DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539040102202551. Objeto: Registro
de Preços para a
Aquisição de Materiais para Marcenaria, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário Lauro Wanderley (HULW/UFPB). Total de Itens Licitados: 20. Ed i t a l :
14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº
Cidade
Universitária, 
Castelo
Branco
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 13/01/2026) 155023-26433-2026NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539032672202578. Objeto: O Objeto desta contratação refere-
se a AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE (SAFS).. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
1, 
S/nº
Cidade
Universitária, 
Castelo
Branco
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 13/01/2026) 155023-26433-2026NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23540.021821/2022-91.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 18/01/2026 e encerramento em
16/07/2026, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma
para execução do objeto será o seguinte: cronograma cronograma executivo oae
(55834476).. Vigência: 18/01/2026 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.968,01. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para realização de exames
de URANÁLISE
e PARASITOLOGIA, de forma
parcelada, com cessão de
01 (um)
equipamento totalmente automatizado, para realização da leitura química de tiras de urina
e do sedimento urinário, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica,
a fim de atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia
( U F BA ) ,
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 13/01/2026) 155907-26443-2026NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155907
Nº
Processo: 23534006978202519.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em serviços de locação, instalação e manutenção em central de
compressores para o fornecimento de Ar Comprimido Medicinal e central de geração de
Vácuo Clínico, em regime de locação de equipamentos, materiais, insumos, manutenção
preventiva e corretiva por meio de mão de obra especializada para atender e suprir as
necessidades do Complexo Hupes-UFBA e do Centro Pediátrico Prof. Hosannah de Oliveira
- CPPHO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Doutor
Augusto Viana,
S/n,
Canela,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 13/01/2026) 155907-26443-2026NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001758820254. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
Produtos para Saúde - INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES ALÉRGICOS para a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
(HU/UFSC),pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede
Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23533.042712/2023-88.
Pregão. Nº 2/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.197.536/0001-98 - IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do termo de comodato n.º 2/2025, compreendendo o período de
16/01/2026 a 15/01/2027.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23533.042712/2023-88.
Pregão. Nº 3/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do termo de comodato n.º 03/2025, compreendendo o período de 16/01/2026
a 15/01/2027.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23535.001618/2022-78.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA
MOLECULAR LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto
o presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 16/01/2026 e encerramento em 16/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.997,16. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-01-14, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 12/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160062 SEI 23092.000286/2026-94 - KIT DE DESCONTAMINAÇÃO PARA
INCUBADORA DE CO2 THERMO FISHER SCIENTIFIC MODELO 3131.
Contratado: DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75 R$ 4.471,7600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504241 de 12/01/2026
Autorização: 13/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1668737 Ao contrato Nº 1664351
Contratada: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
CNPJ: 25.005.482/0001-01
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 158629 SEI HCPA 23092.010527/2025-22
Data da assinatura: 12/01/2026
Empenho: 2026NE503970 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor
do contrato nº 1664351 que tem como objeto o fornecimento de material médico
hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação:
2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em
anexo, com valor total de R$ 202.925,30 (duzentos e dois mil, novecentos e vinte e cinco
reais e trinta centavos), segundo proposta do fornecedor n° 1652904; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Cristiane Kist CPF ***.498.510-**.
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90005-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 13/01/2026) 155913-26443-2026NE800637