DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 48086.000023/2025-12.
Pregão. Nº 90165/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, para o período de
13/01/2026 a 13/01/2027.
Reduzir o valor estimado global do contrato, através da supressão contratual que altera o
valor estimado do contrato representando uma diminuição de 4,4% do valor vigente,
motivado pela redução da quantidade de licenças de uso do software adobe creative cloud.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.700,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025
Processo Licitatório nº 48086.009977/2024-00. Pregão Eletrônico nº 90110/2025. Objeto:
Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento de recarga do gás
Argônio 5.0 analítico pureza 99,999%, para uso no Laboratório de Análises Minerais-LAMIN
de Manaus-AM, da Companhia de Pesquisa de Recursos-CPRM, necessário para o
funcionamento do ICP-OES, utilizado para as análises de cátions em água, para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, do Edital. Licitação: FRACASSADA.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de janeiro de 2026.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 111/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ADRIANA MEDEIROS MEDICAL SERVICE LTDA .
CNPJ: 62.121.127/0001-16. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2031. Data da assinatura: 13/01/2026.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Extrato de Rerratificação do contrato CS-092/2024. Objeto: RETIFICAÇÃO da cláusula 2
(DA VIGÊNCIA) do contrato CS-092/2024. Contratada: PARTNERS COMUNICAÇÃO I N T EG R A DA
LTDA. CNPJ: 03.958.504/0001-07. Data da assinatura: 12/01/2026. Signatários: pela NUCLEP:
Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Dino Bastos Savio - Representante.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 02 ao CT.PPSA.007/2021. 2) Nº do processo licitatório:
Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2021. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: PRINTRIO
Comunicação Empresarial EIRELI 5) Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato por um novo
período de vigência de 4 (quatro) meses e de execução de 06 (seis) meses, contados a partir de
17/12/2025. 6) Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16, e no Art. 130 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da PPSA. 7) Vigência: 54 meses contados da assinatura. 8)
Novo Valor Total: R$ 2.055.767,48. 9) Data de assinatura do Aditivo: 16/12/2025.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552448
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSMISSORES DE PRESSÃO
Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
JOÃO AUGUSTO GOMES MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552865
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOPRADORES PARA CALDEIRA CBC
Abertura das propostas: 23/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
SORAYA SANTOS MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552867
Objeto: Aquisição de Transdutor Específico para Transmissor de Vazão FMC, mod. 2444-MPU-4492.
Abertura das propostas: 23/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
TIAGO ELIAS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552889
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Processamento Primário de Petróleo -
Especialidades UNAM por Contrato Global
Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551669
Objeto: Seguro Viagem Internacional
Abertura das propostas: 06/02/2026 às 17:00 horas
Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo para contratação de Seguro
Viagem Internacional, com cobertura Médica/Odontológica Emergenciais, para empregados
e membros da Diretoria da PETROBRAS e de suas Subsidiárias, em viagens de trabalho ao
exterior, pelo menor preço global, pelo prazo de vigência de 24 meses, com início às 24h00
de 29/03/2026, com possibilidade de prorrogações sucessivas por igual ou inferior período
até 60 meses, conforme as especificações do Edital e seus adendos. A consulta ao edital e
o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002545168
Objeto: Aquisição de Acoplamento de transmissão para uso geral.
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543541
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DO SISTEMA DE INTERTRAVAMENTO.
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543573
Objeto: Aquisição de Elemento filtrante tipo cartucho
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543576
Objeto: Aquisição de Conversor de Frequencia
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543578
Objeto: Aquisição de parte e sobressalentes de sistema deteção incêndio.
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSÉ INÁCIO LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545164
Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545165
Objeto: Aquisição de Conversores de freqüência
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004539166
Objeto: Aquisição de Partes de bombas em geral
Abertura das propostas: 27/01/2026 às 20 horas.
Início da disputa de preços: 28/01/2026 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSÉ INÁCIO LIMA
Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 19 de
dezembro de 2025 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a renovação da Licença de
Pesquisa Sísmica - LPS Nº 162/2024 para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D
Nodes nos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul, Barracuda e Caratinga; Petróleo e Gás -
Aquisição. Foi elaborado um relatório preliminar de atendimento às condicionantes da
licença, protocolado eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao
requerimento de renovação da LPS.
JOSE JORGE BRUM CARDOSO
Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) N°1735/2025,
referente ao empreendimento UTE Baixada Fluminense - Usina Termelétrica em ciclo
combinado com capacidade instalada total de 575 MW, utilizando gás natural como
combustível principal com validade até 05/11/2035.
DIEGO BOTELHO RUAS
Gerente Setorial SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-ES-RJ