DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o Incra e a Prefeitura Municipal de Tangará/RN.
CNPJ: 08.004.525/0001-07. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de
atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização
de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas
modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento
localizados no município de Tangará/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU. Processo:54000.025316/2024-19. Assinatura: Natal/RN, 23
de Outubro de 2025. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional
do Incra/RN e Augusto césar Emmanuel Pinheiro e Alves - Prefeito de Tangará/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO–
Processo SEI: 54000.137469/2025-99
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º
7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº **861* SSP/SE e do CPF nº ***.731.615-
**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de
2023, INSTITUTO BAHIA DO NORDESTE - I.B.N, entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.103.113/0001-92,
com sede na rua Cel. Elpidio, S/N Lagoa/Paulistana/PI/64750-000, neste ato representada
por seu Presidente, o Senhor ALVANIO SEBASTIAO REIS PIRES, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade *.600.7** SSP-PE e do CPF nº ***.003.684-**, conforme as
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1573/2025 e em seus anexos, o
qual o credenciado declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim
haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
Aracaju-SE, 12 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO–
Processo SEI: 54000.138380/2025-40
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º
7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº **861* SSP/SE e do CPF nº ***.731.615-
**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de
2023, A COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE
SERGIPE - COOPERARSUL, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional
de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 15.756.649/0001-04, com sede na Est.
Assentamento Caio Prado SN/Zona Rural/Estancia/SE / 49200-000, neste ato representada
por seu Presidente, senhor GIL CLAUDIO DE JESUS OLIVEIRA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade **6365* SSP/SE e do CPF nº ***.956.295-**, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1573/2025 e em seus anexos, o qual o
credenciado declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem
ajustado, foi assinado o presente termo.
Aracaju-SE, 12 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO–
Processo SEI: 54000.117136/2025-43
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º
7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº **861* SSP/SE e do CPF nº ***.731.615-
**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de
2023, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES(AS) DO ASSENTAMENTO PADRE
NESTOR - AMAPAN, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.367.655/0001-68, com sede Fa z e n d a
Atalho/Curitimas,
SN, Assent
Padre Nestor
-
Zona Rural.
Pacatuba-SE, neste ato
representada por seu Presidente, o Senhor PETRÔNIO DA SILVA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade **4853* e do CPF nº ***.633.405-**, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1573/2025 e em seus anexos, o qual o
credenciado declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem
ajustado, foi assinado o presente termo.
Aracaju-SE, 12 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21218.000162/2022-96. Espécie: Segundo Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato
n.º 08/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ da Contratada: 04.824.261/0001-87. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por
12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do
Contrato 
principal, 
para 
controle 
de 
pragas 
urbanas 
e 
sanitização 
nesta
CONAB/SUREG/AM, dentre outros serviços, com fornecimento de peças, conforme
especificações,
condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas
no
Termo de
Referência. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB (RLC). Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027 . Data da assinatura: 13/01/2026.
PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052; ND - 33903916, autorizados
na Lei Orçamentária Anual - LOA, Conforme Nota de Empenho nº 2026NE03, de
09/01/2026 . Valor do Contrato: R$ 14.640,00 . Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA
CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZE N O,
Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: HEBER
MARANHÃO RODRIGUES FILHO, Representante Legal.
AVISO DE HOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-AM Nº 90001/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000027/2025-93, e por
intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020,
torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 90001/2025, que teve
por objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão
de frota de veículos e equipamentos por meio do fornecimento de combustível, óleos,
peças e serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no referido Edital, formado em 2 itens, para atender as necessidades da Sede
e Unidade Armazenadora em Manaus, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor da empresa:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N.º 05.340.639/0001-30,
pelo valor total de R$ 84.428,40 (Item 01) e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA,
CNPJ N.º 00.604.122/0001-97, pelo valor total de R$ 24.147,58 (Item 02).
GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ
Superintendente Regional
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000123/2024-51. Contrato Administrativo n.º 03/2026. Dispensa de
Licitação n.º 02/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: W. L. DE A. ALMEIDA. CNPJ: 54.207.528/0001-65. Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção de placas de identificação, em atenção
aos normativos internos relacionados, bem como efetuar impressão e preparação dos
serviços necessários, a fim de atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no
Amazonas e à Unidade Armazenadora em Manaus, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 13.860,00
(treze mil oitocentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa -
33.90.39.63, Programa de Trabalho Resumido - 229503, Ação Orçamentária de Administração
da Unidade, Fonte de Recurso - 1000A002SE, Plano Interno - ADM UNIDADE, conforme
2025NE263, de 17/12/2025. Vigência: 12/01/2026 a 12/04/2026. Data da assinatura:
12/01/2026. Assinam pela Contratante: GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional
Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: WHESLEY LEONARDO DE AQUINO ALMEIDA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.015/2025
Processo: 21440.000892/2025-04.
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.015/2025,
objetivando a aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras a granel e 06 (seis) esteiras
transportadoras de ensacado, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras
da Conab no estado da Bahia, a empresa DKN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA, CNPJ 01.153.951/0001-63, pelo valor negociado de R$ 409.984,00 (quatrocentos e
nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES
Superintendente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000605/2024-57. ASSOCIAÇÃO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA.
Contrato nº 26/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA,
CNPJ: 14.358.299/0001-65. Objeto: Prestação de serviços médicos em urologia - Espécie:
Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de
Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza
da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses
(12/01/2026 a 12/01/2031) - Data de Assinatura: 12/01/2026. Assinam pela Contratante:
LEILSON NOVAES ARRUDA. Superintendente regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER.
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARCELO SANT'ANNA
RUELA. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 21447.000862/2023-68. Objeto: Rescisão Unilateral do CONTRATO DE DEPÓSITO
CONAB Nº 30756968/2023, firmado originalmente em 31/07/2023, concernente ao
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo
da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973,
de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA,
com CNPJ nº 11.644.786/0008-72. Fundamento Legal: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DA
RESCISÃO, do Contrato de Depósito CONAB Nº 30756968/2023, com o subitem "a", do item
6.2 "Motivos para o Descredenciamento" e com o item 6.6 do Documento 4 do Título 08 do
MOC estabelece que "o descredenciamento do agente armazenador deverá ser seguido da
rescisão do CONTRATO DE DEPÓSITO formalizado com a Conab" e Artigo 570, inciso I do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data da rescisão: 31/12/2025. Data da
Assinatura: 09/01/2026. Assinam pela Conab: FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES -
Superintendente Regional e DIOGO NÉIA EBERHARDT - Gerente de Operações.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG/MS Nº 90008/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência
Regional em Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº
21200.007086/2024-09, e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de
Superintendência nº 123/2025, torna público a homologação do Pregão Eletrônico
SUREG/MS nº 90008/2025 em 12/1/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia visando a elaboração de
projeto
básico
e 
executivo
para
atender
todos
os 
requisitos
da
Norma
Regulamentadora NR 12 Máquinas e Equipamentos e NR 35 Trabalho em Altura - nas
dependências da Unidade armazenadora em Campo Grande/MS.. O resultado do
Pregão foi homologado em favor de PROENG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ
26.578.420/0001-43, no valor de R$ 137.321,50 (cento e trinta e sete mil trezentos e
vinte e um reais e cinquenta centavos).
Em 13 de Janeiro de 2026.
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro

                            

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