DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MATUSHITA YADOYA E JACOB
DE SOUZA LTDA, CNPJ: 55.149.047/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA
LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIO MAIS EXAMES LTDA,
CNPJ: 59.933.546/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIO MAIS EXAMES LTDA,
CNPJ: 59.933.546/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
7 SENTIDOS
ESPACO
TERAPEUTICO 
LTDA, 
CNPJ: 
31.431.516/0001-14;
ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS
GRACAS ; CNPJ: 24.993.560/0001-52 , Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL FEIRA DE
SANTANA - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 988097/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BA, CNPJ
14.694.400/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180073, Programa de Trabalho
100020250034, NE 2025NE001111, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Vanessa
dos Anjos Teles Senna.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986948/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, CNPJ
13.866.843/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NOVO
PAC, NO MUNICÍPIO DE ITATIM/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 236749, NE 2025NE000979, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e DAIANE SILVA DOS ANJOS.
Termo de Compromisso nº 986966/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, CNPJ
14.197.768/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BREJOES-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000993, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo Castro Cerqueira.
Contrato de Repasse nº 989741/2025, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE
JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Revitalização de praças e entorno (área urbana) no município de Santo Antônio de Jesus;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.419.505,00; dos recursos: R$ 1.395.520,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001871, de 18/12/2025, e R$?23.985,00?de
contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival
Deolino Souza.
Contrato de Repasse nº 986627/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA
DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BAHIA; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$
2.500.000,00; dos recursos: R$ 2.450.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 200457, Gestão 0001, Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE
2025NE000005, de 01/12/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 -
31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza.
Contrato de Repasse nº 991735/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO-BA ,
CNPJ 14.222.566/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 567.302,00; dos recursos: R$ 565.302,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE002087, de 30/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Flaviano Rohrs da Silva
Bomfim.
Contrato de Repasse nº 987540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, CNPJ
13.922.620/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUCAO DA PRACA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE ITAETE.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 491.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001635, de 02/12/2025, e R$ 4.500,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ZENILDO MATOS DE
OLIVEIRA .
Contrato de Repasse nº 986548/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIG U ES -
BA, CNPJ 13.607.213/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001528, de 01/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel Bahia
Menezes.
Contrato de Repasse nº 989279/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA ,
CNPJ 14.006.977/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 525.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000813, de 16/12/2025, e R$
38.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
EDNALDO JOSÉ RIBEIRO.
Contrato de Repasse nº 990783/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA, CNPJ
13.922.562/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL GERSON NOVAES, NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000918, de 24/12/2025, e R$ 400,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA OLIMPIA
HORA MEDRADO.
Contrato de Repasse nº 991054/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA ,
CNPJ 14.042.667/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA 21 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.476.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001978, de 26/12/2025, e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Tiago Gomes
Dias.
Contrato
de
Repasse nº
991880/2025,
firmado
pelo
MUNICÍPIO DE
BROTAS
DE
MACAUBAS-BA, CNPJ 13.797.600/0001-74, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 507.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE002130, de 31/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Antônio Kleber Ribeiro.
Contrato de Repasse nº 991058/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA ,
CNPJ 13.693.122/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.462.026,00; dos recursos: R$
1.460.526,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001982, de 26/12/2025, e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
Jadson Souza Cunha Soares.
Contrato de Repasse nº 990711/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, CNPJ
13.719.646/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTUÇÃO E REFORMA EM PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITABERABA-
BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 994.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001897, de 24/12/2025, e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João
Mascarenhas Filho.
Contrato de Repasse nº 991087/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJE-BA, CNPJ
13.825.492/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOMANTO JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE LAJE -
BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 479.979,00; dos recursos: R$ 474.979,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001997, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jaciara Reis
dos Santos.
Contrato de Repasse nº 991558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, CNPJ
13.866.843/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITATIM/BA; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000949, de 30/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e DAIANE SILVA DOS ANJOS.
Contrato de Repasse nº 986761/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FELIX-BA, CNPJ
13.828.389/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX/BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 976.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001598, de 01/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e José Geraldo Tosta Albergaria da Silva.
Contrato de Repasse nº 986768/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, CNPJ
14.197.768/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001603, de 01/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2025 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo Castro Cerqueira.
Contrato de Repasse nº 990703/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BA, CNPJ
13.922.638/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS, ESTADO DA BAHIA.; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 481.414,00; dos recursos: R$ 471.414,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001891, de 24/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Wilson José da Rocha.
Contrato de Repasse nº 979855/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BA, CNPJ
13.922.638/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS/BA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000147, de 18/09/2025, e R$ 1.500,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Wilson José da
Rocha.
Contrato de Repasse nº 985581/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANDARAÍ-BA, CNPJ
13.922.570/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO BAIANO, NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 708.700,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000493, de 21/11/2025, e R$ 26.900,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e WILSON PAES CARDOSO.
Contrato de Repasse nº 991114/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA, CNPJ
13.922.562/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL E REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À VILA GUINÉ, NO MUNICÍPIO
DE MUCUGÊ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 683.062,00; dos recursos:
R$ 682.262,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000919, de 26/12/2025, e R$
800,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
ANA OLIMPIA HORA MEDRADO.
Contrato de Repasse nº 980590/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA, CNPJ
13.621.735/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto

                            

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