DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 22/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982729, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº ***.368.423-**, leia-se: Responsável pelo Convenente:
JOSE ICEMAR LAVOR NERI, CPF nº ***.540.313-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982715, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº ***.368.423-**, leia-se: Responsável pelo Convenente:
JOSE ICEMAR LAVOR NERI, CPF nº ***.540.313-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982714, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº ***.368.423-**, leia-se: Responsável pelo Convenente:
JOSE ICEMAR LAVOR NERI, CPF nº ***.540.313-**.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU, de 24/12/2025, Seção 3, página
150, referente ao INSTRUMENTO código 982881, onde se lê: Convenente: RAFAEL TAJRA
FONTELES - Governador, CPF nº ***.368.423-**; leia-se: Responsável pelo Convenente:
NORMA SUELI ARAUJO NASCIMENTO NOGUEIRA - Secretária Substituta, CPF nº
***.359.273-**.
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU, de 22/12/2025, Seção 3, página
128, referente ao INSTRUMENTO código 982058, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
RAFAEL TAJRA FONTELES - Governador, CPF nº ***.368.423-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: NORMA SUELI ARAUJO NASCIMENTO NOGUEIRA - Secretária Substituta, CPF
nº ***.359.273-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025
Processo: 02501.004955/2023-15; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025 - SEI-
ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da AGÊNCIA DE ÁGUAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP ÁGUAS, CNPJ nº 46.853.800/0001-56; Objeto: Cooperação
mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a
ANA e a SP ÁGUAS para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a
prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de São Paulo,
envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando
a apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas;
Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 8/1/2026; e Subscrição:
Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Camila Rocha Cunha Viana,
Diretora-Presidente da Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP Águas.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113801
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 59403.000045/2022-16.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante:
DNOCS
-
CEST/PE
-
RECIFE-PE.
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão de 1 (um) cargo de copeira do contrato originalmente
firmado, em razão de readequação da necessidade administrativa, com a consequente
exclusão das atividades e quantitativos a ele vinculados, sem alteração do valor contratual,
tendo em vista que o ajuste financeiro decorrente dessa supressão já foi formalizado por
meio de termo de apostilamento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições contratuais, para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs
em pernambuco.. Vigência: 13/01/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 887.891,64. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio
nº
988575/2025
Processo
nº
59800.001976/2025-93
Concedente:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-
94. Convenente: Município de Angélica/MS, CNPJ 03.747.649/0001-69, Objeto: Obras de
Infraestrutura urbana em diversas ruas do distrito de Ipezal no município de Angélica/MS.
Valor Total: 1.943.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Valor a ser transferido:
1.940.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000160, PTRES 258248, Fonte
Recurso: 1000000, ND: 44.40.42-19, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº
***.288.903-**, Convenente: EDISON CASSUCI FERREIRA CPF nº ***.997.631-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 533014
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59336.002243/2020-95.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato n. 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.184,00. Data de
Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002992/2025-88.
Contrato nº CT 0.0196.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WM PAISAGISMO,
URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de
serviços
de implantação
de
práticas mecânicas
para
revitalização de
microbacias
hidrográficas no Distrito Federal e no estado de Goiás, na área de atuação da CO D E V A S F,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital 90130/2024. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: As
condições dos prazos de execução do objeto são aquelas previstas no item 14 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital 90130/2024. O prazo máximo de execução do objeto é de até
235 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes, em conformidade com o item 14.3 do TR,
Anexo I do Edital 90130/2024. O prazo de vigência do contrato será igual ao prazo de
execução acrescido de mais 90 (noventa) dias, totalizando 325 dias, contados a partir da
assinatura do contrato. O contrato terá eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União, qualquer que seja o valor envolvido, tendo início e vencimento em
dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser
prorrogado. VALOR: valor global deste contrato é de R$ 348.894,52 (trezentos e quarenta e
oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), disponíveis de
saldo de restos a pagar não processados a liquidar, obedecidos ao preço global constante da
Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM.
Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da CODEVASF. WALLAS MARQUES
SANTOS - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003979/2025-46.
Contrato nº CT 0.0241.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FREITAS COMERCIAL
AGRICOLA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte,
carga e descarga de 33 Grades Niveladoras com 32 Discos, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no estado do Tocantins referente ao Edital nº 90010/2025, item 21, conforme
descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital
do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
Discriminação do
objeto: ITEM:
21. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade
niveladora hidráulica, nova, ano de fabricação corrente, com controle remoto de 32 discos
de no mínimo 20", discos de no mínimo 4,0 mm de espessura, com rodas e pneus para
transporte, rodas 16'', pneus agrícolas 6.50x16'' ou superior, com no mínimo 8 lonas,
largura de trabalho mínima de 2700 mm, espaçamento entre disco de 175 mm, para
tratores com potência mínima de 90 cv. Entregue montada com todos os fluídos para o seu
funcionamento. Padronização visual conforme o Termo de Referência. Garantia mínima de
12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com
entrega técnica. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da
data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira
Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 798.567,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e
sete reais, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-
PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. FREITAS COMERCIAL
AGRICOLA - Responsável legal da CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004043/2025-32.
Contrato nº CT 0.0247.00/2025. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
estado do Tocantins referente ao Edital nº 90045/2024, item 4, conforme descrito no
Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Discriminação do objeto: ITEM: 04. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Microtrator, novo, ano de
fabricação corrente, potência mínima 14 Hp, motor diesel 4 tempos monocilíndrico
refrigerado a água, partida elétrica, 1 farol para trabalhos noturnos, bateria inclusa, 6
marchas para frente e 2 para ré, equipado com enxada rotativa de 0,90 m, 18 facas
mínimo, óleo lubrificante do motor incluso: quantidade 3,5 litros e especificação SAE
20W/40, acompanha acessórios. Acessório1: Carreta simples fixa capacidade de carga 1.000
kg, com rodas/pneus R13"/145/60, dimensões mínimas (C x L x A) 2,35 x 1,15 x 0,45 m,
freios acionados por um pedal, engate através de pino. Acessório 2: Encanteirador de
hortaliças com roda de apoio, acoplamento na enxada rotativa de 0,90 m, largura do
canteiro até 1,20 m, altura do canteiro aprox. 0,25 m. Com entrega técnica e abastecido
com tanque de combustível cheio. Padronização visual conforme Edital. Garantia mínima
de 12 meses. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 01. VALOR UNITÁRIO (R$): R$
17.500,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150
dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que
justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470507 (peça 7). DATA DA
ASSINATURA: 07/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CO D E V A S F.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Responsável
legal da CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004068/2025-36.
Contrato nº CT 0.0262.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA
INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente Edital
nº 90016/2025, item 6, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência., conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência / Edital 90016/2025.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição. A Discriminação do objeto é
conforme descrições/especificações contidas no Termo de Referência / Edital nº
90016/2025 e anexos. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme Termo de Referência / Edital 90016/2025 e anexos, contado da data de emissão
da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120
dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse
período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. i. Sempre que a
quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega
integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. ii. Quando a
Fechar