DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Daniel Pezza Tchernov.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Mecânica, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 12/01/2026.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Janaina Andréa Cucato.
Vigência: 01/01/2026 a 02/08/2026.
Assinaturas: Ricardo
Teixeira Domingues, pela
contratante, Janaina
Andréa Cucato,
contratado(a).
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Vinícius Bertoco Pianta.
Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela
contratante, Vinícius Bertoco Pianta,
contratado(a).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Alexandre Aparecido de Souza.
Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Alexandre Aparecido de Souza,
contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Ana Paula de Freitas Romão Murari.
Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Ana Paula de Freitas Romão Murari,
contratado(a).
EDITAL Nº 37/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VOTUPORANGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 99, de 24/10/2025, publicado no DOU em 28/10/2025, realizado no Campus
VOTUPORANGA, referente à seguinte área/disciplina:
Matemática - AC
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Milena Aparecida Batelo Ramos
.146,67
.
.2º
.Fabrício Ely Gossler
.131,50
.
.3º
.Rangel Ferreira do Nascimento
.130,67
.
.4º
.Felipe Alves Rubio
.125,42
.
.5º
.Daniel Vitor Tartari Garruti
.110,67
.
.6º
.Samuel Paulino dos Santos
.110,00
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas Indígenas (PI)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas Quilombolas (PQ)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.100287/2025-86.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares
para atender as demandas do instituto federal de ciência, tecnologia do sertão pernambucano, campus serra talhada, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 344.700,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - IF SUDESTE MG
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, tendo em vista o disposto
no artigo 37, inciso II, Constituição da República Federativa do Brasil, e considerando os termos da Lei nº 11.892, de 29/12/2008; da Lei nº 12.772, de 28/12/2025; do Decreto n° 7.312, de
23/09/2010 da Lei nº 14.965, de 09/09/2024; do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; do Decreto nº 9.508, de 24/08/2018; da Lei nº 15.142, de 03/06/2025; e do Decreto nº 12.536, de
27/06/2025; do art. 48 do Regimento Geral do IF Sudeste MG MG e do Termo de Autorização nº 1 / 2026 - GABREITORI (11.01.01), torna pública a abertura das inscrições para o Concurso
Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sudeste - IF Sudeste MG MG, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este concurso público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, e executado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E
ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, cujo endereço eletrônico oficial é www.idecan.org.br.
1.2. Serão ofertadas 19 (dezenove) vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico neste concurso.
1.2.1. As vagas deste concurso são de ampla concorrência, observada a reserva de vagas para pessoas com deficiência, autodeclaradas negras, indígenas e quilombolas conforme
disposto neste Edital.
1.2.2. As vagas deste Edital serão distribuídas por área na forma constante do Quadro 1.
1.3. Este concurso público compreenderá as seguintes etapas:
a) Prova Escrita Objetiva: exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todos os
cargos;
b) Prova de Desempenho didático: avaliação de habilidade, mediante aplicação de prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todos os
cargos;
c) Prova de títulos, de caráter classificatório, aplicada a todos os cargos;
d) Avaliação biopsicossocial aplicada aos(às) candidatos(as) inscritos(as) na condição de pessoa com deficiência e que optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência;
e) Procedimento de heteroidentificação aplicado aos(às) candidatos(as) que se autodeclararam pretos (as) e pardos(as) e optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas
negras no ato de inscrição no concurso.
f) Procedimento de confirmação de autodeclaração aplicado aos(às) candidatos(as) que se autodeclararam indígenas e quilombolas e optaram por concorrer às vagas reservadas
às pessoas indígenas e quilombolas no ato de inscrição no concurso.
1.4. São parte integrante deste edital os anexos a seguir especificados:
a) Anexo I - Do modelo de atestado para candidatos(as) inscritos na condição de pessoa com deficiência e que optaram por concorrer às vagas reservadas;
b) Anexo II - Do formulário de autodeclaração;
c) Anexo III - Do formulário de requerimento de isenção de taxa de inscrição;
d) Anexo IV - Dos conteúdos programáticos;
e) Anexo V - Do cronograma de execução previsto.
1.5. As pessoas candidatas aprovadas e classificadas neste concurso, dados os critérios de oportunidade e conveniência, serão convocadas para assumir seus respectivos cargos,
através de publicação nos endereços eletrônicos www.idecan.org.br e www.ifsudestemg.edu.br, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.
1.6. As pessoas candidatas nomeadas estarão subordinadas ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações.
1.7. É de responsabilidade exclusiva da pessoa candidata acompanhar, na página do IDECAN, no endereço eletrônico www.idecan.org.br, todas as etapas mediante observação
do CRONOGRAMA e das publicações disponibilizadas no site.
1.8. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Correio (ECT), por SMS ou por e-mail à pessoa candidata.
1.9. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília/DF.