DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de atenção domiciliar. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_domiciliar_melhor_casa.pdf
CREFITO-3. Fisioterapia na atenção básica do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.crefito3.org.br/dsn/pdfs/acervo-publicacoes/2023/fisioterapia-na-atencao-
basica.pdf
REZENDE, Laura; LENZI, Juliana. Eletrotermofototerapia em oncologia: da evidência à prática clínica. Rio de Janeiro: Thieme Revinter, 2020.
LEMOS, Andrea. Fisioterapia obstétrica baseada em evidências. 2. ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2025
GUCCIONE, Andrew A.; WORRALL, Laura E.; MAYO, Nancy E. Fisioterapia geriátrica. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
DRIUSSO, P.; AVILA, M. A.; LIEBANO, R. E. Agentes eletrofísicos na saúde da mulher. São Paulo: Thieme Revinter, 2021. ISBN 9786555720778.
OPES, Leonardo Seligra; PAUL, Gustavo Marquesine; HOHL, Alexandre; BRAGA, Catarina de Moraes; FAKHOURI, Felipe; LUCENA, Bárbara B. de (org.). Tratado Brasileiro de
Medicina e Saúde Sexual. 1ª ed. São Paulo: Di Livros, 2024.
COFFITO. Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos (CBDF). Disponível em: https://www.coffito.gov.br/nsite/wp-content/uploads/2025/03/anexo-1-cbdf.pdf.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA NA SAÚDE DA MULHER (ABRAFISM). Recomendações ABRAFISM: atuação fisioterapêutica em gestantes de risco. 2024. Disponível em:
https://abrafism.org.br
DRIUSSO, P. et al. A Brazilian Association of Women´s Health Physical Therapy (ABRAFISM) guideline on the terminology of pelvic floor muscle function and assessment. Braz
J Phys Ther., v. 29, n. 2, p. 101173, 2025. DOI: 10.1016/j.bjpt.2025.101173.
ÁREA DE CONHECIMENTO
FISIOTERAPIA APLICADA À REABILITAÇÃO E INTEGRADA À ÁREA BÁSICA
RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS
1. Fisiologia e prescrição de exercícios terapêuticos.
2. Biomecânica e cinesiologia aplicadas à análise do movimento humano.
3. Fisioterapia dermatofuncional na reabilitação do sistema tegumentar.
4. Utilização de agentes físicos na reabilitação de pacientes oncológicos.
5. Atuação fisioterapêutica integrada à reabilitação e à saúde funcional nos diferentes níveis de atenção à saúde.
6. Integração dos recursos eletrotermofototerápicos no processo de reabilitação funcional.
7. Princípios de inflamação, reparo tecidual e cicatrização: implicações terapêuticas.
8. Biofísica aplicada aos sistemas e às modalidades terapêuticas na Fisioterapia.
9. Fisioterapia na reabilitação cardiovascular e metabólica na fase ambulatorial.
10. Bioquímica e metabolismo relacionados à recuperação muscular e exercício físico.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
REZENDE, Laura; LENZI, Juliana. Eletrotermofototerapia em Oncologia: Da Evidência à Prática Clínica. Rio de Janeiro: Thieme Revinter, 2020.
POWERS, Scott K.; HOWLEY, Edward T. Fisiologia do exercício: teoria e aplicação ao condicionamento e ao desempenho. 9. ed. Barueri: Manole, 2017.
KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn Allen; BORSTAD, John. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 7. ed. Barueri: Manole, 2021.
McARDLE, William D.; KATCH, Frank I.; KATCH, Victor L. Fisiologia do exercício: nutrição, energia e desempenho humano. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
NEUMANN, Donald A. Cinesiologia do aparelho musculoesquelético: fundamentos para reabilitação. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
HALL, Susan J. Biomecânica básica. 7. ed. Barueri: Manole, 2016.
BORGES, Fátima Santos. Dermatofuncional: modalidades terapêuticas nas disfunções estéticas. 2. ed. São Paulo: Phorte, 2010.
HAMILL, Joseph; KNUTZEN, Kathleen M. Bases biomecânicas do movimento humano. 4. ed. Barueri: Manole, 2019.
PASCHOAL, M.A. Fisioterapia cardiovascular: avaliação e conduta na reabilitação cardíaca. Barueri, SP: Manole, 2010.
DURAN, J.E.R. Biofísica: fundamentos e aplicações. 1ª edição. Pearson, 2003.
ÁREA DE CONHECIMENTO
BIOMEDICINA
RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS
1. Marcadores da Lesão Hepática;
2.Requisitos Técnicos Sanitários para Serviços de Exames de Análises Clínicas:
3.Exame Parasitológico de Fezes;
4.Diagnóstico Laboratorial das Leishmanioses;
5.Diagnóstico Laboratorial dos Hematozoários de Importância Médica;
6.Fisiopatologia e Diagnóstico Laboratorial das Anemias carenciais;
7.Diagnóstico Laboratorial das Hepatites Virais;
8.Controle de Qualidade em Laboratório Clínico;
9.Uroanálise e Líquidos Corporais com Ênfase em Espermograma;
10.Investigação Laboratorial e Acompanhamento de Doença Renal
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ENRY, John Bernard (Editor-chefe). Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 23. ed. Barueri: Manole, 2017 (ou edições mais recentes).
LORENZI, Therezinha Ferreira et al. Manual de Hematologia: Clínica e Laboratorial. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018 (ou edições mais recentes).
OPLUSTIL, Carmen Paz. Procedimentos Básicos em Microbiologia Clínica. 3. ed. São Paulo: Sarvier, 2016 (ou edições mais recentes).
MURRAY, Patrick R. et al. Microbiologia Médica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021 (ou edições mais recentes).
STRASINGER, Susan King; DI LORENZO Schaub, Marjorie. Urinálise e Líquidos Corporais. 1. ed. São Paulo: LMP, 2009 (ou edições mais recentes).
SOCIEDADE BRAS. DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL (SBPC/ML) e CONTROL LAB.
Recomendações da SBPC/ML: Boas Práticas em Laboratório Clínico.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA. RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005 (e suas atualizações, como a recente RDC nº 978, de 6 de junho de 2025, que a substitui ou
complementa). Dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos e Postos de Coleta Laboratorial.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM). Resolução CFBM nº 004, de 1º de outubro de 1986 (e suas atualizações). Dispõe sobre as atribuições do Biomédico.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM). Código de Ética do Profissional Biomédico (Aprovado pela Resolução CFBM nº 307/2019).
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia para Diagnóstico Laboratorial em Saúde Pública (Publicações específicas do MS e SVS para doenças de notificação compulsória. Disponível
online)
ÁREA DE CONHECIMENTO
DIREITO
RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS
1. Fundamentais: teoria geral, direitos individuais, coletivos, sociais, políticos e de nacionalidade.. Dos Direitos e Garantias
2.Da Organização dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
3.Dos Atos Administrativos: vinculação e discricionariedade, elementos, atributos, classificação, espécies e extinção.
4. Das Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21): princípios, procedimentos, fases, dispensa, inexigibilidade e modalidades licitatórias. Conceito de Contratos
Administrativos, características, cláusulas exorbitantes e espécies contratuais.
5. Responsabilidade civil do Estado: teorias, requisitos, tipos, excludentes de responsabilização e ação regressiva.
6.Princípios Constitucionais do Direito Tributário: legalidade, irretroatividade, anterioridade, isonomia, capacidade contributiva e vedação ao confisco.
7.Do Sistema Tributário Nacional e dos Tributos: espécies previstas na Constituição e no Código Tributário Nacional: Reforma Tributária.
8.Direito Empresarial: teoria geral, empresário, capacidade, nome empresarial, estabelecimento e registro.
9. Das Sociedades Empresariais: regime jurídico, princípios, constituição, contrato social e modalidades.
10.Contrato de Trabalho: sujeitos, natureza jurídica, características, espécies e modalidades.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
BULOS, Uadi Lamêgo. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 36. ed. São Paulo: Malheiros, 2025.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 39. ed. São Paulo: Atlas, 2025.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 34. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters Brasil, 2025.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 22. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 38. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 45. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 45. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
SANTA CRUZ, André. Manual de Direito Empresarial. 17. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 46. ed. São Paulo: Malheiros, 2025.
ÁREA DE CONHECIMENTO
CLÍNICA MÉDICA/CARDIOLOGIA
RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS
1. Dor torácica: estratificação, fluxogramas e condutas
2. Síndrome Coronariana Aguda com e sem supra de ST
3. Emergências Hipertensivas
4. Insuficiência cardíaca descompensada
5. Choque cardiogênico: abordagem inicial
6. Emergências Hiperglicêmicas
7. Sepse
8. Pneumonias: Comunitária e Nosocomial
9. Anemia: Interpretação do Hemograma e Diagnóstico Diferencial
10. Distúrbios Hidroeletrolíticos e Acidobásicos
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ZAGO, Marco Antonio. et al. Tratado de Hematologia. 2ª Edição. Atheneu, 2025.
KAUSHANSKY, Kenneth et al. Williams Hematology. 10. ed. New York: McGraw-Hill Education, 2021.
DE Barros e Silva et al. Diretriz Brasileira de Atendimento à Dor Torácica na Unidade de Emergência - 2025.
ACC/AHA/ACEP/NAEMSP/SCAI. 2025 ACC/AHA/ACEP/NAEMSP/SCAI Guideline for the Management of Patients With Acute Coronary Syndromes: A Report of the American College
of
Cardiology/American
Heart
Association
Joint
Committee
on
Clinical
Practice
Guidelines.
American
College
of
Cardiology,
2025.
Disponível
em:
https://www.ahajournals.org/doi/10.1161/CIR.0000000000001309. Acesso em: 24 nov 2025.
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