DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.020975/2025-14
INSTRUMENTO: Compra
e Venda
OUTORGANTE:
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) OUTORGADO: VILMA DA PURIFICACAO TEIXEIRA
OBJETO: RIP: 7151.00033.500-1; Localização: Avenida PRESIDENTE KENNEDY, nº 24, Casa,
SESC, Suzano, São Paulo PREÇO DE VENDA: R$ 283.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23
e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 22 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro
de 2015 DATA DE ASSINATURA: 13.01.2026
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.065700/2025-18 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ARACAJU OBJETO: RIP: 3105.00489.500-6; Localização:
Avenida MARIA PASTORA, nº S/N, Área 1, FAROLANDIA, Aracaju, Sergipe ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 508.360,10 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.241.868,02 FINALIDADE:
Manutenção do funcionamento do Parque Municipal do Poxim FUNDAMENTO LEGAL: art.
18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 13.01.2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.065700/2025-18 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ARACAJU OBJETO: RIP: 3105.00487.500-5; Localização:
Avenida MARIA PASTORA, nº S/N, Área 2, FAROLANDIA, Aracaju, Sergipe ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 844.037,91 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.722.207,18 FINALIDADE:
Manutenção do funcionamento do Parque Municipal do Poxim FUNDAMENTO LEGAL: art.
18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 13.01.2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.065700/2025-18 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ARACAJU OBJETO: RIP: 3105.00488.500-0; Localização:
Avenida MARIA PASTORA, nº S/N, Área 3, FAROLANDIA, Aracaju, Sergipe ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 871.986,18 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.845.459,08 FINALIDADE:
Manutenção do funcionamento do Parque Municipal do Poxim FUNDAMENTO LEGAL: art.
18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 13.01.2026
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 170190
Nº Processo: 10183000417202419. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia comuns de modernização com substituição integral de 03 (três) elevadores,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador
Juliano
Costa Marques,
n
99, Centro
Politico
Administrativo
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170190-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DRIEMEYER
Chefe da Divisão de Administração e Logística
(SIASGnet - 13/01/2026) 170190-00001-2025NE000017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000239/2024-90.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 45.890.489/0001-52 - ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado e secretária
executiva de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as
necessidades da spu/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$
3.024.422,40. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000239/2024-90.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo de secretária executiva de
nível médio e copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da
cgu/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$
768.925,80. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000239/2024-90.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 36.353.872/0001-80 - SCAR PRESTACAO SERVICO DE LIMPEZA E COMERCIO DE
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de apoioadministrativo
de copeira, técnico em secretariado e secretária executiva de nível superior, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência, para atender as necessidades da sra/am e cape/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$
2.976.517,20. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
UASG 243001
Número do Contrato: 01/2026. Nº do Processo: 00100.001847/2025-40. Contratante:
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO 
- 
ITI. 
Contratado:
28.313.957/0001-07 - V. MACHADO JUNIOR. Objeto: contratação de suporte técnico de
hardware para equipamentos de infraestrutura do Datacenter do ITI, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Vigência: de 12 (doze) meses, contados de 13/01/2026
a 13/01/2027. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
UASG 238014
Processo Administrativo SEI! n°: 44129.011039/2025-48 - Unidade Rio de Janeiro (Cosme
Velho) - Termo de Doação nº TD/DIPC/058/2025 (Nº SEI! 0194053) - Donatária: ONG -
Programando o Futuro - Data de assinatura no Termo de Doação: 12/12/2025 - Doação de
06 Equipamentos Elétricos / Rede (Lote 02) considerados ociosos - Fundamentação Legal:
Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 001/2026 - Processo nº 59052.020804/2024-48 -
Transferência Obrigatória nº 147/2024 (Siafi 1AAQXN). Por se encontrar em local incerto e
não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. FERNANDA SILVA SÁ
TELES, ex-Prefeita do Município de Wanderley/BA, para ciência de que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº
624/2025/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do
Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
WELLES MATIAS DE ABREU
Diretor de Orçamento e Finanças
Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
906411. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TIANGUA, CNPJ nº
07735178000120. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.529.999,99, Valor de
Contrapartida: R$ 529.999,99, Vigência: 16/02/2026 a 15/08/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, CPF nº ***.822.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
912023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EDEIA, CNPJ nº
01788082000143. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 155.166,67, Valor de
Contrapartida: R$ 59.166,67, Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: CARLA FARIA DE FREITAS, CPF nº ***.486.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
937660. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAMUTA, CNPJ nº
01612681000101. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.442.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: BENISIO ROBERTO DE SOUZA, CPF nº ***.006.632-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
897943. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº
88768080000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 638.826,66, Valor de
Contrapartida: R$ 38.826,66, Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES, CPF nº ***.665.620-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
945072. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ nº
88743604000179. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 118.239,50, Valor de
Contrapartida: R$ 118,24, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura:
15/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: RICARDO MACHADO VARGAS, CPF nº ***.243.930-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980493, Nº Processo: 59000017188202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
ALVARAES CNPJ nº
04628335000100, Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2025 
-
R$ 
4.775.000,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2025NE000554, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025,
Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente:
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO CPF nº ***.427.012-**.