DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
CENTRALIZADAS DA EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ATAS E CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO nº 23000.051119/2024-21
A Coordenadora-Geral de Gestão de Atas e Contratos substituta, no uso de suas
atribuições, diante das tentativas frustradas de citar a microempresária CAROLINA TAVARES
GONZAGA, inscrito no CNPJ sob o nº 56.051.605/0001- 66 no endereço fornecido, PROMOVE,
pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste, apresentar interposição de Defesa Prévia, pelo não envio da documentação exigida
para participação no certame da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 (SEI nº 5436319), cujo
objeto era a aquisição de impressoras mobile Printer, com garantia de 12 meses e cartuchos,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO nº 23000.051241/2024-06
A Coordenadora-Geral de Gestão de Atas e Contratos substituta, no uso de suas
atribuições, diante das tentativas frustradas de citar o microempresário FILLIPE DOS
SANTOS BISPO, inscrito no CNPJ sob o nº 49.709.902/0001- 90 no endereço fornecido,
PROMOVE, pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação
deste, apresentar
interposição de
Defesa
Prévia, pelo
não envio da
documentação exigida para participação no certame da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024
(SEI nº 5599934), cujo objeto era a aquisição de impressoras mobile Printer, com garantia
de 12 meses e cartuchos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência (SEI nº 5437428).
ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152005
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23121.000655/2022-21.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1
Retificar o prazo da vigência cadastrado no sistema contratos.gov.br, que devido à um erro
material sanável não contemplou os 36 (trinta e seis) meses, conforme previsto na cláusula
segunda do termo de contrato nº 10/2023.
1.2 Portanto, pelo presente termo, fica retificado a data de vigência cadastrada
e a publicação do extrato de contrato nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União de
30 de maio de 2023, no que se refere à data de vigência contratual, conforme especificado
abaixo:
Onde se lê: Vigência: 29/05/2023 a 25/05/2026
Leia-se:
Vigência:
29/05/2023
a 29/05/2026.
Vigência:
25/05/2026
a
29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.800,00. Data de Assinatura:
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
INSCRIÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS - ANO 2026
O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES ,
no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC
nº 648, de 30/12/2025, publicada no Diário Oficial de 31/12/2025, torna públicos as
normas e os procedimentos necessários para a concorrência de Órgãos Federais, Estaduais,
Municipais e/ou Distritais de Educação, candidatos ao recebimento de Assessoria Técnica
do INES, no ano de 2026, conforme processo nº 23121.000036/2026-60. A versão completa
deste Edital e as demais informações relativas ao processo de seleção estão disponíveis no
endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/.
ANDRÉ LIMA CORDEIRO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE
PORTALEGRE (IPP) - Portugal. Processo:
23063.000102/2026-33. Objeto:
As partes
estabelecem o presente Acordo Geral de Dupla Diplomação de Doutoramento, visando
fortalecer a dimensão internacional da sua formação, favorecer a mobilidade dos
estudantes de doutoramento e desenvolver a colaboração científica entre as duas
instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Pelo
CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo IPP, Luís Loures - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE
PORTALEGRE (IPP) - Portugal. Processo: 23063.000102/2026-33. Objeto: Disponibilização do
programa de mobilidade de professores e investigadores convidados no IPP e no Cefet-RJ.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Pelo CEFET-RJ,
Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo IPP, Luís Loures - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 23063.005593/2024-47.
Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de
21/05/2026 a 21/05/2027. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.912,56. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23063.005636/2023-11.
Contratante: CENTRO FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado:
20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor global
do contrato para R$ 4.439,47 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e
sete centavos), com base no índice IPCA/IBGE acumulado de maio de 2024 a abril de 2025.
Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.439,47. Data
de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT
007/2025. PARTES: CEFET-MG, JVM Indústria e Comércio Ltda e Fundação de Apoio à
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver a atividade de
extensão intitulada "Estudo de otimização da linha de produção de pão de queijo e
processo de fritura por imersão de salgados". Valor: R$ 266.980,69. Vigência: 09/01/2026
a 30/03/2027. Processo Eletrônico: 23062.045570/2025-66.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.008577/2025-55.
Pregão Nº 93000/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
equipamentos fotovoltaicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 1.701.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2026 - CGPLI
CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO EM BRAILLE DE OBRAS
DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD
EJA 2026-2029 - ACESSIBILIDADE
A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela
Secretaria
de
Educação
Básica
(SEB) e
pela
Secretaria
de
Educação
Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), em cooperação com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no art. 208, VII, da
Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/1996, no Decreto nº 9.099/2017 e no Edital
de Convocação Nº 01/2021 - CGPLI, faz saber que se encontra aberto o processo de
convocação de produtores interessados em fornecer o formato acessível Braille-tinta das
obras didáticas adquiridas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
- PNLD EJA 2026-2029.
1. Do Objeto
1.1 Este edital vincula-se ao Edital de Convocação nº 02/2023 - CGPLI e tem por
objeto a convocação de interessados para a produção do formato acessível Braille-tinta das
obras didáticas adquiridas no âmbito do Edital PNLD EJA 2026-2029, destinadas aos
estudantes e professores estudantes cegos e com baixa visão referente ao 1º segmento do
Ensino Fundamental I (Anos Iniciais - 1ª a 4ª Etapas) e o 2° Segmento, referente ao Ensino
Fundamental II (Anos Finais - 5ª a 8ª Etapas) da educação básica pública das redes federal,
estaduais, municipais e do Distrito Federal.
2. Dos Prazos de Inscrição:
2.1 Cadastramento das empresas interessadas e carregamento dos documentos
na Plataforma PNLD Digital: das 9 horas do dia 14 de janeiro de 2026 às 18 horas do dia
27 de janeiro de 2026.
3. Disponibilização do Edital:
3.1 O texto completo do Edital Complementar nº 01/2026 - CGPLI, e seus
Anexos, encontra-se disponível no portal do FNDE, podendo ser acessado por meio do link
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais .
CLEBER SANTOS VIEIRA
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
Substituto
KATIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Secretária de Educação Básica
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria
de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, informa para fins do disposto no
artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que nesta Instituição de Ensino
Superior foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas pelo Campus Cruzeiro do Sul, no
período de 2 de dezembro 2025 a 22 de dezembro de 2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 1 - registros n351, n 357, n 359 a n 363, n 365 a n 369, n374,
n 376 a n 380, n 387 a n 397]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
UBIRACY DA SILVA DANTAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria
de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, informa para fins do disposto no
artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que nesta Instituição de Ensino
Superior foram registrados 14 (quatorze) diplomas pelo Campus Cruzeiro do Sul, no período
de 3 de novembro 2025 a 25 de novembro de 2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1 - registros n 324 a n 325; n 329 a n 331; n 337 a n343, n 348
a n 349]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
UBIRACY DA SILVA DANTAS