001-54 - SOUL VITA FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160366
Nº 
Processo: 
64548.003970/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviço de transporte intermunicipal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n 
- 
Marques 
Ribeiro, 
- 
Cachoeira 
do 
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABIU VIEIRA GARCIA
Encarregado de Licitações
(SIASGnet - 13/01/2026) 160366-00001-2026NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - UASG 160431
Processo: 64666.005704/2025-94. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Retirada do Edital a partir de 14 de janeiro de 2026, de segunda à quinta-feira das 08h às
12:00h e das 13:30h às 17:00h e sexta-feira, das 08h às 12:00h, na SALC do 4º RCB. Entrega
da documentação para habilitação e proposta de venda de 14 de janeiro à 19 de fevereiro
de 2026, na SALC do 4º RCB, situado na Rua Benjamin Constant S/N, bairro Duque de Caxias,
São Luiz Gonzaga-RS. Abertura dos envelopes: 19 de fevereiro de 2026 às 09:00horas.
Maiores informações pelo telefone: (55) 99173-9808 ou e-mail: salc@4rcb.eb.mil.br.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR
Ordenador de Despesas - 4º RCB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competencia que lhe foi delegada pelo Sr Tenente Coronel
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA, Comandante do 6 Batalhao de Engenharia de
Combate, conforme Portaria nr 67 de 13 de outubro de 2025, o Sindicante responsavel
pelo citado processo resolve Notificar DANILO BARBOSA SILVA, CNPJ 30.749.291/0001-86,
atraves desta publicacao, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondencia,
devido ao interessado estar em lugar incerto e nao sabido, para, querendo, apresentar
RECURSO referente a decisao do processo administrativo N 64035.005068/2025-27,
publicada em Boletim Interno n 192, de 14 de outubro de 2025, no prazo de 5 (cinco) dias
uteis a contar desta data, dirigido ao 2 Sgt Michel Anderson Cornel Fraga, encarregado do
processo administrativo, no endereco Rua Joao Manoel, n1261, centro, cep 97300-260 ,
Sao Gabriel/RS, por oportuno, informamos que os autos do processo administrativo
encontram-se a disposicao para vista do interessado, no 6 Batalhao de Engenharia de
Combate de segunda a sexta-feira, das 07h30min as 11h30min, telefone:(55) 3232-5010 ou
pelo email: michelfragaa@hotmail.com.
Em 13 de janeiro de 2026.
Maj FREDERICO CESAR DOS SANTOS MACHADO JUNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64222.021358/2022-68.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de outsourcing de impressão, abrangendo o fornecimento, gerenciamento e
manutenção de equipamentos de impressão, bem como o fornecimento de insumos,
suporte técnico e monitoramento de uso.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.338,40. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64222.020328/2022-34.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de outsourcing de impressão, abrangendo o fornecimento, gerenciamento e
manutenção de equipamentos de impressão, bem como o fornecimento de insumos,
suporte técnico e monitoramento de uso.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.949,72. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.005344/2024-73.
Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de
distribuição de energia elétrica ao consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2025 a . Valor
Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 27/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 61/2025 publicado no DOU de 05-01-2026, seção 3,
página 11. Onde se lê: Valor Total: R$ 123.979.019,96. Leia-se: Valor Total: R$ 123.979,02.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 - UASG 160064
Nº Processo: 64250010247202531. Objeto: Cessão de uso das instalações
próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 72,26m² situada nas
dependências do Colégio Militar de Brasilia (CMB), imóvel de propriedade da União,
localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasilia, DF e CEP 70.790-020, visando
comercialização de artigos militares e afins com a finalidade de atender prioritariamente às
necessidades dos alunos e seus familiares, militares e e a quem mais interessar no âmbito
do CMB.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
16h30. Endereço:
Sgan Quadra
902/904 -
Brasilia Df,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90059-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 160064-00001-2026NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação de câmara frigorífica na área do
Colégio Militar de Fortaleza.
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2026) 160046-00001-2025NE000001