DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400026
26
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.006549/2025-10.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 21.649.171/0001-16 - EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Execução da obra de construção do campus poções do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da bahia,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a
08/09/2027. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Oitavo termo
aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 22/01/2026 a 21/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.960.735,92. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23278.000491/2024-10.
Pregão. Nº
90004/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DA BAHIA .
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 13/01/2026 a
17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.500,00. Data de Assinatura:
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-
01-12, Seção 3. onde se lê: oitavo termo de apostilamento ao contrato - repacutação 2026,
reajuste insumos e tabela sinapi. . Leia-se: oitavo termo de apostilamento ao contrato -
repacutação 2025, reajuste insumos e tabela sinapi.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.009094/2025-84.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 15.303.517/0001-27 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições
estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 128.787,84. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.009094/2025-84.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos
repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de
chamada pública nº 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 188.760,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.009094/2025-84.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 59.858.298/0001-18 - COOPAFQC COOPERATIVA DE AGRICULTORES FA M I L I A R ES
QUILOMBOLAS DA CORDOARIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com
recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital
de Chamada Pública nº 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 28.017,60. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.001623/2025-18.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO
J ES U S .
Contratado: 00.127.842/0001-09 - SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA .
Objeto: Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
9.511,78. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.001623/2025-18.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
5.807,01. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.001623/2025-18.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO
J ES U S .
Contratado: 51.630.225/0001-62 - 51.630.225 IRLA MASCARENHAS DA SILVA CAL DA S .
Objeto: Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
279,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.001623/2025-18.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO
J ES U S .
Contratado: 47.079.581/0001-62 - CHAMA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
147,50. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.001623/2025-18.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO
J ES U S .
Contratado: 06.322.666/0001-42 - CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU. Objeto:
Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
193,50. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.001623/2025-18.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO
J ES U S .
Contratado: 52.138.714/0001-64 - SOTNAS & SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
1.177,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
CONTRATO 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO 01/2026 ENTRE O IF BAIANO CAMPUS GUANAMBI E A EMPRESA
TEC LAR SAÚDE LTDA. Processo: 23330.252440.2025-71.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, com
fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, incluindo cadeira odontológica,
refletor, aparelho de raios X, autoclave, ultrassom, sistema de sucção, jato de bicarbonato,
micromotor, peças de baixa rotação, turbina de alta rotação e compressor, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas na DE 90042/2025. Vigência: 01 ano.
Assinado em: 09/01/2026.
CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO
DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUANAMBI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23098.000381/2024-76.
Concorrência. Nº 90011/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
18.695.016/0001-21 - C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS. Objeto: Acréscimo
quantitativo e qualitativo para melhoria do acesso e a segurança dos alunos no
deslocamento até as quadras esportivas com a execução de calçadas, rampas de acesso,
corrimão e guarda-corpo em todos os campi contemplados.. Vigência: 13/01/2026 a
23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.748,12. Data de Assinatura:
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 002/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Simone 
Regina
da
Silva,
OBJETO: 
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/01/2026 a 02/03/2026; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
mestrado; DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho, pelo
Contratante eSimone Regina da Silva, pelo(a) contratado(a)