DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 62/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.031.887/0001-97
- NEUROLOGIA
E NEUROCIRURGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços medicos-hospitalares
e laboratoriais.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de limpeza
técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, visando atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE BELÉM.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2026) 160166-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
Comissão regional de obras da 9ª região militar
OBRA DE ADEQUAÇÃO DO PEF DE FORTUNA, DO 66º BI MTZ, EM PORTO ESPIRIDIÃO,
MT
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de
Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor KELMO LINS BRAGA, em
decorrência do trânsito em julgado administrativo do processo instaurado via Portaria nº
01-PA/Sect/CRO/9, de 21/03/24, NUP: 65.328.000590/2024-17, de 19/02/24, referente ao
contrato nº 02/2021-CRO/9ª RM, de 16/04/21, celebrado com a empresa CONNECT FAST
CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.551.402/0001-59, concedo o
prazo derradeiro de até 30 de janeiro de 2026 para o pagamento voluntário dos danos
causados à contratante no montante total de R$ 382.600,51 que poderá ser adimplido por
intermédio do seguinte código de barras: 89940003826-9 00510001010-6 95523169881-4
50147222533-2.
KELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel
Ordenador de Despesas
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65345.006222/2021-13.
Pregão. 
Nº
7/2021. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: Prorrogação
da contratação por 12 (doze) meses. Prestação do serviço de leiloeiro. Contratação sem
despesa para a administração.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65297008956202583. , publicada no D.O.U de 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamentos para atender demanda de todas as Organizações Militares do
Comando Militar do Oeste para o ano de 2026 Novo Edital: 14/01/2026 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 Bairro Amambai - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
14/01/2026
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VOLNEY LUCIANO ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2026) 160136-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2026
UASG 160100 Nº Processo: EB64290.005175/2025-34
COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA
Foi instaurado o Processo Administrativo nº 13/2025 contra a empresa
TECNOMPRIME COMÉRCIO LTDA para apurar o descumprimento de obrigação contratual
referente à 2025NE400069 em razão da seguinte conduta: "deixar de entregar no prazo
estabelecido em contrato o material constante na Nota de Empenho.
Apesar das falhas da empresa em cumprir integralmente o contrato dentro do
prazo estimado, o fornecimento integral do item empenhado na 2025NE400069, foi
entregue após a abertura deste processo, ocasionando apenas atraso no cumprimento
contratual .
Com fundamento no inciso I do art. 156, combinado com o § 2º, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, diante da infração prevista no art. 155, inciso I, da
mesma norma, e à luz do princípio da razoabilidade, foi aplicada a penalidade de
Advertência, publicada no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo
telefone: (61) 2035-2412. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-
GO
TONY ALISSON FERREIRA - Cel
Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.012506/2025-91.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Objeto:
Prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, por meio do Contrato de Uso do
Sistema de Distribuição (CUSD).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: Início:
01/01/2026 a fim: (indeterminado). Valor Total: R$ 7.167,18 (estimativo). Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 65263.003301/2025-14.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns da empresa para o
fornecimento de energia elétrica, na modalidade varejista (aquisição de energia no
mercado livre), no âmbito do ambiente de contratação livre (acl).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$
347.181,66 (estimativo). Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 65263.003301/2025-14.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns da empresa para o
fornecimento de energia elétrica, na modalidade varejista (aquisição de energia no
mercado livre), no âmbito do ambiente de contratação livre (acl).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$
618.786,36 (estimativo). Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.012506/2025-35.
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.. Objeto:
Prestação do serviço de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (CUSD -
modalidade verde).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: início:
01/01/2026 a fim: indeterminado. Valor Total: R$ 3.901,10 (estimativo). Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160148
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 65263.008904/2023-32.
Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses (máximo de 5 anos),
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 até 07/02/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do contrato, em razão da aplicação do
índice de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos da cláusula sexta do contrato e
do §8°, do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.559,04. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65263.016170/2021-01.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA,
CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026
a 09/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores do
contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, nos
termos da cláusula sexta do contrato e do §8°, do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência:
09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.688,99. Data de
Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.001530/2025-90. Objeto: Termo de Contrato 21/2024, pelo periodo de
60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de
quioterapia e radioterapia. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO,
CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA E MEGAVO LT AG E M
DE RIBEIRAO PRETO S/S, CNPJ Contratada: 46.939.567/0001-29. Fundamento Legal: Art. 74
da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Estimado do Contrato:
R$1.000.000,00. Data da Assinatura: 29/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160480
Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de
Atendimento Medico Hospitalar e Ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao
de Inexigibilidade Nr 22/2026, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de
Despesas. Ratificacao em 29/12/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2
RM. Valor Estimado do Contrato: R$778.970,10. CNPJ Contratada: 54.012.406/0003-85.
Contratada: UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.