DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000567/2025-02
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0255.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
NOVA ESPERANÇA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORA, FAMILIARES DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO JUARINA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação
do
bem relacionado
abaixo
para
a
ASSOCIAÇÃO NOVA
ESPERANÇA
DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORA, FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JUARINA,
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 193.800,00
(cento e noventa e três mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Trator Agrícola 100 CV.,
Tombamento: 389.813-2; b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 389.662-8; c)
1 (um) Sulcador três linhas, Tombamento: 389.543-8. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026.
Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000594/2025-77
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0271.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA PLANALTO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA PLANALTO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total de R$ 128.885,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos
e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Trator Agrícola 80 CV., Tombamento: 389.898-1; b) 1
(uma) Carreta Agrícola 6T, Tombamento: 389.843-1. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026.
Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, da
CODEVASF - Processo nº 59504.000702/2025-21. OBJETO: fornecimento de equipamentos
e materiais de apicultura (kits produção e beneficiamento) para o estado de Goiás, no
âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia: 31/12/2025 | Edição: 249 | Seção: 3 | Página: 154 e autorizado pelo Sr.
Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de
setembro de 2021. ASSINATURA: 09/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNEC E D O R ES :
Grupo 1: Kit Apicultura Produção, 360 kits, Empresa: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ:
02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 1.499.767,20 (um milhão, quatrocentos e
noventa e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Grupo 2 - Cota
ME/EPP: Kit Apicultura Produção, 40 kits, Empresa: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ:
02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 166.640,80 (cento e sessenta e seis mil,
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Grupo 3: Kit Apicultura Beneficiamento, 45
kits, Empresa: R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, no valor
total de R$ 733.500,00 (setecentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Grupo 4 - Cota
ME/EPP: Kit Apicultura Beneficiamento, 5 kits, Empresa LIB POWER LTDA, CNPJ:
47.915.410/0001-26, no valor total de R$ 84.140,00 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta
reais). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000476/2025-17
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0016.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA ,
inscrita sob CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Caminhão toco basculante por sistema de registro de preços - SRP, destinado
ao atendimento da área de atuação da Codevasf no Estado do Pernambuco (15ª/SR).
RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 239, de 10 de outubro de 2025, constante à Peça 12 do
Processo nº 59501.000476/2025-17-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016,
tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais),
obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho nº2025NE470422.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo -
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000490/2025-11
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0012.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA ,
inscrita sob CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Caminhão Pipa de 9000 litros. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 242, de 10 de
outubro de 2025, constante à Peça 12 do Processo nº 59501.000490/2025-11-e. PRAZO:
O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art.
29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 552.200,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais),
obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE470432.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo -
Superintendente
Regional da
15ª SR
-
CODEVASF e
Marcello Haroldo,
pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000687/2025-41
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0035.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREEN FIELD
INTERNACIONAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 340, de 17 de
dezembro de 2025, constante à Peça 11 do Processo nº 59501.000687/2025-41-e.
PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido
no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 118.902,50 (cento e dezoito mil, novecentos e dois reais e cinquenta
centavos), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho
2025NE471804.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo -
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elton Sanderson, pela Contratada.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 01/2026 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 007/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e a senhora SOLANGE STEFANY DE FARIA, matrícula SIAPE
1943635, na forma do constante do Processo nº 08007.001772/2022-24
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve
por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico
Especializado em
Gestão de
Ativos e
Parcerias, com
exercício na
cidade de
B r a s í l i a / D F.
DATA DA RESCISÃO: 30/12/2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADA:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SOLANGE STEFANY
DE FARIA.
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 02/2026 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 042/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o senhor FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS, matrícula SIAPE
3293090, na forma do constante do Processo nº 08007.001952/2022-14
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve
por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico
Especializado em
Gestão de
Ativos e
Parcerias, com
exercício na
cidade de
B r a s í l i a / D F.
DATA DA RESCISÃO: 12/01/2026.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADO:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva
do Ministério
da Justiça e
Segurança Pública,
e FELIPE
BERGAMASCHI BRETTAS.
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 03/2026 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 006/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e a senhora ISABELA SILVA LARA REIS, matrícula SIAPE
3292775, na forma do constante do Processo nº 08007.001770/2022-35
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve
por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico
Especializado em
Gestão de
Ativos e
Parcerias, com
exercício na
cidade de
B r a s í l i a / D F.
DATA DA RESCISÃO: 12/01/2026.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADA:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ISABELA SILVA LARA
REIS.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.050249/2025-88.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e
repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia federal,
bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no
auxílio a outros órgãos públicos, conforme as especificações descritas no termo de
referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$
449.500,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001511/2025-41.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de espectrômetros de infravermelho com
transformada de fourier (ft-ir), que são equipamentos utilizados rotineiramente nas
análises periciais de medicamentos controlados, agrotóxicos, tintas em documentos,
explosivos, análises toxicológicas e substâncias diversas relacionadas a ilícitos penais, sendo
também indispensáveis para as análises de certas drogas de abuso, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$
3.228.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.002110/2025-78.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOV AC AO.
Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
177.117,92. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
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