DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2972/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Ciência Política
Área de Conhecimento: Gestão e Políticas Públicas
Edital: 2972, de 28/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada(s) a candidatos
negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Bruno Dias Magalhães
2º lugar: Thais Vieira de Paula
3º lugar: Lucas Henrique Ribeiro da Silva
4º lugar: Andreia Maria Pinto Rabelo
5º lugar: Ana Paula Teixeira de Campos
6º lugar: Bárbara Oliveira Lamounier César
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para
negros.
Data de Homologação Interna: 10/12/2025
Processo nº 23072.275938/2025-08
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 2273/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Estruturas
Área de Conhecimento: Estruturas de Aço
Edital: 2273, de 29/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Lucas Figueiredo Grilo
2º lugar: Rafael Eclache Moreira de Camargo
3º lugar: Lucas Roquete Amparo
4º lugar: Janaina Soraia de Sá Machado
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para
negros.
Data de Homologação Interna: 19/12/2025
Processo nº 23072.276754/2025-57
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 3243/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Sanitária e Ambiental
Área de Conhecimento: Saneamento e Controle Ambiental
Edital: 3243, de 25/11/2025, publicado no DOU de 27/11/2025
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Caio Cesar de Sousa Mello
2º lugar: Izabel Cristina De Matos Andrade
3º lugar: Jaielle Rodrigues Nascimento
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 23/12/2025
Processo nº 23072.273427/2025-43.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AV I S O
RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE EMPRENDIMENTOS RESIDENTES - EDITAL DA
INCUBADORA DO XINGU
O Superintendente
em exercício
da Superintendência
de Inovação
e
Desenvolvimento da UFPA - SInD torna
público o resultado de Seleção de
Empreendimentos/Chamada 2022, relativamente ao processo 23073.011728/2022-22, para
participar do Processo de Incubação da Universidade Federal do Pará, por meio de sua
Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - PIEBT, na categoria Residente.
Proponente aprovado e classificado: REMOTA ENGENHARIA LTDA
Belém 8 de janeiro de 2026.
CARLOS MAX MIRANDA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153065
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23074.104885/2024-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.607.653/0001-07 -
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº
10/2024, visando à alteração do valor contratual, conforme a subcláusulas 7.1 e 7.2 do
contrato, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de preço ao
consumidor amplo (ipca) acumulado apurada para o período de 4,6808% (quatro vírgula
seis mil oitocentos e oito centésimos por cento). O valor total do contrato passa a ser de
r$ 34.288,41 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e um
centavos) e os itens do contrato passam a vigorar conforme a tabela abaixo. Vigência:
17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.288,41. Data de
Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.018989/2025-04.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade
que
aplicou
penalidade
à
empresa
AC
EQUIPAMENTOS
E
ELETRODOMESTICOS LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 46.221.464/0001-29), considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico
nº 14/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento exigido no
certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Curitiba-PR, 13 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.035687/2025-92.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa AKIRA COMERCIAL LTDA. (CNPJ/MF nº
25.106.928/0001-86), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 61/2023. Ensejou a penalização o fato de não
apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Curitiba-PR, 13 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.026242/2025-11.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou
penalidade à empresa ATLAS
EQUIPAMENTOS LTDA.
(CNPJ/MF nº 44.219.136/0001-62), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e21.1.3 do Termo de Referência anexo ao
Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue
os itens do Empenho 2024NE002526. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 4,03
(quatro reais e três centavos).
Curitiba-PR, 13 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.004432/2025-88.
PROCESSO DE APURAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa RJ CURSOS MENTORIA & WORKS H O P
LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 45.029.789/0001-41), considerando as disposições do artigo 7º da Lei
nº 10.520/02 e item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2022. Ensejou a penalização
o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Curitiba-PR, 13 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075061545202581. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento
e embalagem, materiais de copa e cozinha e materiais para manutenção de bens imóveis
para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Dr.
Faivre Nº 105,, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90078-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2026) 153079-15232-2026NE000001