DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12222/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.191128/2025-41.
Dispensa Nº 79/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem
ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título:
MULTIPROVA NA ESCOLA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 23077.065173/2024-61.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Retificar a planilha sintética do 3 termo aditivo (anexo a, b, c, d e o anexo e).
Vigência: 08/01/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.569.952,35.
Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº
24.365.710/0001-83, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - CNPJ nº 12.433.830/0001-91 e
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CNPJ nº 46.068.425/0001-33. OBJETO: Execução
do Programa Interinstitucional de Estímulo à Fixação de Especialistas Médicos e de Outras
Categorias Profissionais da Saúde em municípios que integram a área de atuação da Escola
Multicampi de Ciências Médicas (EMCM). Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura:
19/12/2025. Processo nº 23077.197884/2025-84. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021,
Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. ASSINAM: Pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela PREFEITURA: Gedson Nogueira Santos (Secretário Municipal
de Saúde) e pela UNICAMP: Paulo César Montagner (Reitor).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13,
de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 39/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 58 de 26/03/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.207006/2025-
84
.KAYANN GOMES BATISTA
.40H
.HISTÓRIA DO BRASIL
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000001/2026
ao
Instrumento código 976976. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO
DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175.
Prorrogar o convênio original até 30 de abril de 2026. Valor Total: R$
169.692,53, 
Valor
de 
Contrapartida: 
R$
0,00, 
Vigência:
13/01/2026 
a
30/04/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. Signatários: Concedente: MARCIA
CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO
ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Língua Estrangeira - Língua Inglesa, do Departamento de Comunicação do Colégio de
Aplicação, publicado no D.O.U. em 19 de Fevereiro de 2024, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 19 de Fevereiro de 2026.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Comunicação publicitária - Direção de Arte e Pesquisa de Marketing, do Departamento
de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, publicado no D.O.U. em
19 de Fevereiro de 2024, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a
contar de 19 de Fevereiro de 2026.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.201473/2026-61
O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06,
Seção 2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto do Departamento de
Química Inorgânica do IQ/UFRJ, no setor de Química Inorgânica/Química Geral - Campus
Cidade Universitária/UFRJ referente ao Edital nº1025 de 04 de novembro de 2025 (PSS-
018), conforme a ordem final de classificação:
1º - Henrique von Pressentin Hollauer.
"Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas
indígenas ou a pessoas quilombolas."
MARLICE APARECIDA SIPOLI MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.234657/2023-65.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 264/2023.
Contratante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 27.865.757/0001-02.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, passando o seu
término para 31 de janeiro de 2027; incluir no objeto do Contrato a prestação, pela
CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços treinamento de três turmas em aulas
presenciais nas instalações da CONTRATADA em três dias consecutivos, com oito horas por
dia - vinte e quatro horas por turma; adicionar o valor de R$ 722.795,43 (setecentos e
vinte e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).
Data de Assinatura: 08/01/2026
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.217924/2024-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: SIEMENS CORPORATION, uma corporação de Delaware, localizada em 755
College Road East Princeton, Nova Jersey 08540; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Modelagem e Análise de Riscos Associados
à Cibersegurança".
Valor Total: USD 45.000,00 (quarenta e cinco mil dólares americanos).
Vigência: 60 meses.
Data de Assinatura: 18/12/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.236886/2025-86
Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UTC,
Sorbonne, LE CNAM, UNITO, HWR-Berlin, UNIROMA3, UNIGE, WITS, WU, UNICAMP.
Objeto: Implementação e gestão do Mestrado Conjunto Erasmus Mundus.
Data de assinatura: 06/02/2025
Vigência: 31/12/2031
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa,
João Ramos Torres de Mello Neto e o Superintendente de Relações Internacionais,
Professor Papa Matar Ndiaye
Université de Technologie de Compiègne (UTC), a Presidente, Claires Rossi
Sorbonne Université (Sorbonne), a Presidente, Nathalie Drach-Temam
Conservatoire National des Arts et Métiers (LE CNAM), o Administrador Geral, Bénédicte
Fa u v a r q u e - C o s s o n
Università degli Studi di Torino (UNITO), o Reitor, Stefano Geuna
Hochschule für Wirtschaft und Recht (Escola de Economia e Direito de Berlim) (HWR-
Berlin), o Reitor, Jens Hermsdorf
Università degli Studi Roma 3 (UNIROMA3), o Reitor, Massimiliano Fiorucci
Université de Genève (UNIGE), a Vice-Reitora, Martine Collart
Universidade de Witwatersrand (WITS), o Vice-reitor Adjunto de Pesquisa e Inovação, Lynn Morris
Wirtschaftsuniversität Wien (Universidade de Economia e Negócios de Viena) (WU), o
Reitor, Rupert Sausgruber
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Reitor, Antonio José de Almeida Meirelles
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE HISTÓRIA
EDITAL Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.201484/2026-41
A Vice-Diretora do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve
Divulgar o resultado do processo seletivo de provas e títulos para provimento
de uma vaga de professor substituto para o setor de História da África do Instituto de
História (Edital nº 1.025, de 04 de novembro de 2025) por ordem de classificação.
1º lugar: Amanda Palomo Alves
2º lugar: Thamires Guimarães de Oliveira
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a
pessoas quilombolas.
LISE FERNANDA SEDREZ