DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
6. Bases imunológicas dos processos patológicos.
7. Aspectos anatomopatológicos dos principais distúrbios hepáticos.
8. Aspectos anatomopatológicos de inflamação e reparo tecidual.
9. Adaptações celulares, lesão e morte celular.
10. Distúrbios hemodiâmicos, tromboembolismo e choque.
SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:
KUMAR, Vinay; ABBAS, Abul K.; ASTER, Jon C. Robbins & Cotran Patologia: Bases Patológicas das Doenças. 10. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2023. E-book. p.419.
ISBN 9788595159174.
KUMAR, Vinay; ABBAS, Abul K.; Jon C. Aster; et al. Robbins & Kumar Patologia Básica. 11. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2025. E-book. p.Capa. ISBN
9786561110143.
MITCHELL, Richard N.; KUMAR, Vinay; ABBAS, Abul K.; AL, et. Robbins & Cotran Fundamentos de Patologia. 9. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2017. E-book. p.823.
ISBN 9788595151796.
FILHO, Geraldo B. Bogliolo. Patologia. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. E-book. p.787. ISBN 9788527738378.
LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde (FCS)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Genética Humana e Médica
TEMAS:
1. Estrutura e função dos genes, fluxo da informação e níveis de regulação.
2. Genética Mendeliana, padrões de transmissão gênica e herança multifatorial.
3. Alterações na mitose e na meiose e mutações.
4. Síndromes por aneuploidias dos cromossomos autossomos e sexuais.
5. Genética dos erros inatos do metabolismo e as doenças metabólicas hereditárias.
6. Epigenética e Epigenômica.
7. Etiologia genética das neoplasias.
8. Citogenética, testes genéticos preditivos e diagnóstico genético no pré-natal.
9. Doenças genéticas raras e sua abordagem molecular e clínica.
10. Rastreamento, diagnóstico, aconselhamento genético e terapias emergentes.
SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:
NUSSBAUM, Robert L.; MCINNES, Roderick R.; WILLARD, Huntington F. Thompson & Thompson: genética médica. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016.
SCHAEFER, G. Bradley; THOMPSON Jr., James N.; GIUGLIANI. Genética Médica: uma abordagem integrada. 1. ed. Barueri: AMGH, 2015.
LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde (FCS)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Saúde Coletiva
TEMAS:
1. Modelos históricos e conceituais em saúde.
2. Sistema Único de Saúde: legislação, princípios, processo de implantação.
3. Determinantes sociais da saúde.
4. Território, territorialização, equipamentos sociais.
5. Reforma Sanitária e a constante necessidade de mudança.
6. Redes de Atenção à Saúde.
7. Visita domiciliária e as ações de educação em saúde no território.
8. Abordagem ao indivíduo e famílias considerando o adoecimento, a produção do cuidado, ações de promoção à saúde e prevenção de doenças.
9. Atenção Primária à Saúde no Brasil: Estratégia Saúde da Família.
10. Cuidado Centrado na Pessoa.
SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:
CAMPOS, G. W. S. et al. (org.). Tratado de Saúde Coletiva. 2. ed. São Paulo: HUCITEC; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. 871 p.
CANESQUI, A. M. Estudos Antropológicos sobre os Adoecidos Crônicos. In: Olhares socioantropológicos sobre os adoecidos crônicos. São Paulo: Hucitec, 2007.
GUSSO, G.; LOPES, J. M. C.; DIAS, L. C. (orgs.). Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. 2 v.
PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. de. Saúde Coletiva: Teoria e Prática. 2. ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2023.
PEREIRA, M. G. Epidemiologia: teoria e prática. 23 reimp. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023.
GERHARDT, T. E.; PINHEIRO, R.; RUIZ, E. N. F.; SILVA JUNIOR, A. G. Itinerários terapêuticos: integralidade no cuidado, avaliação e formação em saúde. Rio de Janeiro: CEPESC
/ IMS/ UERJ - ABRASCO, 2016.
HELMAN, C. G. Cultura, Saúde e Doença. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
STEWART, M. et al. Medicina centrada na pessoa: transformando o método clínico. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.027932/2025-99.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 41.732.236/0001-08 - GIGANTE FOOD SERVICES LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a cessão de uso dos equipamentos, móveis e utensílios do
restaurante universitário (ru) da universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj), campus
de seropédica à cessionária para a prestação de serviços continuados de produção e
distribuição de refeições, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a
16/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154703
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23091.017727/2024-55.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANG I CO S .
Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06
(seis) meses. Vigência: 24/01/2026 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
331.073,15. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.067055/2025-19.
Dispensa Nº 290/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "Cuidoteca", financiado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a
21/07/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988014, Nº Processo:
23081155693202586, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Formar, entre as instituições que compõem a REDE SUL, um ecossistema inovador,
interdisciplinar e territorializado de formação inicial e aperfeiçoamento em serviço de
professores da Educação Básica alinhado à BNCC, às DCNs de Formação Inicial e à
perspectiva da Educação Integral, para ampliar o ingresso, a permanência, a qualidade
formativa e a conclusão em licenciaturas no Rio Grande do Sul, integrar teoria-prática
desde os primeiros semestres, fazer uso pedagógico de tecnologias digitais e fortalecer a
residência docente, gerando impacto na aprendizagem e redução das desigualdades
regionais., Valor Total: R$ 14.160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.000.000,00; 2027 - R$
3.000.000,00; 
2028
- 
R$
5.160.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho:
2025NE007479, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 229560, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND:
339039, Vigência: 12/01/2026 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 12/01/2026, Signatários:
Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO
ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Associação 144/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SUPER TRATORES
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA assinado em 01/01/2024. Objeto: "a formalização do ingresso
da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM /
Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Conforme o que consta no
Aditivo, prorroga-se o prazo previsto no instrumento contratual que ora se adita, por mais
36 meses, a contar a partir de 01 de janeiro de 2026, findando em 01 de janeiro de 2029,
conforme novo prazo previsto na Retificação no 03 do Edital 001/2023 que regula essa
contratação. Altera-se as cláusulas contratuais Segunda (associação ora celebrada vigerá
pelo prazo de 60 meses consecutivos a partir da data de assinatura), Terceira (regularidade
jurídica e fiscal da ASSOCIADA deverá ser comprovada a cada 5 (cinco) anos, no mês
anterior ao mês de renovação contratual ou sempre que for requisitada pela ASSOCIANTE
e, a cada 12 meses apresentar o relatório de comprovação das atividades descritas no
Plano de Cooperação) e Nona (Caso a ASSOCIADA já possua contrato ativo com a UFSM e
ingresse novamente no processo de associação utilizando o mesmo CNPJ, não poderá
solicitar a aplicação de taxas anteriores, devendo respeitar os valores vigentes no
momento da nova adesão). E o valor previsto inicialmente na Cláusula Nona, item 9.2,
Quarto e 9.3 passa a ser no montante de R$ 21.788,44 (vinte e um mil setecentos e
oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme reajuste anual de acordo com
a variação acumulada do IPCA, em conformidade com o previsto no art. 107 e 124, inciso
II, alínea c, da lei no 14.133/2021. Fundamento Legal:. Cláusulas Segunda, Terceira e Nona,
item 9.2 Quarto e 9.3, ambas do Contrato de Associação nº 144/2023, e arts 107 e 124,
inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021, em face do que consta no Processo n.
23081.144610/2023-61.
SEGUNDO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2020
Firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 07 de janeiro de 2021. Objeto:
Projeto de pesquisa intitulado Clínica de Vacinas e Medicamentos. O Termo Aditivo tem
por objetivo realizar a devolução parcial do saldo do projeto à conta única da UFSM.
Processo nº 23081.163314/2025-21, Fundamento Legal 8666/93.