DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato n 27/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar -
PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Ormindo Francisco Nandorf, Cpf: xxx.637xxx-04, vigencia:
22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de
24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de
17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes
posteriores. Valor R 10.271,00
Contrato n 28/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar -
PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Raquel Do Carmo Birchler Tonini, Cpf: xxx.028xxx-30,
vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei
11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n
26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes
posteriores. Valor R 8.474,40
Contrato n 29/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar -
PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Rosimere Milanezi Dondoni Cpf: xxx.664xxx-91, vigencia:
22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de
24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de
17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes
posteriores. Valor R 12.000,00
Contrato n 30/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar -
PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Sonia Maria Rodrigues do Carmo Cpf: xxx.639xxx-96,
vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei
11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n
26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes
posteriores. Valor R 4.146,00
Contrato n 31/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar -
PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Vania Rodrigues Barbosa Broetto Cpf: xxx.375xxx-97,
vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei
11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n
26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes
posteriores. Valor R 9.379,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158426
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23156.000132/2022-87.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais
06 (seis) meses de 25/01/2026 a 25/07/2026, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência:
25/01/2026 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.895,32. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
Contrato n 32/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar -
PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Sirleia Braun Henker Cpf: xxx.161xxx-17, vigencia:
22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de
24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de
17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes
posteriores. Valor R 29.887,15
Contrato n 33/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar -
PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica - CAFC-
ES Cnpj: 28.358.894/0001-05, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n
14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de
29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao
CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 2.638,86
Contrato n 34/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar -
PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Joyce Aparecida Zanetti Cpf: xxx.808.xxx-67, vigencia:
22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de
24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de
17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes
posteriores. Valor R 2.826,40
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL Nº 2/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO . CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO, no uso de suas atribuicoes legais,
torna publica a abertura das inscricoes para o Processo Seletivo Simplificado com vistas a contratacao de Professor Substituto na area de Educação Física, com a finalidade de atender a
necessidade temporaria de excepcional interesse publico no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:
.
.AREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA
.REQUISITOS PARA INGRESSO
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.V AG A S
. .1 Educaçao Física
.Graduação em Educação Física, conforme classificação da Tabela Capes (Área 4.09.00.00-2). Poderão ser
aceitos, complementarmente, títulos de pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado
ou doutorado) em qualquer área do conhecimento.
.20h
.01
1. Periodo de Inscricao: 14/01/2026 a 25/01/2026 (ate as 23h55min).
2. Forma de Inscricao: as inscricoes sao gratuitas e serao realizadas exclusivamente atraves do preenchimento de formulario eletronico da Plataforma Google Formularios
acessando o link a seguir conforme detalhes no edital:
https://forms.gle/m7VizddCwZdK5QNM9
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única de Prova de Títulos (classificatória e eliminatória).
4. A remuneracao mensal varia de R$ 3090,43 a R$ 4867,43 , dependendo da titulacao do aprovado e do pre-requisito estabelecido no edital, mais auxilio-alimentacao de R$
587,50, auxilio-transporte e auxilio pre-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se a disposicao dos candidatos no link: https://saofrancisco.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23873.000113/2026-89
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Universia Brasil S.A
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 04.127.332/0001-92
Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008 e suas alterações; Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações, Decreto n° 11.531/2023 e suas alterações.
Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2031.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas,
com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Signatários: Carlos Rodrigo Lehn (Reitor Substituto do IFFar) e Luiz Gustavo Ribeiro Fonseca
(Representante legal da Universia Brasil S.A).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000350/2023-82.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA.
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 08/2023 de serviços continuados de
apoio administrativo - monitor de alunos, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 12/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23240.004914/2024-06.
Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.1.prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias,
a partir de 09/01/2026.
1.1.2.acréscimo quantitativo de r$ 137.478,36 referente à supreestrutura, esquadrias e
instalações de combate a incêndio, conforme planilhas juntadas ao processo, o que
equivale a 8,63% (oito virgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei 14.133, de 2021.
1.1.3. Supressão quantitativa de r$ 132.247,64 referente à superestrutura, conforme
planilhas juntadas ao processo, o que equivale a 8,3% (oito virgula três por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da
lei 14.133, de 2021.
1.1.4 reajuste dos preços contratados em 5,23%, conforme ipca/ibge acumulado de julho
de 2025, em relação às parcelas do cronograma posteriores à julho de 2025, conforme
planilha juntada ao processo.. Vigência: 09/01/2026 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.615.603,65. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154628
Nº Processo: 23874.004128/2025-25.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS
JAG U A R I .
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do saldo remanescente da
obra de ampliação e reforma do prédio do refeitório do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia farroupilha (iffar) campus jaguari.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
07/05/2027. Valor Total: R$ 1.036.689,59. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).